2 90 8 1000 233.726 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 86.569 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 86.569 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 86.569 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 14.904.169 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.904.169 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.904.169 F 3- ODC 2 50 8 1000 335.880 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.568.289 .TOTAL - FISCAL 15.224.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.224.464 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 147.923 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 133.548 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 133.548 F 3- ODC 2 90 8 1000 133.548 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 14.375 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 14.375 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.375 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.540.710 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 11.540.710 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 11.540.710 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.540.710 .TOTAL - FISCAL 11.688.633 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.688.633 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 856.429 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 655.471 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 655.471 F 3- ODC 2 90 8 1000 552.073 F 4-INV 2 90 8 1000 103.398 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.958 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 200.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.958 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.241.705 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.241.705 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 6.241.705 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.136.859 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 104.846 .TOTAL - FISCAL 7.098.134 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.098.134 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.764.801 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.764.801 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 12.764.801 F 3- ODC 2 50 8 1000 366.310 F 3- ODC 2 90 8 1000 11.922.288 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 476.203 .TOTAL - FISCAL 12.764.801 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.764.801 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.606.471 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.606.471 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 8.606.471 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.292.544 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 313.927 .TOTAL - FISCAL 8.606.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.606.471 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 978.630 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 740.511 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 740.511 F 3- ODC 2 90 8 1000 740.511 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 238.119 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 238.119 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 238.119 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.250.228 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.250.228 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 10.250.228 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.235.888 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.340 .TOTAL - FISCAL 11.228.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.228.858 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.067.750 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.067.750 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 12.067.750 F 3- ODC 2 90 8 1000 11.924.890 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 142.860 .TOTAL - FISCAL 12.067.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.067.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.210.722 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.210.722 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 19.210.722 F 3- ODC 2 90 8 1000 18.793.117 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 417.605 .TOTAL - FISCAL 19.210.722 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.210.722 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.821.967 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.821.967 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 9.821.967 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.594.855 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 227.112 .TOTAL - FISCAL 9.821.967 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.821.967 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026