.Esgotamento Sanitário no bairro Antônio Guilhermino no município de JUAZEIRO/BA .MIDR .Juazeiro/BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no bairro Pedro Raimundo no município de JUAZEIRO/BA .MIDR .Juazeiro/BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no município de CURAÇÁ/BA .MCID .Curaçá/BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no município de BALDIM/MG .MCID .Baldim/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no município de SÃO BENEDITO/CE .MCID .São Benedito/CE . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no município de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA .MCID .Tabocas do Brejo Velho/BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto no município de AGUANIL/MG .MME .Aguanil/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto no município de ITAMONTE/MG .MME .Itamonte/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto do município de CANDEIAS/MG .MME .Candeias/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto do município de CÁSSIA/MG .MME .Cássia/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto do município de OURO FINO/MG .MME .Ouro Fino/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto do município de TAPACIGUARA/MG .MME .Tupaciguara/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Implantação de 80 Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes/MG .MIDR .MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estação de Tratamento de Esgoto no município de CAMPO BELO/MG .MME .Campo Belo/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Sistema de Tratamento de Esgoto e Unidade de Reuso no Município de FAMA/MG .MME .Fama/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Sistemas autônomos para potabilizar água em comunidades ribeirinhas do São Francisco/MG .MME .MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba .MIDR .AL; BA; CE; MG; PE; PI; SE . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Contenção de assoreamento no Rio São Francisco no município de BOM JESUS DA LAPA/BA .MIDR .Bom Jesus da Lapa/BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional nas bacias do São Francisco e Parnaíba .MIDR .AL; BA; CE; DF; GO; MA; MG; PE; PI; SE . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Recuperação hidroambiental do alto rio Meia Ponte e Ribeirão João Leite/GO .MIDR .GO . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Revitalização hidroambiental no entorno do lago de Sobradinho - Projeto ReVIDAlização do Rio São Francisco .MIDR .BA . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Revitalização de Nascentes e APPs na Microbacia do Ribeirão Água Limpa no município de FAMA/MG .MME .Fama/MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Elaboração de Estudos e Projetos de dragagem sustentável e perenização da navegação longitudinal no Rio São Francisco .MPOR .AL; BA; MG; PE; SE . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Elaboração de Estudos e Projetos de Dragagens de Travessias .MPOR .MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estudos e Projeto de Segurança de 16 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte no rio São Francisco .MPOR .AL; BA; PE . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Estudos e projetos de sinalização náutica na região do médio Rio São Francisco .MPOR .MG . .Água para Todos .Revitalização de bacias hidrográficas .Esgotamento Sanitário no município de Buritizeiro/MG .MME .Buritizeiro/MG . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Passagem das Traíras/RN .MIDR .Jardim do Seridó/RN; São José do Seridó/RN . .Água para Todos .Infraestrutura Hídrica .Barragem Dom Basílio/BA .MIDR .Dom Basílio/BA . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Arapiraca - AL .MIDR .Arapiraca/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Campo Grande - AL .MIDR .Campo Grande/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Caraíbas dos Nunes - AL .MIDR .Caraíbas/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Caraibinhas - AL .MIDR .Palmeira dos Índios/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Delmiro Gouveia - AL .MIDR .Delmiro Gouveia/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Dois Riachos - AL .MIDR .Dois Riachos/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Gravatá - AL .MIDR .Mata Grande/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Jacaré dos Homens - AL .MIDR .Jacaré dos Homens/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Jaramataia - AL .MIDR .Dois Riachos/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Major Isidoro - AL .MIDR .Igaci/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Maravilha - AL .MIDR .Maravilha/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Palmeira dos Índios - AL .MIDR .Igaci/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Pariconha - AL .MIDR .Água Branca/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Poço das Trincheiras - AL .MIDR .Poço das Trincheiras/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Ponciano - AL .MIDR .Girau do Ponciano/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Retiro - AL .MIDR .Palestina/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Riacho do Bode - AL .MIDR .Santana do Ipanema/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem São João da Tapera - AL .MIDR .São João da Tapera/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Sertão de Baixo - AL .MIDR .Major Isidoro/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Travessia - AL .MIDR .Major Isidoro/AL . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Barra - PE .MIDR .Sertânia/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Barra do Juá - PE .MIDR .Floresta/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Bonito Grande - PE .MIDR .Bonito/PE; Barra de Guabiraba/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Cruzeiro - PE .MIDR .São José do Belmonte/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Parnamirim - PE .MIDR .Parnamirim/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Pati - PE .MIDR .Ouricuri/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Pau Branco - PE .MIDR .São Francisco/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Salgueiro - PE .MIDR .Salgueiro/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Serigi - PE .MIDR .São Vicente Férrer/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Terra Nova - PE .MIDR .Petrolina/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Vertente do Heráclito - PE .MIDR .Orobó/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Vira Beiju - PE .MIDR .Petrolina/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Mundaú I - PE .MIDR .Garanhuns/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Malhada da Pedra - PE .MIDR .Caruaru/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Pedra d´Água - PE .MIDR .Pesqueira/PE . .Água Para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem Tamboril I - PE .MIDR .Arcoverde/PE . .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Produção - Município de Ilhabela .MCID .Ilhabela/SP . .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Reservação e Distribuição Primária de Água para o Município de Ubatuba .MCID .Ubatuba/SP . .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Reservação e Distribuição Primária de Água para o Município de São Sebastião .MCID .São Sebastião/SP . .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Caraguatatuba e São Sebastião .MCID .Caraguatatuba/SP; São Sebastião/SP . .Transporte Eficiente e Sustentável .Ferrovias .Garantias do poder concedente em projetos de concessões ferroviárias .MT .Nacional . .Transporte Eficiente e Sustentável .Rodovias .Garantias do poder concedente em projetos de concessões rodoviárias .MT .Nacional ANEXO II . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS .FNDE .Rio de Janeiro/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA PROJETO PRÓPRIO - 5 SALAS .FNDE .Pará de MInas/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .CRECHE INFANTIL - TIPO 1 .FNDE .Ribeirão das Neves/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS .FNDE .Epitaciolândia/AC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .CRECHE INFANTIL - TIPO 1 .FNDE .Ibatinga/ES . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA PROJETO PRÓPRIO - EQUIVALENTE À 13 SALAS .FNDE .Uberaba/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA 9 SALAS .FNDE .Uberaba/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA 13 SALAS .FNDE .Cumaru do Norte/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Restauração do Museu Jaguaribano .MINC .Aracati/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Revitalização do Antigo Porto do Capim .MINC .João Pessoa/PB . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Santa Bárbara .MINC .Florianópolis/SC . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Requalificação urbanística da Rua Monsenhor Ignácio Glória .MINC .São Luiz do Paraitinga/SP . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Requalificação da Edificação do Esporte Clube Humaitá .MINC .Cáceres/MT . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Restauro do Casarão do Fandango Caiçara .MINC .Guaraqueçaba/PR . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Restauro para Criação do Centro de Culturas Africanas .MINC .União dos Palmares/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Lauro de Freitas/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Simões Filho/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Cabo Frio/RJ . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Viana/ES . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil do Campus Santos Dumont - IF Sudeste MG .MEC .Santos Dumont/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Estruturas Acadêmicas e Administrativas do Campus Avançado Maceió Benedito Bentes - IFAL .MEC .Maceió/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Ampliação e Reforma da Escola de Teatro - UFBA .MEC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Faculdade de Odontologia para instação do Laboratório de Prótese - UFBA .MEC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Complexo Esportivo e/ou Culturais do Campus de Angra dos Reis - UFF .MEC .Angra dos Reis/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Moradia Estudantil do Campus de Volta Redonda - UFF .MEC .Volta Redonda/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus Rio das Ostras - UFF .MEC .Rio das Ostras/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula do Campus Joaquim Amazonas (Prédio da Música) - UFPE .MEC .Recife/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Salas de Aula da Faculdade de Direito - Campus Sede Centro - UFRGS .MEC .Porto Alegre/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Moradia Estudantil do Campus Angicos - UFERSA .MEC .Angicos/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus Santa Vitória do Palmar - FURG .MEC .Santa Vitória do Palmar/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Morro do Cruzeiro do Campus Sede - UFOP .MEC .Ouro Preto/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ABREU E LIMA/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALAGOINHAS/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALAGOINHAS/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALÉM PARAÍBA/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALENQUER/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALFENAS/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALHANDRA/PB . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALHANDRA/PB . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALMENARA/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALTINHO/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALTO ALEGRE/RR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALTO PARAGUAI/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ALTO PARAGUAI/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AMAJARI/RR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AMAJARI/RR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AMARAJI/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AMÉLIA RODRIGUES/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AMÉLIA RODRIGUES/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ANAJATUBA/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ANITÁPOLIS/SC . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ARACATI/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ARACATI/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ARACOIABA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ARAIOSES/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ARATUBA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AREIA BRANCA/SE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ATALAIA DO NORTE/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AUTAZES/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .AVAÍ/SP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BACURI/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BARCELOS/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BARCELOS/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BARREIRAS/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BARREIRAS/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BARREIRAS/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELA CRUZ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELA CRUZ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELA CRUZ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELA CRUZ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELFORD ROXO/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BELO JARDIM/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BENEVIDES/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BENEVIDES/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BEQUIMÃO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BEZERROS/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BOM JARDIM/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BOM JARDIM/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BOM JARDIM/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BRASÍLIA DE MINAS/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BREJO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BUENÓPOLIS/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .BURI/SP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAAPIRANGA/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CACHOEIRA DO SUL/RS . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CACHOEIRA GRANDE/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAIRU/BA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAJARI/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAJUEIRO/AL . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAMBUQUIRA/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAMPINAS DO PIAUÍ/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAMPO LIMPO PAULISTA/SP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAMPO NOVO DO PARECIS/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANDEIAS DO JAMARI/RO . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANDEIAS DO JAMARI/RO . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANHOBA/SE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANINDÉ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANINDÉ/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANTÁ/RR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CANTÁ/RR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAPELA/AL . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAREIRO DA VÁRZEA/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAREIRO DA VÁRZEA/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAREIRO DA VÁRZEA/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CARIDADE DO PIAUÍ/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CARMÓPOLIS/SE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CASCAVEL/PR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CASCAVEL/PR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CASCAVEL/PR . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CASSERENGUE/PB . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CATAGUASES/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CATENDE/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CATUJI/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CAUCAIA/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CEARÁ-MIRIM/RN . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CENTRAL DO MARANHÃO/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CHÃ DE ALEGRIA/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CHAVES/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CIDADE OCIDENTAL/GO . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COARI/AM . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CODÓ/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CODÓ/MA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COLÔNIA LEOPOLDINA/AL . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COLÔNIA LEOPOLDINA/AL . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .COLÔNIA LEOPOLDINA/AL . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CONTAGEM/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CONTAGEM/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CONTAGEM/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CORRENTES/PE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRATEÚS/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRATEÚS/CE . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRUZ ALTA/RS . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRUZEIRO DO SUL/AC . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CRUZEIRO/SP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CUIABÁ/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CUIABÁ/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CUIABÁ/MT . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CURRAL DE DENTRO/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CURRALINHO/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CURUÁ/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CURUÇÁ/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CURUÇÁ/PA . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CUTIAS/AP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .CUTIAS/AP . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DIRCEU ARCOVERDE/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DIRCEU ARCOVERDE/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DOM EXPEDITO LOPES/PI . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .DUQUE DE CAXIAS/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ERECHIM/RS . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ESMERALDAS/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ESPERA FELIZ/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .ESPERA FELIZ/MG . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .EXTREMOZ/RN . .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .EXTREMOZ/RN
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 29/01/2026