. . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.306.943 .TOTAL - FISCAL 1.306.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.306.943 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 930.937 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 930.937 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 930.937 F 3- ODC 2 90 8 1000 836.959 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 93.978 .TOTAL - FISCAL 930.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 930.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.014.523 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.014.523 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.014.523 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.000.230 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 1.014.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.014.523 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 835.573 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 835.573 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 835.573 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 835.573 .TOTAL - FISCAL 835.573 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 835.573 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.556.409 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.556.409 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.556.409 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.556.409 .TOTAL - FISCAL 1.556.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.556.409 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 258.574.408 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 258.574.408 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 258.574.408 F 3- ODC 2 90 0 1000 254.487.480 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.086.928 .TOTAL - FISCAL 258.574.408 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 258.574.408 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.120.674 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.120.674 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.120.674 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.106.381 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 14.293 .TOTAL - FISCAL 2.120.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.120.674 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 149.882.223 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 149.882.223 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 149.882.223 F 3- ODC 2 30 0 1000 142.437.380 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.027.658 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 3.417.185 .TOTAL - FISCAL 149.882.223 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 149.882.223 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 73.418.997 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 73.418.997 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 73.418.997 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 73.418.997 .TOTAL - FISCAL 73.418.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.418.997 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 26.470.015 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 26.470.015 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 26.470.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.470.015 .TOTAL - FISCAL 26.470.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.470.015 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 179.384.559 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 164.382.241 3106 163Q 0001 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Nacional 26 782 104.459.615 F 4-INV 2 90 0 1000 104.459.615 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 59.922.626 F 4-INV 2 90 0 1000 59.922.626 3106 165A Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS- Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS 26 782 226.726 3106 165A 0042 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS- Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS - No Estado de Santa Catarina 26 782 226.726 F 4-INV 2 90 0 1000 226.726 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 1.150.870 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 1.150.870 F 4-INV 2 90 0 1000 1.150.870 3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 2.116.020 3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 2.116.020 F 4-INV 2 90 0 1000 2.116.020 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 11.508.702 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 11.508.702 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 11.508.702 .TOTAL - FISCAL 179.384.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 179.384.559 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 12 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026