.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 137.750.196 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 336.679 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 336.679 F 3- ODC 2 90 0 1000 336.679 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 182.895 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 182.895 F 3- ODC 2 90 0 1000 182.895 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 365.790 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 365.790 F 3- ODC 2 90 0 1000 365.790 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 243.860 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 243.860 F 3- ODC 2 90 0 1000 243.860 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 264.390 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 264.390 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 264.390 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 136.356.582 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 136.356.582 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.295.447 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 135.061.135 .TOTAL - FISCAL 137.750.196 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.750.196 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 98.623.090 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 98.623.090 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 98.623.090 S 3- ODC 2 31 0 1000 11.508 S 3- ODC 2 41 0 1000 58.331.120 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 40.280.462 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 98.623.090 .TOTAL - GERAL 98.623.090 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 177.288.363 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 177.288.363 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 177.288.363 F 3- ODC 2 40 0 1000 16.858.509 F 4-INV 2 40 0 1000 128.205.258 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 32.224.596 2320 Moradia Digna 15.628.741 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 15.628.741 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional 28 846 15.628.741 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.628.741 5601 Cidades Melhores 75.967.500 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 75.967.500 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 75.967.500 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 75.967.500 .TOTAL - FISCAL 268.884.604 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 268.884.604 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.910.583 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 25.910.583 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 25.910.583 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.910.583 .TOTAL - FISCAL 25.910.583 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.910.583 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 230.174 .Projetos 3104 168S Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União 26 781 230.174 3104 168S 0035 Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União - No Estado de São Paulo 26 781 230.174 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 230.174 .TOTAL - FISCAL 230.174 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 230.174 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 42.028.579 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 42.028.579 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 42.028.579 F 3- ODC 2 90 0 1000 39.716.352 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.312.227 .TOTAL - FISCAL 42.028.579 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.028.579
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 14 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026