O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.824.153 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.824.153 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.824.153 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.824.153 .TOTAL - FISCAL 2.824.153 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.824.153 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.344.479 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.344.479 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 6.344.479 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.344.479 .TOTAL - FISCAL 6.344.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.344.479 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.183.133 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.183.133 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 10.183.133 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.834.894 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 348.239 .TOTAL - FISCAL 10.183.133 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.183.133 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 110.270 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 110.270 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 110.270 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 110.270 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.356.885 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.356.885 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 7.356.885 F 3- ODC 2 90 8 1000 7.210.361 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 7.467.155 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.467.155 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.211.450 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.211.450 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.211.450 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.211.450 .TOTAL - FISCAL 4.211.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.211.450 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 79.912 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 79.912 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 79.912 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 79.912 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.626.409 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.626.409 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.626.409 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.263.763 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 362.646 .TOTAL - FISCAL 8.706.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.706.321 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.943.501 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.943.501 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 5.943.501 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.943.501 .TOTAL - FISCAL 5.943.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.943.501 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.847.419 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.847.419 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.847.419 F 3- ODC 2 50 8 1000 234.317 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.613.102 .TOTAL - FISCAL 2.847.419 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.847.419 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.997.514 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.997.514 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.997.514 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.623.878 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 373.636 .TOTAL - FISCAL 4.997.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.997.514 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 722.218 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 523.493 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 523.493 F 3- ODC 2 90 8 1000 523.493 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 198.725 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 198.725 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 198.725 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.732.881 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.732.881 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 5.732.881 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.732.881 .TOTAL - FISCAL 6.455.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.455.099 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026