RESOLUÇÃO CFQ Nº 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
GRUPOS E SUBGRUPOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
. .Grupo de Atividade (atribuições) 1:
Realizar análises em geral, padronização e controle de qualidade.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES
CURRICULARES
. .1.1 .Seleção e preparação de amostras para ensaios. .QG; QA
. .1.2 .Química e Físico-Química. .QG/QI; QA/QT; QO
. .1.3 .Microbiológica. .QG; QA; MB
. .1.4 .Bioquímica/Químico-Biológica. .QG/QI; QA/QT; QO; BB
. .1.5 .Bromatológica. .QG/QI; QA/QT; BM; QO;
BA/BB
. .1.6 .Clínica e Patológica. .QG; BB; MB; BA/AC
. .1.7 .Químico-Toxicológica. .QG/QI; QA/QT; QO; BB;
TX
. .1.8 .Ambiental e Sanitária. .QG/QI; QA/QT; QO
. .1.9 .Água, ar, solo, sedimentos, efluentes, emissões e
resíduos
.QG/QI; QA/QT; QO
. .Grupo de Atividade (atribuições) 2:
Realizar o tratamento de matéria-prima, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e de
resíduos sólidos.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES
CURRICULARES
. .2.1 .Realizar a produção e o tratamento dos produtos
químicos de origem animal, vegetal ou mineral,
utilizados na operação e nos processamentos
químicos e físico- químicos, utilizados nas etapas das
indústrias de transformação, desde a matéria- prima,
incluindo derivados, até o produto final.
.QG/QI; QO; FQ; PQ;
FT/OP
. .2.2 .Realizar a produção e o tratamento dos produtos
químicos de origem animal, vegetal ou mineral,
utilizados na operação e nos processamentos
bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas
das indústrias de transformação, desde a
matéria-prima, incluindo derivados, até o produto
final.
.QG; QO; BB; BA/BT; MB;
PQ/PB
. .2.3 .Realizar o controle de qualidade de processos
químicos e físico-químicos utilizados nas etapas de
produção das indústrias de transformação, desde a
matéria-prima, incluindo derivados, até o produto
final.
.QG/QI; QA; QO; FQ;
PQ/FT/OP
. .2.4 .Realizar o controle de qualidade de processos
bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas
de produção das indústrias de transformação, desde
a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto
final.
.QG; QA; QO; BB; MB;
PQ/PB/FT/OP; BA/BT
. .2.5 .Realizar o processamento bioquímico e
biotecnológico de produtos utilizados para a saúde
humana e animal, inclusive o reprocessamento.
.QG; QA; QO; BB; PQ/PB;
FT/OP; MB/BA/BT
. .2.6 .Realizar mistura, ou adição recíproca,
acondicionamento, embalagem, reembalagem e
rotulagem de produtos químicos e seus derivados.
.QG/QI; QA; QO; FQ; OP
. .2.7 .Realizar o tratamento de água de abastecimento
para consumo humano, industrial e comercial.
.QG/QI; QA; QO; FQ;
PQ/FT/OP
. .2.8 .Realizar o tratamento de água a ser utilizada em
processos e procedimentos bioquímicos,
biotecnológicos e da área da Saúde.
.QG; QA; QO; BB; MB;
FT/OP; BA/BT
. .2.9 .Realizar o tratamento de efluentes doméstico,
industrial, comercial e aqueles da área da Saúde.
.QG/QI; QA; QO; TR; MB;
PQ; FT/OP
. .2.10 .Realizar o tratamento de água de piscina. .QG; QA
. .2.11 .Realizar o tratamento das emissões gasosas oriundas
das atividades industrial, comercial, bioquímica,
biotecnológica e aquelas da área da Saúde,
prevenindo riscos e minimizando a poluição
ambiental
.QG; QA; TR; QI/QO/FQ;
BB/BT; PQ/FT/OP
. .2.12 .Realizar o tratamento de resíduos sólidos. .QG/QI; QA; QO; TR;
PQ/FT/OP
. .Grupo de atividade (atribuições) 3:
Executar, operar, fiscalizar a montagem, instalar, inspecionar, reparar e dar manutenção
em equipamentos e instalações industriais e comerciais da área da Química e da Saúde.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .3.1 .Executar trabalhos técnicos de instalação e
montagem de equipamentos das áreas da
Química e da Saúde, em estabelecimentos
comerciais e industriais.
.PQ; FT/OP
. .3.2 .Executar trabalhos técnicos de instalação e
montagem na indústria Química.
.PQ; FT/OP
. .3.3 .Executar trabalhos técnicos de operação de
equipamentos da área da Química.
.QG/FQ; OP/FT/PQ
. .3.4 .Executar trabalhos técnicos de reparo e
manutenção de equipamentos e de instalações
da indústria Química.
.PQ; FT/OP
. .3.5 .Executar trabalhos técnicos de reparo e
manutenção de equipamentos das áreas da
Química e da Saúde, em estabelecimentos
comerciais e industriais.
.PQ; FT/OP
. .Grupo de atividade (atribuições) 4:
Executar estudo, ensaio, pesquisa, plano, projeto e desenvolvimento de método,
produto e processo produtivo da área da Química.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .4.1 .Executar estudo de viabilidade técnica e
técnico-econômica.
.QG/QI/QO/MB/FQ/BT ; PQ/TR;
FT/OP
. .4.2 .Executar ensaio, pesquisa e desenvolvimento
de métodos e produtos industriais.
.QG/QI; QO/FQ/MB/BB/BT;
QA/QT; PQ; T/OP
. .4.3 .Executar ensaio, pesquisa e desenvolvimento
de processo produtivo.
.QG/QI/QA/QT/FQ/QO/MB/BB/BT;
PQ/FT/OP/TR; PJ
. .4.5 .Executar estudo, pesquisa e plano de
prevenção de riscos ocupacionais.
.QG; QI/QO/MB/FQ/PQ/TX;
AR/ST; LE
. .4.6 .Elaborar e executar estudo, pesquisa, plano e
projeto de prevenção e combate a incêndio e
pânico.
.QG; QI/QO/MB/FQ/PQ/TX/TR;
AR/ST; LE
. .4.7 .Executar estudo, pesquisa e plano de
prevenção de riscos e impactos ambientais
decorrentes do processo produtivo.
.QG; QI/QO/MB/FQ/PQ/TX/TR;
AR/ST; LE
. .4.8 .Executar estudo e pesquisa sobre o uso
sustentável dos recursos naturais.
.QG/QA/QI/FQ/QO/MB/PB/PQ;
LE
. .4.9 .Executar estudo e pesquisa sobre o tratamento
e a destinação de resíduos sólidos, efluentes
líquidos e emissões gasosas.
.QG/QA/QI/FQ/QO/MB/PB/PQ;
TR; LE
. .Grupo de atividade (atribuições) 5:
Conduzir e controlar operações e processos da área da Química.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .5.1 .Conduzir e controlar processos químicos e
físico-químicos utilizados nas etapas de
produção das indústrias de transformação,
desde a matéria-prima, incluindo derivados, até
o produto final.
.QG/QI/QO/FQ; PQ; FT/OP
. .5.2 .Conduzir e controlar processos bioquímicos
utilizados nas etapas de produção, desde a
matéria-prima, incluindo derivados, até o
produto final; bem como, aqueles utilizados
para a saúde humana e animal e respectivo
reprocessamento.
.QG/QI/QO/FQ; BB/MB; PQ/PB;
FT/OP
. .5.3 .Conduzir e controlar processos biotecnológicos
utilizados nas etapas de produção, desde a
matéria-prima, incluindo derivados, até o
produto final; bem como, aqueles utilizados
para a saúde humana e animal e respectivo
reprocessamento.
.QG/QA/QO/FQ; BT; PQ/PB;
FT/OP
. .5.4 .Conduzir e controlar utilidades industriais
(sistemas de refrigeração, de produção de
vapor, ar-comprimido, gases, entre outros).
.QG/QI/QA/QO/FQ/MB; FT/OP;
PQ
. .5.5 .Conduzir e controlar o processo de tratamento
de água de abastecimento industrial, comercial
e para consumo humano.
.QG/QI/QA/QT; QO/MB; FT; OP
. .5.6 .Conduzir e controlar o tratamento de água a
ser utilizada em processos e procedimentos da
área da Saúde.
.QG/QI; QA; QT; QO/MB/BB;
BA/BT; FT/OP; PQ/PB
. .5.7 .Conduzir e controlar o tratamento de água de
piscina.
.QG; QA
. .5.8 .Conduzir e controlar o tratamento de resíduos
sólidos.
.QG/QI; MB/BB; FT/OP; TR; PQ
. .5.9 .Conduzir e controlar o tratamento de efluentes
doméstico, industrial e comercial.
.QG/QI; QA; QO; MB/BB; FT/OP;
TR; PQ
. .5.10 .Conduzir e controlar o tratamento de efluentes
da área da Saúde.
.QG/QI; QA; QO; MB/BB; FT/OP;
TR; PQ/PB
. .5.11 .Conduzir e controlar o tratamento das
emissões gasosas oriundas das atividades
industrial, comercial e aqueles da área da
Saúde, prevenindo riscos e minimizando a
poluição ambiental.
.QG/QI; QA; QO; FQ; FT/OP; TR;
PQ
. .Grupo de atividade (atribuições) 7:
Comercializar serviços e produtos utilizados nas diversas áreas da Química e realizar o
armazenamento, transporte e manipulação de matérias-primas e produtos.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .7.1 .Realizar mistura, ou adição recíproca,
fracionamento, acondicionamento, embalagem,
reembalagem e rotulagem de matérias-primas,
produtos químicos e seus derivados.
.QG/QI; QA; QO; FQ; OP
. .7.2 .Realizar armazenamento e transporte de
matérias-primas, produtos químicos e seus
derivados.
.QG/QI; QA; QO; FQ; ST
. .7.3 .Comercializar serviços e produtos utilizados nas
diversas áreas da Química.
.QG/QI; QA
. .Grupo de atividade (atribuições) 8:
Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria; elaborar orçamentos e divulgar
serviços e produtos.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .8.1 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 7; LE
. .8.2 .Elaborar orçamentos e divulgar serviços e
produtos comerciais e industriais.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 7; LE
. .8.3 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria na área de Gestão da Qualidade, de
produtos, processos e serviços.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 7; LE/SG/AR
. .8.4 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria na área de Gestão da Qualidade em
laboratórios de ensaios e calibração.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas no Grupo
de 1
LE/SG/AR
. .8.5 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria na área de Gestão Ambiental.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 7
TR/LE/SG/AR
. .8.6 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria na área de Gestão da Saúde e
Segurança Ocupacional.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem
concedidas nos Grupos de 1 a 7;
ST; LE/SG/AR
. .8.7 .Prestar assistência, assessoria, consultoria e
auditoria na área de Gestão da
Responsabilidade Social.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 7; LE/SG
. .Grupo de atividade (atribuições) 9:
Executar vistoria, perícia, inspeção, fiscalização, avaliação, arbitramento, elaboração de
parecer, laudo e atestado técnicos.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .9.1 .Executar vistoria, perícia e inspeção em
instalações e equipamentos comerciais e
industriais prevenindo riscos e minimizando a
poluição ambiental.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas no Grupo
3; desde que contemplem,
também ST/AR
. .9.2 .Executar vistoria, perícia e inspeção nas etapas
de armazenamento, distribuição e
comercialização de produtos e serviços.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas no Grupo
7; desde que contemplem,
também ST/AR
. .9.3 .Executar as atividades previstas nos Subgrupos
9.1 e 9.2 quando relativas à neutralização de
riscos consequentes da exposição a agentes
químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos 3 e 7; desde que
contemplem, também ST/AR; LE
. .9.4 .Elaborar parecer, laudo e atestado técnicos. .Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .9.5 .Avaliar e arbitrar sobre a produção industrial e
a prestação de serviços.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .Grupo de atividade (atribuições) 10:
Desempenhar cargos e funções técnicas na área da Química, no âmbito das respectivas
atribuições.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .10.1 .Programar, coordenar, supervisionar e orientar
atividades técnicas na área da Química.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .10.2 .Desempenhar atividades técnicas de direção e
gestão na área da Química.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .10.3 .Desenvolver as atividades previstas nos itens
10.1 e 10.2 quando relativas à neutralização de
riscos consequentes da exposição a agentes
químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8; desde que
contemplem, também ST/AR; LE
. .10.4 .Exercer a Responsabilidade Técnica. .Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .Grupo de atividade (atribuições) 11:
Desempenhar cargos e funções de gestão no âmbito das respectivas atribuições.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .11.1 .Programar, coordenar, supervisionar e
orientar.
.Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .11.2 .Desempenhar atividades de direção e gestão. .Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .11.3 .Exercer a Responsabilidade Técnica. .Estas atividades serão conferidas
em conformidade com aquelas
que forem concedidas nos
Grupos de 1 a 8
. .Grupo de atividade (atribuições) 12:
Exercer o magistério, respeitada a Legislação.
. .DETALHAMENTO DA ATIVIDADE .COMPONENTES CURRICULARES
. .12.1 .Ministrar capacitação profissional na área da
Química.
.Será atribuída em conformidade
com o Art. 11
Observação: conforme indicado na coluna 3 deste anexo, a barra ("/") utilizada
entre os códigos dos componentes curriculares possui o significado de "ou", indicando que
o conteúdo de um ou outro desses componentes curriculares poderá ser considerado na
análise para a concessão da respectiva atividade profissional. O sinal (;) separa os
componentes curriculares obrigatórios.