RESOLUÇÃO CGPAC Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 29/01/2026

. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FAGUNDES/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FAGUNDES/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FELISBURGO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FLORES DO PIAUÍ/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FLORES DO PIAUÍ/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FLORESTA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FLORESTAL/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORMOSO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORTUNA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FORTUNA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FREI MIGUELINHO/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .FREI MIGUELINHO/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GLAUCILÂNDIA/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GLÓRIA DO GOITÁ/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOIÂNIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUAJARÁ-MIRIM/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .GUARUJÁ/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .HIDROLINA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IBIQUERA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IBIQUERA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ICATU/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGARASSU/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IGUAÍ/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ILHÉUS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .INAJÁ/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IPAUMIRIM/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITABORAÍ/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITACOATIARA/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAITUBA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAITUBA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAJUÍPE/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAMARI/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAMBÉ/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAMBÉ/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAPARICA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAPEVA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAPEVA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAPIPOCA/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAQUAQUECETUBA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITAQUAQUECETUBA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITATIAIA/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITATIAIA/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITATIAIA/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITIQUIRA/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITUMBIARA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ITUMBIARA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .IÚNA/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JACAREACANGA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JACAREACANGA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JACUNDÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JAPURÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JUIZ DE FORA/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JUIZ DE FORA/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JUREMA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JURUÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JURUÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .JURUÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LAGOA DOS GATOS/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LAJEDO/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LARANJAL/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LARANJEIRAS/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LIMOEIRO DE ANADIA/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .LUÍS DOMINGUES/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MACEIÓ/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MACEIÓ/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MAIRINQUE/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MANACAPURU/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MANACAPURU/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MANACAPURU/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MANAQUIRI/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARACAÇUMÉ/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARACAÇUMÉ/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARAGOGI/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARAJÁ DO SENA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARAJÁ DO SENA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARAPOAMA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARIBONDO/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARIBONDO/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARUIM/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MARUIM/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MAUÉS/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MAUÉS/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MAURILÂNDIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MELGAÇO/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MELGAÇO/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MELGAÇO/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MERUOCA/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MONTE ALEGRE/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MORADA NOVA/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MORADA NOVA/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MOSSORÓ/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MOSSORÓ/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MOSSORÓ/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MOSSORÓ/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MUANÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MUANÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .MUZAMBINHO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NAQUE/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NATUBA/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NIQUELÂNDIA/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVA IGUAÇU/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVA IGUAÇU/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO AIRÃO/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO CRUZEIRO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO LINO/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .NOVO SANTO ANTÔNIO/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .OEIRAS DO PARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .OURICURI/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .OURICURI/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .OURO VERDE DE MINAS/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PALMEIRAIS/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARACURU/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARACURU/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARINTINS/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARINTINS/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNAÍBA/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNARAMA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PARNARAMA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PATOS/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PAULISTA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PAULISTA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PAULO RAMOS/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PAULO RAMOS/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PEDRA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PEDRA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PEDRA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PETRÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PILAR/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PILAR/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PINDAÍ/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PINDAÍ/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PINDARÉ-MIRIM/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PINHAL DE SÃO BENTO/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PINHEIRO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PIRAÍ/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PIRAQUÊ/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PLANALTO DA SERRA/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .POÇO VERDE/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PONTA DE PEDRAS/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PONTAL/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PONTO BELO/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PORTEIRINHA/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PORTO DE PEDRAS/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PORTO DE PEDRAS/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PORTO RICO DO MARANHÃO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PORTO/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PRESIDENTE JUSCELINO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PRESIDENTE MÉDICI/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .QUATIPURU/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .QUISSAMÃ/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .QUIXADÁ/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RESTINGA/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIACHÃO DO POÇO/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIBEIRÃO BRANCO/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIO DAS OSTRAS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIO DAS OSTRAS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIO DAS OSTRAS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .RIO PRETO DA EVA/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SABARÁ/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SABARÁ/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SALINÓPOLIS/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA CRUZ DO ARARI/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA CRUZ DO ARARI/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA INÊS/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA RITA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA RITA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA RITA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA RITA/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTA TEREZINHA DO
TOCANTINS/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO BENTO DO NORTE/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO BENTO DO NORTE/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO BENTO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO FÉLIX DO TOCANTINS/TO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO BATISTA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO BATISTA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO BATISTA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO DO CARÚ/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO DO CARÚ/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JOSÉ DO XINGU/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO JULIÃO/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO LUIZ/RR
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO PAULO/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO PAULO/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SÃO VICENTE/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SATUBA/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SATUBA/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SAUBARA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SAUBARA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SAUBARA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERRA DE SÃO BENTO/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERRA DO NAVIO/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERRA PRETA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERRANO DO MARANHÃO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERRANO DO MARANHÃO/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERTÂNIA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERTÂNIA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERTÃOZINHO/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SERTÃOZINHO/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SIMÃO DIAS/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SINOP/MT
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SIRINHAÉM/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SOBRAL/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .SOMBRIO/SC
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TAMANDARÉ/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TANGUÁ/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TANGUÁ/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TAPAUÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TAPAUÁ/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TAPEROÁ/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TAQUARI/RS
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TEIXEIRA DE FREITAS/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TERESÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TERESÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TERESÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TERESÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TERESÓPOLIS/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TIMBAÚBA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TIMÓTEO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TIMÓTEO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TIMÓTEO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TRÊS MARIAS/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TUPANATINGA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .TUPANATINGA/PE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .UBAITABA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .UBAITABA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .URUARÁ/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VALENÇA/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VESPASIANO/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VIGIA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VIGIA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VIGIA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VIGIA/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VITÓRIA DO JARI/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VITÓRIA DO JARI/AP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .VITÓRIA DO XINGU/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ZÉ DOCA/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .PALMAS/TO
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .IMPERATRIZ/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .FRUTAL/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária - 1 .MCID .SÃO PAULO/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária - 2 .MCID .SÃO PAULO/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .SANTO ANDRÉ/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .BOA VISTA/RR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva .Regularização Fundiária .MCID .LAJEADO/RS
. .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Construção de Centro de Serviços Postais em Brasília/DF .MCOM .Brasília/DF
ANEXO III
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização - DE .Localização - PARA
. .Água Para Todos .Água para quem
mais precisa
.Tecnologias sociais para
acesso a água
.MDS .AC; AL; AM; AP; BA; CE; MA; MG; PA; PB; PE;
PI; RN; RO; RR; RS; SE
.AC; AL; AM; AP; BA; CE; GO; MA; MG; PA;
PB; PE; PI; RN; RO; RR; RS; SE
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Ampliação da Rede de E-
Ciência - RNP
.MCTI .DF; CE; PE; BA; ES; RJ; SP; PR; SC .DF; ES; RJ; SP; PR; GO; MG; PA; RS
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Acre .MCTI .Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Rio Branco/AC;
Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC; Xapuri/AC
.Assis Brasil/AC; Brasiléia/AC; Cruzeiro do
Sul/AC; Feijó/AC; Rio Branco/AC; Sena
Madureira/AC; Tarauacá/AC; Xapuri/AC
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual de Alagoas .MCTI .Arapiraca/AL; Batalha/AL; Delmiro
Gouveia/AL; Maceió/AL; Maragogi/AL;
Marechal Deodoro/AL; Murici/AL; Palmeira
dos Índios/AL; Penedo/AL; Piranhas/AL; Rio
Largo/AL; Santana do Ipanema/AL; São Miguel
dos Campos/AL; Satuba/AL; Viçosa/AL
.Arapiraca/AL; Batalha/AL; Delmiro
Gouveia/AL; Maceió/AL; Marechal
Deodoro/AL; Palmeira dos Índios/AL;
Piranhas/AL; Rio Largo/AL; Santana do
Ipanema/AL; São Miguel dos Campos/AL;
Satuba/AL
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual da Bahia .MCTI .Bom Jesus da Lapa/BA; Cachoeira/BA;
Catu/BA; Cruz das Almas/BA; Eunápolis/BA;
Feira de Santana/BA; Governador
Mangabeira/BA; Irecê/BA; Itaberaba/BA;
Itabuna-Ilhéus- Uruçuca/BA; Juazeiro/BA;
Salvador/BA; Santo Antônio de Jesus/BA;
Senhor do Bonfim/BA; Teixeira de Freitas/BA
.Barreiras/BA; Bom Jesus da Lapa/BA;
Cachoeira/BA; Camaçari/BA; Cruz das
Almas/BA; Eunápolis/BA; Feira de
Santana/BA; Governador Mangabeira/BA;
Guanambi/BA; Ilhéus/BA; Irecê/BA;
Itaberaba/BA; Itabuna/BA; Juazeiro/BA;
Salvador/BA; Santo Antônio de Jesus/BA;
Senhor do Bonfim/BA; Teixeira de
Freitas/BA; Uruçuca/BA; Vitória da
Conquista/BA.
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual de Goiás .MCTI .Anápolis/GO; Aparecida de Goiânia/GO;
Corumbá de Goiás/GO; Itumbiara/GO;
Jataí/GO; Rio Verde/GO
.Anápolis/GO; Aparecida de Goiânia/GO;