D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 15.600.000 .Atividades 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 15.600.000 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 15.600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.600.000 .TOTAL - FISCAL 15.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.600.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 7.694.502 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 7.694.502 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 7.694.502 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.039.338 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.655.164 .TOTAL - FISCAL 7.694.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.694.502 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 7.948.141 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 7.948.141 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 7.948.141 F 3- ODC 2 30 0 1000 345.261 F 3- ODC 2 40 0 1000 1.726.305 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.876.575 .TOTAL - FISCAL 7.948.141 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.948.141 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 474.026 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 474.026 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 474.026 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 474.026 .TOTAL - FISCAL 474.026 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 474.026 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 16.530.953 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 11.236.951 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 11.236.951 F 3- ODC 2 30 0 1000 28.772 F 3- ODC 2 40 0 1000 25.576 F 3- ODC 2 50 0 1000 22.378 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.160.225 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 345.260 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 345.260 F 3- ODC 2 30 0 1000 16.739 F 3- ODC 2 40 0 1000 133.919 F 3- ODC 2 90 0 1000 131.826 F 4-INV 2 30 0 1000 23.018 F 4-INV 2 40 0 1000 18.832 F 4-INV 2 90 0 1000 20.926 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 230.174 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 230.174 F 3- ODC 2 30 0 1000 17.858 F 3- ODC 2 40 0 1000 13.890 F 3- ODC 2 50 0 1000 11.906 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.205 F 4-INV 2 30 0 1000 17.858 F 4-INV 2 40 0 1000 15.875 F 4-INV 2 50 0 1000 9.921 F 4-INV 2 90 0 1000 42.661 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 230.174 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 230.174 F 3- ODC 2 30 0 1000 17.372 F 3- ODC 2 40 0 1000 15.200 F 3- ODC 2 50 0 1000 8.686 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.029 F 4-INV 2 30 0 1000 15.200 F 4-INV 2 40 0 1000 13.029 F 4-INV 2 50 0 1000 6.514 F 4-INV 2 90 0 1000 141.144 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 230.174 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 230.174 F 3- ODC 2 30 0 1000 18.053 F 3- ODC 2 40 0 1000 68.826 F 3- ODC 2 90 0 1000 86.880 F 4-INV 2 30 0 1000 18.053 F 4-INV 2 40 0 1000 15.796 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.566 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 4.258.220 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 4.258.220 F 4-INV 2 30 0 1000 345.261 F 4-INV 2 40 0 1000 920.696 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.992.263 .TOTAL - FISCAL 16.530.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.530.953 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 431.133.618 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 299.932.195 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 299.932.195 F 3- ODC 2 40 0 1000 23.018 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.958.755 F 4-INV 2 40 0 1000 15.444.679 F 4-INV 2 90 0 1000 282.505.743 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 131.201.423 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 131.201.423 F 4-INV 2 40 0 1000 124.372.991 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.828.432 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 23.017.405 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 23.017.405 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 23.017.405 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 23.017.405 .TOTAL - FISCAL 454.151.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 454.151.023 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 48.337 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 48.337 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 48.337 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.018 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.319 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.055.052 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 7.055.052 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 7.055.052 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.055.052 .TOTAL - FISCAL 7.103.389 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.103.389 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 716.036 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 716.036 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 716.036 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 716.036 .TOTAL - FISCAL 716.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 716.036 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 13 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026