PORTARIA MINC Nº 266, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 4)

. .MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .AÇÃO/META .INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS
.PROCEDIMENTO DE
COLETA
.DATA DE
COLETA
.RESPONSÁVEL
. .[Qual ação ou
meta é necessário
ser monitorada?]
.[Qual informação
sobre a execução da
ação ou atingimento
da meta é necessária
para monitorar a
parceria?]
.[Qual procedimento
para coletar essa
informação?]
.[Quando a
coleta deve
ser feita?]
.[Quem é
responsável
por coletar
essa
informação?]
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ANEXO II
MODELO DE RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO
. .DADOS DA PARCERIA
. .Número do Programa: [CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .Número do Processo: [CONFORME PROCESSO SEI RELACIONADO À PARCERIA, SE HOUVER]
. .Número do Instrumento de Parceria: [CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .Tipo de Instrumento (modalidade): [CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .Objeto da Parceria: [CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .Vigência da Parceria: [CONFORME TRANSFEREGOV.BR]
. .Valor Desembolsado: [ATÉ O MOMENTO DA VISITA TÉCNICA IN LOCO]
. .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .Nome da OSC:
. .Nome do responsável: [PELO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA NA OSC]
. .Telefone (responsável):
. .E-mail (responsável):
. .DADOS DA VISITA TÉCNICA IN LOCO
. .Data da Visita .
. .Local da
Visita:
.
. .Responsável: .[INDICAR O RESPONSÁVEL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA REALIZAR A VISITA TÉCNICA IN LOCO. ESPECIFICAR DE QUAL ÓRGÃO
OU ENTIDADE FAZ PARTE OU SE É TERCEIRO CONTRATADO PARA ESSE FIM]
. .Participantes: .[INDICAR OS MEMBROS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E DA OSC QUE
PARTICIPARAM DA VISITA TÉCNICA IN LOCO]
INTRODUÇÃO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE EM LINHAS GERAIS A PARCERIA, RELACIONANDO AS ATIVIDADES
PREVISTASNOCRONOGRAMADOPLANODETRABALHOATÉADATADAREALIZAÇÃODAVISITA
TÉCNICA IN LOCO. É DESEJÁVEL QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAÇA UMA AVALIAÇÃO
PRELIMINAR DO NÍVEL DE EXECUÇÃO ESPERADO PARA AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE
TRABALHO E OS RESULTADOS ESPERADOS ATÉ AQUELE MOMENTO.]
RELATO DA VISITA TÉCNICA IN LOCO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE AS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PARA VERIFICAR SE AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO ESTÃO SENDO REALIZADAS E OS RESULTADOS
ALCANÇADOS. O RELATO PODERÁ CONTER UMA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES AVALIADAS
DURANTE A VISITA, AS PESSOAS PRESENTES, OS MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS DO PLANO
DE TRABALHO, ENTRE OUTROS.]
CONCLUSÕES
A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DEVERÁ APRESENTAR A AVALIAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O ALCANCE DO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO E,
CONFORME NECESSÁRIO, AS AÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA MELHORAR O
DESEMPENHO DA PARCERIA.
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA VISITA TÉCNICA IN LOCO
ANEXOS
REGISTRO FOTOGRÁFICO, AUDIOVISUAL OU OUTROS REGISTROS QUE
COMPROVEM A EXECUÇÃO DAS AÇÕES OU O ALCANCE DOS RESULTADOS (OBSERVAÇÃO: PARA
OS OBJETIVOS DA VISITA TÉCNICA IN LOCO, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS NÃO SÃO
NECESSÁRIOS).
OBSERVAÇÃO
O RELATÓRIO SERÁ REGISTRADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA E ENVIADO À
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONHECIMENTO, ESCLARECIMENTOS E
PROVIDÊNCIAS E PODERÁ ENSEJAR A REVISÃO DO RELATÓRIO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO OU DA
ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
ANEXO III
MODELO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO
. .DADOS DA PARCERIA
. .Número do Programa:
. .Número do Processo (SEI):
. .Número do Instrumento de Parceria:
. .Tipo de Instrumento (modalidade):
. .Objeto da Parceria:
. .Vigência da Parceria:
. .Valor Desembolsado: [ATÉ O MOMENTO DA PESQUISA]
. .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .Nome da OSC:
. .Nome do responsável: [PELO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA NA OSC]
. .Telefone (responsável):
. .E-mail (responsável):
. .DADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO
. .Período: .[PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE]
. .Objetivo: .[INDIQUE QUAL AÇÃO SE DESEJA AVALIAR A SATISFAÇÃO]
. .Meio
utilizado:
.[ ] PRESENCIAL
[ ] ON LINE
. .Técnica
utilizada:
.[ ] QUESTIONÁRIO
[ ] ENTREVISTA COM BENEFICIÁRIOS
[ ] GRUPO FOCAL COM BENEFICIÁRIOS
. .Público-alvo: .[ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DO PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO PELA
AÇÃO DA PARCERIA QUE SERÁ AVALIADA]
. .Responsável: .[INDICAR O RESPONSÁVEL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA REALIZAR A PESQUISA DE SATISFAÇÃO]
ASPECTOS METODOLÓGICOS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE O INSTRUMENTO DE PESQUISA, INFORMANDO A FORMA DE APLICAÇÃO, O
LOCAL, HORÁRIO, A TÉCNICA DE AMOSTRAGEM, AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA COLETA
DE DADOS, AS TÉCNICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA A ANÁLISE DOS DADOS, ENTRE
OUTROS ASPECTOS METODOLÓGICOS NECESSÁRIOS À COMPREENSÃO DA PESQUISA.
PREFERENCIALMENTE, A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DEVERÁ MANTER O ANONIMATO
DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A AMOSTRA.]
ANÁLISE DOS DADOS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A ANÁLISE DA PESQUISA, POR EXEMPLO, ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL
DA AMOSTRA, ANÁLISE DA SATISFAÇÃO E ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA
MELHORIA DA PARCERIA]
CONCLUSÕES
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE AS CONCLUSÕES SOBRE A SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO A
PARTIR DA AMOSTRA COLETADA E, CONFORME O CASO, AS AÇÕES SUGERIDAS PARA
MELHORAR O DESEMPENHO DA PARCERIA.
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE SATISFAÇÃO
LISTA DE ANEXOS
[APRESENTAR O INSTRUMENTO DE PESQUISA E, QUANDO POSSÍVEL, OS DADOS
COLETADOS]
ANEXO IV
MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .DADOS DA PARCERIA
. .Número do Programa:
. .Número do Processo (SEI):
. .Número do Instrumento de Parceria:
. .Tipo de Instrumento (modalidade):
. .Objeto da Parceria:
. .Vigência da Parceria:
. .Valor Desembolsado: [ATÉ O MOMENTO]
. .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .Nome da OSC:
. .Nome do responsável: [PELO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA NA OSC]
. .Telefone (responsável):
. .E-mail (responsável):
. .DADOS DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .PERÍODO DE
MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
.DE __/__/____ ATÉ A PRESENTE DATA.
. .RESPONSÁVEL: .[INDICAR O(S) RESPONSÁVEL(EIS) DESIGNADO(S) PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO]
.
DOCUMENTOS
AVALIADOS
[ ] RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
[ ] RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
[ ] RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO
[ ] RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO
. . .[ ] RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
[ ] AUDITORIAS INTERNAS
[ ] AUDITORIAS EXTERNAS
[ ] OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REGISTRADOS NO
TRANSFEREGOV
I. INTRODUÇÃO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES E METAS
ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, O PLANEJAMENTO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA PARCERIA, E AS ORIENTAÇÕES FORNECIDAS À OSC SOBRE COMO
OCORRERÁ O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.]
II. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO,
DESCREVENDO OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO QUE FORAM ADOTADOS.
SUGERE-SE QUE A AVALIAÇÃO SEJA ESTRUTURADA POR AÇÃO,
APRESENTANDO DE FORMA CRONOLÓGICA OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SEU
MONITORAMENTO (COMO, POR EXEMPLO, OS MEIOS UTILIZADOS PARA O
MONITORAMENTO, A DATA DOS CONTATOS E A SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS
DA OSC), A AVALIAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E A COMPATIBILIDADE COM O
PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. APRESENTE AS DIFICULDADES OU
IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, AS MEDIDAS SANEADORAS
SOLICITADAS E ADOTADAS OU OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA. INDIQUE, QUANDO FOR O CASO, SE É
NECESSÁRIO FAZER AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO E QUAIS SÃO.
CASO PERSISTA A IRREGULARIDADE OU INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO,
DEVERÁ SER ADOTADO O PROCEDIMENTO PREVISTO NO §3º DO ART. 51-A DO
DECRETO Nº 8.726/2016]
III. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE OS RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO E A AVALIAÇÃO
SE AS METAS FORAM CUMPRIDAS DE MANEIRA SATISFATÓRIA.]
IV. AVALIAÇÃO SOBRE A TRANSPARÊNCIA
[OBSERVE SE:]
A Organização da Sociedade Civil divulgou na internet, em locais visíveis das
sedes sociais e nos estabelecimentos em que desenvolve ações, as informações sobre
a parceria conforme previsto no artigo 78 e 80 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016
[OU]
A Organização da Sociedade Civil não divulgou na internet, em locais visíveis
das sedes sociais e nos estabelecimentos em que desenvolve ações, as informações
sobre a parceria conforme previsto no artigo 78 e 80 do Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016. Foi solicitado que a mesma adotasse os seguintes procedimentos:
[LISTAR]
[ORIENTAÇÕES:
NO CASO DE PARCERIAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA
PARLAMENTAR, SERÁ NECESSÁRIO COMPLEMENTAR ESSAS INFORMAÇÕES CONFORME
ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.]
V. CONCLUSÃO
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
continuidade da parceria.
[OU]
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
continuidade da parceria, com:
[ ] a devolução dos recursos financeiros relacionados à irregularidade ou à
inexecução apurada.
[ ] a retenção das parcelas dos recursos, devido a constatação do inciso [I,
II ou III] do art. 48 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
[ ] a realização de nova atividade para fins de alcance de metas.
[OU]
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
rescisão unilateral da parceria, devendo a [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL]
devolver os valores repassados relacionados à irregularidade ou à inexecução apurada.
Caso a devolução não seja realizada nos prazos legais, deve-se instaurar tomada de
contas especial.
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
NOME DO(A) GESTOR(A) DA PARCERIA
ANEXO V
MODELO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Trata-se da análise do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
referente ao instrumento de parceria [TERMO DE FOMENTO OU DE COLABORAÇÃO] nº
[Nº DO TERMO], que teve por objeto a realização do [OBJETO DA PARCERIA], firmado
entre o/a [NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] e a [NOME
DA OSC].
O Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, elaborado por [NOME
DO(A) GESTOR(A)], indica que o processo de monitoramento e avaliação foi realizado
adequadamente. De acordo com o referido relatório, a OSC [CUMPRIU INTEGRALMENTE
O OBJETO DA PARCERIA OU CUMPRIU PARCIALMENTE O OBJETO DA PARCERIA OU NÃO
CUMPRIU O OBJETO DA PARCERIA].
[NAS SITUAÇÕES DE CUMPRIMENTO INTEGRALMENTE DO OBJETO]
SITUAÇÃO 1 - GESTOR ADOTOU PROCEDIMENTOS ADEQUADOS
Diante das informações constantes no referido documento, HOMOLOGO o
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.
[OU]
SITUAÇÃO 2 - GESTOR NÃO ADOTOU PROCEDIMENTOS ADEQUADOS
Diante da insuficiência de informações constantes no referido documento,
retorno os autos ao/à gestor(a) da parceria para que complemente o relatório com as
seguintes informações: [DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES FALTANTES]. O relatório deverá
ser encaminhado novamente à Comissão de Monitoramento e Avaliação em até XX
dias.
[NAS SITUAÇÕES IRREGULARIDADES OU INEXECUÇÃO DO OBJETO]
SITUAÇÃO 1 - GESTOR ADOTOU PROCEDIMENTOS ADEQUADOS
Em função de evidências de desvios ou irregularidades, descritas no
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, o(a) gestor(a) indicou a
[PROCEDIMENTO CONFORME PREVISTO NO §3º DO ART. 51-A DO DECRETO Nº
8.726/2016]. Diante do relato apresentado, valido a decisão do(a) gestor(a).
Diante das informações constantes no referido documento, HOMOLOGO o
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.
[OU]
SITUAÇÃO 2 - GESTOR NÃO ADOTOU PROCEDIMENTOS ADEQUADOS
Em função de evidências de desvios ou irregularidades, descritas no
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, o(a) gestor(a) indicou a
[PROCEDIMENTO CONFORME PREVISTO NO §3º DO ART. 51-A DO DECRETO Nº
8.726/2016]. Diante da insuficiência das evidências apresentadas, retorno os autos ao/à
gestor(a) da parceria para que reavalie a decisão a partir de [ARGUMENTOS TÉCNICOS
OU JURÍDICOS] e de novos contatos com a OSC. O relatório deverá ser encaminhado
novamente à Comissão de Monitoramento e Avaliação em até XX dias.
[OU]
[APÓS REITERADOS PEDIDOS DE AJUSTES]
Diante das informações constantes no referido documento, NÃO
HOMOLOGO o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, visto que
[JUSTIFICATIVA]. Assim, registro nos autos a divergência técnica e recomendo as
seguintes providências: [INDICAR MEDIDAS DE SANEAMENTO OU APONTAR A
NECESSIDADE DE DECISÃO SUPERIOR]
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ANEXO VI
MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
. .DADOS DA PARCERIA
. .Número do Programa:
. .Número do Processo (SEI):
. .Número do Instrumento de Parceria:
. .Tipo de Instrumento (modalidade):
. .Objeto da Parceria:
. .Vigência da Parceria:
. .Valor Desembolsado: [ATÉ O MOMENTO]
. .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .Nome da OSC:
. .Nome do responsável: [PELO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA NA OSC]
. .Telefone (responsável):
. .E-mail (responsável):
I. INTRODUÇÃO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA,
DESTACANDO PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS, O PÚBLICO-ALVO E OUTRAS
INFORMAÇÕES PERTINENTES]
II. AÇÕES DESENVOLVIDAS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS
A DATAS, LOCAIS, HORÁRIOS E A EVENTUAIS INTERRUPÇÕES, INTERCORRÊNCIAS OU
ALTERAÇÕES DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO DOS
POSSÍVEIS IMPACTOS NAS METAS ACORDADAS]
III. PÚBLICO-ALVO ATENDIDO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA
PARCERIA; DEMONSTRAÇÃO DOS MECANISMOS UTILIZADOS PARA MENSURAÇÃO
COMO, POR EXEMPLO, LISTA DE PRESENÇA; E JUSTIFICATIVAS PARA BAIXA FREQUÊNCIA
OU RELEVANTES OSCILAÇÕES, QUANDO FOR O CASO. APRESENTAR OS DADOS SOBRE O
GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO (QUANDO FOR RESPONSABILIDADE DA
OSC)].
IV. CUMPRIMENTO DAS METAS
METAS INTEGRALMENTE CUMPRIDAS:
Meta 1 [descrição da meta, de acordo com o plano de trabalho]
Observação da meta 1: [informações acerca do cumprimento da meta e dos resultados
alcançados]
METAS PARCIALMENTE CUMPRIDAS (SE HOUVER):
Meta 1 [descrição da meta de acordo com o plano de trabalho]
Observação da meta 1: [informações acerca do cumprimento da meta e dos resultados
alcançados]
Justificativa para o não cumprimento integral: [apresentação de justificativa] metas não
cumpridas (se houver).
[ORIENTAÇÕES:
QUANDO POSSÍVEL APRESENTE ELEMENTOS QUE PERMITAM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA AVALIAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OU SOCIAIS DAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS.]
V. POSSIBILIDADE DE SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE DAS AÇÕES OBJETO DA
PARCERIA
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS].
VI. TRANSPARÊNCIA
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DIVULGAÇÃO DA PARCERIA EM CONFORMIDADE
COM O DISPOSTO NOS ARTS. 78 E 80 DO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
NO CASO DE PARCERIAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR,
SERÁ NECESSÁRIO COMPLEMENTAR ESSAS INFORMAÇÕES CONFORME ORIENTAÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA].
VII. TÓPICOS ADICIONAIS
[ORIENTAÇÕES:
INCLUA TÓPICOS PERTINENTES À PARCERIA, COMO, POR EXEMPLO, CONTRAPARTIDA E
EVENTUAL ATUAÇÃO EM REDE].
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
NOME DO DIRIGENTE DA OSC
ANEXOS:
OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO, COMO LISTAS
DE PRESENÇA, FOTOS, VÍDEOS, ENTRE OUTROS.
OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA,
QUANDO HOUVER.
ANEXO VII
MODELO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
FINAL
. .DADOS DA PARCERIA
. .Número do Programa:
. .Número do Processo (SEI):
. .Número do Instrumento de Parceria:
. .Tipo de Instrumento (modalidade):
. .Objeto da Parceria:
. .Vigência da Parceria:
. .Valor Desembolsado: [ATÉ O MOMENTO]
. .DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC CELEBRANTE
. .Nome da OSC:
. .Nome do responsável: [PELO ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA NA OSC]
. .Telefone (responsável):
. .E-mail (responsável):
. .DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
. .RESPONSÁVEL: .[INDICAR O NOME DO(A) GESTOR(A) DA PARCERIA DESIGNADO(A)
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]
.