F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.983.212 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.983.212 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 3.983.212 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.983.212 .TOTAL - FISCAL 3.983.212 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.983.212 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.745.674 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.745.674 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 5.745.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.745.674 .TOTAL - FISCAL 5.745.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.745.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 553.342 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 417.389 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 417.389 F 3- ODC 2 90 8 1000 417.389 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 135.953 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 135.953 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 135.953 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.189.944 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.189.944 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.189.944 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.189.944 .TOTAL - FISCAL 5.743.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.743.286 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.691.037 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.691.037 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 6.691.037 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.547.966 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 143.071 .TOTAL - FISCAL 6.691.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.691.037 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.444.293 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.444.293 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.444.293 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.151.245 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 293.048 .TOTAL - FISCAL 2.444.293 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.444.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.785.812 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.785.812 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.785.812 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.785.812 .TOTAL - FISCAL 3.785.812 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.785.812 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.666.498 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.666.498 5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 1.666.498 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.666.498 .TOTAL - FISCAL 1.666.498 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.666.498 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 230.488.182 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 230.488.182 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 230.488.182 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 230.488.182 .TOTAL - FISCAL 230.488.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 230.488.182 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.257.023 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.257.023 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 2.257.023 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.257.023 .TOTAL - FISCAL 2.257.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.257.023 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.858.496 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.858.496 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.858.496 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.858.496 .TOTAL - FISCAL 2.858.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.858.496 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.843.631 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.843.631 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.843.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.843.631
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 6 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026