5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 2.664.916 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.650.623 F 4-INV 2 90 8 1000 14.293 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 704.901 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 704.901 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 704.901 .TOTAL - FISCAL 3.369.817 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.369.817 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.603.193 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.894.990 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.894.990 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.894.990 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 708.203 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 708.203 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 708.203 .TOTAL - FISCAL 3.603.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.603.193 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.753.160 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.753.160 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 9.753.160 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.753.160 .TOTAL - FISCAL 9.753.160 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.753.160 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.560.839 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.560.839 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.560.839 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.560.839 .TOTAL - FISCAL 2.560.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.560.839 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.247.690 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.247.690 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.247.690 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.101.166 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 146.524 .TOTAL - FISCAL 2.247.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.247.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.896.843 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.896.843 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 5.896.843 F 3- ODC 2 90 8 1000 5.753.983 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 142.860 .TOTAL - FISCAL 5.896.843 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.896.843 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.922.162 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.922.162 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.922.162 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.922.162 .TOTAL - FISCAL 3.922.162 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.922.162 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.941.764 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.941.764 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 3.941.764 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.856.049 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 85.715 .TOTAL - FISCAL 3.941.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.941.764 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.657.199 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.657.199 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.657.199 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.657.199 .TOTAL - FISCAL 2.657.199 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.657.199 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.806.378 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.806.378 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.806.378 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.806.378 .TOTAL - FISCAL 1.806.378 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.806.378 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.375.319 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.375.319 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 2.375.319 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.375.319 .TOTAL - FISCAL 2.375.319 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.375.319 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026