PORTARIA MINC Nº 266, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 4)

DOCUMENTOS
AVALIADOS
[ ] RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
[ ] RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
[ ] RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
[ ] RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO
. . .[ ] RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO
[ ] RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
[ ] AUDITORIAS INTERNAS
[ ] AUDITORIAS EXTERNAS
[ ] OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REGISTRADOS NO
TRANSFEREGOV
I. INTRODUÇÃO
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES E METAS
ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, INDICANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS POR
MEIO DE ADITIVOS OU APOSTILAMENTOS]
II. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, A PARTIR DA
COMPARAÇÃO COM O PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. QUANDO NECESSÁRIO
APRESENTE AS DIFICULDADES OU IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO, AS MEDIDAS SANEADORAS SOLICITADAS E ADOTADAS OU OUTRAS
INFORMAÇÕES RELEVANTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
OBSERVE TAMBÉM O PROCESSO DE EXECUÇÃO NO TRANSFEREGOV COMO
SUBSÍDIO DA ANÁLISE].
III. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
[ORIENTAÇÕES:
APRESENTE OS RESULTADOS ALCANÇADOS E A AVALIAÇÃO SOBRE SE AS
METAS FORAM CUMPRIDAS DE MANEIRA SATISFATÓRIA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE
EVENTUAIS JUSTIFICATIVAS.]
IV. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS OU SOCIAIS
Diante das observações supracitadas, concluo que a parceria gerou os
seguintes impactos econômicos e/ou sociais: [LISTAR].
[OU]
Diante das observações supracitadas, não foi possível identificar benefício
e/ou impacto econômicos ou sociais. Embora a conclusão não implique rejeição de
contas, é recomendável que a Administração Pública avalie a pertinência de celebração
de novas parcerias similares ou a necessidade de adoção de providências que
permitam maior efetividade das ações.
V. AVALIAÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO
Foi realizada pesquisa de satisfação visando o aperfeiçoamento das ações
desenvolvidas pela OSC por meio de [DESCREVER A METODOLOGIA APLICADA], em que
se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], e que
eventual insatisfação não implica rejeição de contas, mas deve ser elemento de análise
para subsidiar eventual tomada de decisão futura sobre parcerias similares.
[OU]
Não foi realizada pesquisa de satisfação, contudo a OSC apresentou
[DECLARAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA LOCAL, MANIFESTAÇÃO DO
CONSELHO SETORIAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE SIRVA PARA EXPOR O GRAU DE
SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO] em que se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO
GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], e que eventual insatisfação não implica rejeição de
contas, mas deve ser elemento de análise para subsidiar eventual tomada de decisão
futura sobre parcerias similares.
VI. AVALIAÇÃO SOBRE A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES APÓS A CONCLUSÃO
DA PARCERIA
As informações prestadas pela [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL] indicam
a possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão da parceria por meio
de [DESCREVER ESTRATÉGIA].
[OU]
As informações prestadas pela [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL] indicam
a impossibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão da parceria. Essa
informação não implica na rejeição de contas.
VII. AVALIAÇÃO SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA PARCERIA
A Organização da Sociedade Civil divulgou na internet, em locais visíveis das
sedes sociais e nos estabelecimentos em que desenvolve ações, as informações sobre
a parceria conforme previsto no artigo 78 e 80 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016.
[OU]
A Organização da Sociedade Civil não divulgou na internet, em locais visíveis
das sedes sociais e nos estabelecimentos em que desenvolve ações, as informações
sobre a parceria conforme previsto no artigo 78 e 80 do Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, mesmo após solicitação expressa da administração pública durante o
monitoramento da parceria.
[ORIENTAÇÕES:
NO CASO DE PARCERIAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA
PARLAMENTAR, SERÁ NECESSÁRIO COMPLEMENTAR ESSAS INFORMAÇÕES CONFORME
ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.]
VIII. CONCLUSÃO
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
aprovação das contas.
[OU]
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
aprovação das contas com ressalvas, pois [foi constatada impropriedade ou qualquer
outra falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário e/ou a análise do
relatório de execução financeira indica uma irregularidade de pequeno vulto e as
informações prestadas pela OSC descaracterizam má-fé].
[OU]
Diante das informações apresentadas neste documento, concluo pela
rejeição das contas, devido:
[ ] omissão no dever de prestar contas, conforme [INDICAR];
[ ] descumprimento injustificado do objeto e das metas estabelecidos no
plano de trabalho, conforme [INDICAR];
[ ] dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico,
conforme [INDICAR]; ou
[ ] desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, conforme
[INDICAR].
Cidade/UF, xx de xxxxx de xxxx.
_________________________________________________________
NOME DO(A) GESTOR(A) DA PARCERIA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 publicado no DOU em 27 de
janeiro de 2025, seção 1, página 8:
Onde se lê: 246253 - Instituto Fábrica e Liceu de Artes (INSTITUTO FALA) -
PLANO TRIENAL 2025/2026/2027 INSTITUTO FABRICA E LICEU DE ARTES - INSTITUTO FALA
CNPJ/CPF: 38.469.022/0001-78 Cidade: Mairiporã - SP; Valor Reduzido: R$ 8.783.935,25
Valor total atual: R$ 16.367.266,00.
Leia-se: 246253 - Instituto Fábrica e Liceu de Artes (INSTITUTO FALA) - PLANO
TRIENAL 2025/2026/2027 INSTITUTO FABRICA E LICEU DE ARTES - INSTITUTO FALA
CNPJ/CPF: 38.469.022/0001-78 Cidade: Mairiporã - SP; Valor Reduzido: R$ 2.605.392,00
Valor total atual: R$ 22.545.809,25.