D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 884.063 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 613.248 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 613.248 F 3- ODC 2 90 8 1000 613.248 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 270.815 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 270.815 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 270.815 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.548.543 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.548.543 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.548.543 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.365.389 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 183.154 .TOTAL - FISCAL 7.432.606 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.432.606 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 135.756 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 135.756 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 135.756 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 135.756 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.370.123 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.370.123 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 4.370.123 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.283.347 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 86.776 .TOTAL - FISCAL 4.505.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.505.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 243.513 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 166.320 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 166.320 F 3- ODC 2 90 8 1000 166.320 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 77.193 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 77.193 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 77.193 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.501.445 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.501.445 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.501.445 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.501.445 .TOTAL - FISCAL 3.744.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.744.958 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 91.952 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 91.952 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 91.952 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 91.952 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.616.660 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.616.660 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.616.660 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.616.660 .TOTAL - FISCAL 1.708.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.708.612 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.769.213 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.769.213 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 2.769.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.769.213 .TOTAL - FISCAL 2.769.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.769.213 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.637.235 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.637.235 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 5.637.235 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.637.235 .TOTAL - FISCAL 5.637.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.637.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.564.594 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.564.594 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 2.564.594 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.564.594 .TOTAL - FISCAL 2.564.594 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.564.594 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.732.705 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.732.705 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.732.705 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.634.408 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 98.297 .TOTAL - FISCAL 2.732.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.732.705 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.910.255 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.910.255 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.910.255 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.910.255 .TOTAL - FISCAL 2.910.255 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.910.255 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.369.817 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.664.916
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026