ATO Nº 1.280, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.280, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53542.000103/2026-56. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA AGUA VIVA LTDA, CNPJ nº
15.282.731/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.411 Processo nº 53500.006185/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA - ME , CNPJ 03.820.753/0001-
31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ribeirão Bonito/SP.
Nº 1.412 Processo nº 53500.111049/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 1.413 Processo nº 53500.002708/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 1.414 Processo nº 53500.005717/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LINS RADIO CLUBE LTDA, CNPJ 51.656.007/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lins/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.540 Processo nº 53500.002079/2026-86. Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/02/2026 a
21/02/2026.
Nº 1.541 Processo nº 53500.002741/2026-06. Autoriza VIASAT BRASIL PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 24.626.589/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, em tdo território nacional, no período de 22/01/2026 a 21/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente