UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.950.622 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.922.155 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 4.922.155 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.637.089 F 4-INV 2 90 8 1000 285.066 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.028.467 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.028.467 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.028.467 .TOTAL - FISCAL 5.950.622 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.950.622 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 10.283.720 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.296.721 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 8.296.721 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.296.721 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.986.999 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.986.999 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.986.999 .TOTAL - FISCAL 10.283.720 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.283.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.205.842 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.205.842 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 3.205.842 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.088.624 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 117.218 .TOTAL - FISCAL 3.205.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.205.842 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.671.883 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.671.883 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 2.671.883 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.671.883 .TOTAL - FISCAL 2.671.883 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.671.883 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.887.451 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.887.451 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.887.451 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.887.451 .TOTAL - FISCAL 1.887.451 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.887.451 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.143.750 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.143.750 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.143.750 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.143.750 .TOTAL - FISCAL 1.143.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.591.661 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.591.661 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.591.661 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.591.661 .TOTAL - FISCAL 1.591.661 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.591.661 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.584.637 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.584.637 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.584.637 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.584.637 .TOTAL - FISCAL 1.584.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.584.637 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.199.919 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.199.919 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.199.919 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.199.919 .TOTAL - FISCAL 1.199.919 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.199.919 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 930.350 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 930.350 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 930.350 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 930.350 .TOTAL - FISCAL 930.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 930.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.306.943 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.306.943 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 1.306.943
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 11 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026