Infraestrutura Concedida 26 125 7.284.866 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 7.284.866 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.284.866 .TOTAL - FISCAL 7.284.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.284.866 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.359.645 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.359.645 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.359.645 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 14.359.645 3106 Transporte Rodoviário 240.374.815 .Projetos 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 3.938.482 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 3.938.482 F 4-INV 3 90 0 1000 3.938.482 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 45.958.989 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR- 230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 45.958.989 F 4-INV 3 90 0 1000 45.958.989 3106 14X3 Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife - na BR-101/PE 26 782 999.851 3106 14X3 0026 Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 999.851 F 4-INV 3 90 0 1000 999.851 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 121.723.045 3106 163Q 0001 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Nacional 26 782 98.828.634 F 4-INV 2 90 0 1000 98.828.634 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 22.894.411 F 4-INV 2 90 0 1000 22.894.411 3106 165A Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS- Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS 26 782 188.555 3106 165A 0042 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS- Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS - No Estado de Santa Catarina 26 782 188.555 F 4-INV 2 90 0 1000 188.555 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 494.874 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 494.874 F 4-INV 3 90 0 1000 494.874 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 5.028.511 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná 26 782 5.028.511 F 4-INV 3 90 0 1000 5.028.511 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 5.985.627 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 5.985.627 F 4-INV 2 90 0 1000 957.115 F 4-INV 3 90 0 1000 5.028.512 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 26 782 35.958.989 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás 26 782 35.958.989 F 4-INV 3 90 0 1000 35.958.989 3106 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 26 782 956.178 3106 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 956.178 F 4-INV 3 90 0 1000 956.178 3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 13.999.321 3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 13.999.321 F 4-INV 2 90 0 1000 2.915.836 F 4-INV 3 90 0 1000 11.083.485 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 5.142.393 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 5.142.393 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 5.142.393 .TOTAL - FISCAL 254.734.460 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 254.734.460 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 6.399.094 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 6.399.094 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 6.399.094 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.359.296 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.039.798 .TOTAL - FISCAL 6.399.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.399.094 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.362.850 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.362.850 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.362.850 F 3- ODC 2 30 0 1000 33.347 F 3- ODC 2 40 0 1000 166.735 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.162.768 .TOTAL - FISCAL 5.362.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.362.850 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 3.110.157 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 287.133 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 287.133 F 3- ODC 2 30 0 1000 13.921 F 3- ODC 2 40 0 1000 111.373 F 3- ODC 2 90 0 1000 109.633 F 4-INV 2 30 0 1000 19.142 F 4-INV 2 40 0 1000 15.662 F 4-INV 2 90 0 1000 17.402 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 191.418 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 191.418 F 3- ODC 2 30 0 1000 14.851 F 3- ODC 2 40 0 1000 11.551 F 3- ODC 2 50 0 1000 9.901 F 3- ODC 2 90 0 1000 83.334 F 4-INV 2 30 0 1000 14.851 F 4-INV 2 40 0 1000 13.202 F 4-INV 2 50 0 1000 8.250 F 4-INV 2 90 0 1000 35.478 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 191.417 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 191.417 F 3- ODC 2 30 0 1000 14.446 F 3- ODC 2 40 0 1000 12.641 F 3- ODC 2 50 0 1000 7.223 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.834 F 4-INV 2 30 0 1000 12.641 F 4-INV 2 40 0 1000 10.834 F 4-INV 2 50 0 1000 5.417 F 4-INV 2 90 0 1000 117.381 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 191.421 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 191.421 F 3- ODC 2 30 0 1000 15.013 F 3- ODC 2 40 0 1000 57.239 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.252 F 4-INV 2 30 0 1000 15.013 F 4-INV 2 40 0 1000 13.137 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.767 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.248.768 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 2.248.768 F 4-INV 2 30 0 1000 261.334 F 4-INV 2 40 0 1000 696.892 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.290.542 .TOTAL - FISCAL 3.110.157 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.110.157 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 500.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 370.322 .Atividades 6112 21IO Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) 05 152 370.322 6112 21IO 0001 Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) - Nacional 05 152 370.322 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 370.322 .TOTAL - FISCAL 370.322 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.322 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/01/2026