RESOLUÇÃO CGPAC Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 6 de 6)

Goiânia/GO; Itumbiara/GO; Jataí/GO; Rio
Verde/GO
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Maranhão .MCTI .Açailândia/MA; Alcântara/MA; Bacabal/MA;
Bacabeira/MA; Balsas/MA; Barra do
Corda/MA; Barreirinhas/MA; Caxias/MA;
Chapadinha/MA; Codó/MA; Coelho Neto/MA;
Colinas/MA; Estreito/MA; Grajaú/MA;
Imperatriz/MA; Miranda do Norte/MA;
Pinheiro/MA; Porto Franco/MA; Presidente
Dutra/MA; Rosário/MA; Santa Inês/MA; São
João dos Patos/MA; São José de Ribamar/MA;
São Luís/MA; São Raimundo das
Mangabeiras/MA; Timon/MA; Vitorino
Freire/MA
.Açailândia/MA; Alcântara/MA; Bacabal/MA;
Bacabeira/MA; Balsas/MA; Barra do
Corda/MA; Barreirinhas/MA; Caxias/MA;
Chapadinha/MA; Codó/MA; Coelho
Neto/MA; Colinas/MA; Grajaú/MA;
Imperatriz/MA; Itapecuru-Mirim/ MA;
Miranda do Norte/MA; Pinheiro/MA; Porto
Franco/MA; Presidente Dutra/MA;
Rosário/MA; Santa Inês/MA; São João dos
Patos/MA; São José de Ribamar/MA; São
Luís/MA; Timon/MA; Vitorino Freire/MA
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Mato
Grosso
.MCTI .Água Boa/MT; Alta Floresta/MT; Alto
Garças/MT; Barra do Bugres/MT; Barra do
Garças/MT; Brasnorte/MT; Cáceres/MT;
Campo Novo do Parecis/MT; Campo
Verde/MT; Canarana/MT; Confresa/MT;
Cuiabá/MT; Diamantino/MT; Jaciara/MT;
Jauru/MT; Juara/MT; Juína/MT; Lucas do Rio
Verde/MT; Luciara/MT; Matupá/MT;
Nobres/MT; Nova Mutum/MT; Nova
Xavantina/MT; Pontal do Araguaia/MT; Pontes
e Lacerda/MT; Poxoréu/MT; Primavera do
Leste/MT; Rondonópolis/MT; Sinop/MT;
Sorriso/MT; Tangará da Serra/MT; Várzea
Grande/MT
.Alto Garças/MT; Barra do Bugres/MT;
Barra do Garças/MT; Brasnorte/MT;
Cáceres/MT; Cuiabá/MT; Jauru/MT;
Juína/MT; Lucas do Rio Verde/MT; Nova
Mutum/MT; Pontes e Lacerda/MT;
Rondonópolis/MT; Sinop/MT; Sorriso/MT
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Pará .MCTI .Altamira/PA; Bragança/PA; Capanema/PA;
Castanhal/PA; Marabá/PA; Parauapebas/PA;
Santarém/PA; Tucuruí/PA
.Altamira/PA; Belém/PA; Bragança/PA;
Capanema/PA; Castanhal/PA; Marabá/PA;
Parauapebas/PA; Santarém/PA, Tucuruí/PA
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Paraná
(Anel Educacional)
.MCTI .Apucarana/PR; Bandeirantes/PR; Campo
Mourão/PR; Cascavel/PR; Cianorte/PR;
Cornélio Procópio/PR; Curitiba/PR; Faxinal do
Céu/PR; Foz do Iguaçu/PR; Francisco
Beltrão/PR; Guarapuava/PR; Irati/PR;
Ivaiporã/PR; Londrina/PR; Maringá/PR;
Paranaguá/PR; Paranavaí/PR; Pato Branco/PR;
Ponta Grossa/PR; Salto Osório/PR; Toledo/PR;
Umuarama/PR; União da Vitória/PR
.Apucarana/PR; Bandeirantes/PR; Campo
Mourão/PR; Cascavel/PR; Cornélio
Procópio/PR; Curitiba/PR; Foz do Iguaçu/PR;
Guarapuava/PR; Irati/PR; Ivaiporã/PR;
Jaguariaíva/PR; Londrina/PR; Maringá/PR;
Paranavaí/PR; Pato Branco/PR; Ponta
Grossa/PR; União da Vitória/PR
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Piauí .MCTI .Campo Maior/PI; Eliseu Martins/PI;
Floriano/PI; Oeiras/PI; Parnaíba/PI; Picos/PI;
Piripiri/PI; São João do Piauí/PI; São Raimundo
Nonato/PI
.Campo Maior/PI; Floriano/PI; Parnaíba/PI;
Picos/PI; Piripiri/PI; Teresina/PI; São João
do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual de Roraima .MCTI .Amajari/RR; Boa Vista/RR; Bonfim/RR;
Caracaraí/RR; Iracema/RR; Mucajaí/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; Vila Novo
Paraíso/RR
.Amajari/RR; Boa Vista/RR; Bonfim/RR;
Caracaraí/RR; Caroebe/RR; Iracema/RR;
Mucajaí/RR; Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR;
São João da Baliza/RR; São Luiz do
Anauá/RR; Vila Novo Paraíso/RR
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual de Santa
Catarina
.MCTI .Abdon Batista/SC; Blumenau/SC; Brusque/SC;
Chapecó /SC; Criciúma/SC; Florianópolis/SC;
Itá/SC; Joinville/SC; Lajes/SC; Tubarão/SC;
Xanxerê/SC
.Aranguá/SC; Blumenau/SC; Brusque/SC;
Chapecó/SC; Criciúma/SC; Florianópolis/SC;
Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; Lajes/SC;
Itajaí/SC; Xanxerê/SC
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual de
Pernambuco (REPEPE)
.MCTI .Araripina/PE; Arcoverde/PE; Belo Jardim/PE;
Carpina/PE; Caruaru/PE; Floresta/PE;
Garanhuns/PE; Ipojuca/PE; Jaboatão dos
Guararapes/PE; Nazaré da Mata/PE;
Olinda/PE; Palmares/PE; Paulista/PE;
Pesqueira/PE; Petrolina/PE; São José do
Egito/PE; São Lourenço da Mata/PE; Serra
Talhada/PE; Vitória de Santo Antão/PE
.Araripina/PE; Arcoverde/PE; Belo
Jardim/PE; Carpina/PE; Caruaru/PE;
Floresta/PE; Garanhuns/PE; Ipojuca/PE;
Jaboatão dos Guararapes/PE; Nazaré da
Mata/PE; Olinda/PE; Ouricuri/PE;
Palmares/PE; Parnamirim/PE; Paulista/PE;
Pesqueira/PE; Petrolina/PE; Recife/PE;
Salgueiro/PE; São Lourenço da Mata/PE;
Serra Talhada/PE; Vitória de Santo
Antão/PE
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Rio
Grande do Norte (Infovia
Potiguar)
.MCTI .Jucurutu/RN .Jucurutu/RN; Macaíba/RN; Parelhas/RN
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual do Rio
Grande do Sul (Rede Tchê)
.MCTI .Alegrete/RS; Bagé/RS; Bento Gonçalves/RS;
Caixas do Sul/RS; Canoas/RS; Erechim/RS;
Ijuí/RS; Lajeado/RS; Novo Hamburgo/RS;
Osório/RS; Passo Fundo/RS; Pelotas/RS; Porto
Alegre/RS; Rio Grande/RS; Sant´Ana do
Livramento/RS; Santa Cruz do Sul/RS; Santa
Maria/RS
.Alegrete/RS; Bagé/RS; Bento Gonçalves/RS;
Camaquã/RS; Caixas do Sul/RS; Canoas/RS;
Erechim/RS; Lajeado/RS; Novo
Hamburgo/RS; Passo Fundo/RS; Pelotas/RS;
Porto Alegre/RS; Rio Grande/RS; Sant´Ana
do Livramento/RS; Santa Cruz do Sul/RS;
Santa Maria/RS; Santa Vitória do
Palmar/RS; Uruguaiana/RS
. .Inclusão Digital e
Conectividade
.Infovias .Infovia Estadual da Paraíba .MCTI .Areia/PB; Bananeiras/PB; Cabedelo/PB;
Cajazeiras/PB; Catolé do Rocha/PB; Cuité/PB;
Guarabira/PB; Itabaiana/PB; Mamanguape/PB;
Monteiro/PB; Patos/PB; Picuí/PB; Pombal/PB;
Princesa Isabel/PB; Rio Tinto/PB; São João do
Cariri/PB; São João do Rio do Peixe/PB;
Sousa/PB; Sumé/PB
.Cajazeiras/PB; Campina Grande/PB;
Guarabira/PB; João Pessoa/PB;
Monteiro/PB; Patos/PB; Pombal/PB;
Princesa Isabel/PB; Santa Rita/PB; São João
do Cariri/PB; Sousa/PB; Sumé/PB
. . . . . . .
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento - DE .Empreendimento - PARA .Órgão .Localização
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Requalificação do Largo da
Igreja do Carmo
.Requalificação dos Largos do
Carmo e da Matriz - Etapa
final
.MINC .Marechal Deodoro/AL
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Restauração do Mercado e
requalificação da Feira -
Bembé do Mercado
.Bembé do Mercado:
Requalificação da Feira e do
Centro de Referência do
Patrimônio
.MINC .Santo Amaro/BA
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Pintura das Igrejas de N. Sra.
Carmo e Bom Jesus de
Matozinhos e manutenção de
adros
.Conservação das Igrejas de N.
Sra. Carmo e Bom Jesus de
Matozinhos e de seus adros
.MINC .Serro/MG
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Revitalização do Antigo Porto
do Capim - Requalificação das
vias de acesso a Arena e
Eventos e Cultura
.Revitalização do Antigo Porto
do Capim - Requalificação das
vias de acesso
.MINC .João Pessoa/PB
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Revitalização do Antigo Porto
do Capim - Implantação do
Parque Ecológico do Rio
Sanhauá
.Revitalização do Antigo Porto
do Capim - Urbanização das
praças da Avenida Sanhauá
.MINC .João Pessoa/PB
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Restauração da Azulejaria do
Adro do Conjunto Franciscano
.Restauração da Azulejaria e
do Adro do Conjunto
Franciscano
.MINC .João Pessoa/PB
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Requalificação do Largo e
Adro da Igreja de Nossa
Senhora do Monte
.Restauração da Igreja de
Nossa Senhora do Monte e do
seu Entorno
.MINC .Olinda/PE
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Cobertura da Igreja São José
do Ribamar
.Restauração da Igreja São
José do Ribamar
.MINC .Recife/PE
. .Infraestrutura Social e
Inclusiva
.Cultura .Restauração do Museu da
República - subestação
secundária
.Reforma do Centro Nacional
do Folclore e Cultura Popular
.MINC .Rio de Janeiro/RJ
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Portos .TUP - Tecon Rio Grande -
Modernização do Terminal de
Contêineres, no Porto de Rio
Grande/RS
.ARRENDAMENTO - Tecon Rio
Grande - Modernização do
Terminal de Contêineres, no
Porto de Rio Grande/RS
.MPOR .Rio Grande/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no
Estado da Bahia - Ilhéus, Ipiaú,
Itororó, Juazeiro, Salvador e
Ubaíra
.Obras de macrodrenagem em
Juazeiro, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra,
Santo Amaro, Itororó, Dario
Meira e Medeiros Neto
.MCID .Juazeiro/BA, Ipiaú/BA, Ilhéus/BA,
Ubaíra/BA, Santo Amaro/BA, Itororó/BA,
Dario Meira/BA e Medeiros Neto/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no
Estado da Bahia - Dário Meira,
Medeiros Neto e Vitória da
Conquista
.Obras de macrodrenagem em
Salvador e Vitória da
Conquista
.MCID .Salvador/BA e Vitória da Conquista/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no
Estado da Bahia - Salvador e
Santo Amaro
.Obras de macrodrenagem em
Salvador - Av. San Martins
.MCID .Salvador/BA