F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 875.446.025 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 875.446.025 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 875.446.025 F 3- ODC 2 40 0 1000 19.142 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.628.988 F 4-INV 2 40 0 1000 12.844.492 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 860.953.403 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.273.770 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 7.273.770 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 7.273.770 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.273.770 .TOTAL - FISCAL 882.719.795 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 882.719.795 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 40.026 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 40.026 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 40.026 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.142 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 20.884 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 100.000 .Projetos 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 100.000 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 100.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 140.026 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.026 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 49.099.168 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 279.997 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 279.997 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.997 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 152.103 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 152.103 F 3- ODC 2 90 0 1000 152.103 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 304.207 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 304.207 F 3- ODC 2 90 0 1000 304.207 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 202.805 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 202.805 F 3- ODC 2 90 0 1000 202.805 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 147.907 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 147.907 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 147.907 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 48.012.149 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 48.012.149 F 3- ODC 2 90 0 1000 125.121 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 47.887.028 .TOTAL - FISCAL 49.099.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.099.168 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 19.082.096 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 19.082.096 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 19.082.096 S 3- ODC 2 31 0 1000 1.112 S 3- ODC 2 41 0 1000 15.190.502 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 3.890.482 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.082.096 .TOTAL - GERAL 19.082.096 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 125.897.054 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 125.897.054 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 125.897.054 F 3- ODC 2 40 0 1000 13.165.467 F 4-INV 2 40 0 1000 87.566.141 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.165.446 .TOTAL - FISCAL 125.897.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.897.054 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 2.269.423 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 2.269.423 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 2.269.423 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.269.423 .TOTAL - FISCAL 2.269.423 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.269.423 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 1.000.000 0909 0E45 3748 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP 28 846 1.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 1.000.000 3104 Aviação Civil 144.826 .Projetos 3104 168S Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União 26 781 144.826 3104 168S 0035 Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União - No Estado de São Paulo 26 781 144.826 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 144.826 .TOTAL - FISCAL 1.144.826 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.144.826 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 9.562.685 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 9.562.685 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 9.562.685 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.339.357 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 223.328 .TOTAL - FISCAL 9.562.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.562.685
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/01/2026