.R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 18.933.512 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 18.933.512 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 18.933.512 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 18.933.512 .TOTAL - FISCAL 18.933.512 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.933.512 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 13.150.547 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 13.150.547 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 13.150.547 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.150.547 .TOTAL - FISCAL 13.150.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.150.547 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 11.901.427 .Atividades 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 11.901.427 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 11.901.427 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.813.514 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 87.913 .TOTAL - FISCAL 11.901.427 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.901.427 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.797.754 .Projetos 6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 11.797.754 6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 11.797.754 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 11.797.754 .TOTAL - FISCAL 11.797.754 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.797.754 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 39.081.317 .Projetos 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 39.081.317 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 39.081.317 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 39.081.317 .TOTAL - FISCAL 39.081.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.081.317 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 40.193.295 .Projetos 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 40.193.295 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 40.193.295 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 40.193.295 .TOTAL - FISCAL 40.193.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.193.295 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 23.431.913 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 23.431.913 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 23.431.913 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 23.431.913 .TOTAL - FISCAL 23.431.913 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.431.913 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 19.470.059 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 19.470.059 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 19.470.059 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 19.470.059 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 57.002.360 .Atividades 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 57.002.360 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 57.002.360 . . . .S .4- INV .3 .30 .0 .1000 57.002.360 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 76.472.419 .TOTAL - GERAL 76.472.419 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 47.325.069 .Operações Especiais 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 33.039.960 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 33.039.960 F 4-INV 3 40 0 1000 33.039.960 2318 8865 Apoio a planos, projetos e obras de redução de riscos de movimentos de massa em áreas urbanas - contenção de encostas 15 182 14.285.109 2318 8865 0001 Apoio a planos, projetos e obras de redução de riscos de movimentos de massa em áreas urbanas - contenção de encostas - Nacional 15 182 14.285.109 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 14.285.109 2319 Mobilidade Urbana 54.679.192 .Operações Especiais 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 54.679.192 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 54.679.192 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 54.679.192 2320 Moradia Digna 144.326.346 .Operações Especiais 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 109.893.157 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional 28 846 109.893.157 F 3- ODC 3 90 0 1000 109.893.157 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 845 34.433.189 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional 28 845 34.433.189 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 34.433.189 2322 Saneamento Básico 56.829.968 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 26.865.768 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 26.865.768 F 4-INV 3 40 0 1000 26.865.768 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 29.964.200 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 29.964.200 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 29.964.200 5602 Periferia Viva 32.674.896 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 15 127 14.359.371 5602 00SW 0001 Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional 15 127 14.359.371 F 4-INV 3 40 0 1000 14.359.371 5602 00T2 Apoio à urbanização de favelas 15 451 18.315.525 5602 00T2 0001 Apoio à urbanização de favelas - Nacional 15 451 18.315.525 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 18.315.525 .TOTAL - FISCAL 335.835.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 335.835.471 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/01/2026