PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 10 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/01/2026

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.881.493
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.214.697
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 3.214.697
F 3-
ODC
2 90 8 1000 3.214.697
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 666.796
5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 666.796
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 666.796
.TOTAL - FISCAL 3.881.493
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.881.493
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.560.819
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.033.540
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 2.033.540
F 3-
ODC
2 90 8 1000 2.033.540
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 527.279
5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 527.279
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 527.279
.TOTAL - FISCAL 2.560.819
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.560.819
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.623.343
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 5.251.012
5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 5.251.012
F 3-
ODC
2 90 8 1000 5.163.785
F 4-INV 2 90 8 1000 87.227
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.372.331
5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 1.372.331
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.372.331
.TOTAL - FISCAL 6.623.343
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.623.343
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.213.002
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 4.401.597
5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 4.401.597
F 3-
ODC
2 90 8 1000 4.255.073
F 4-INV 2 90 8 1000 146.524
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 811.405
5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 811.405
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 811.405
.TOTAL - FISCAL 5.213.002
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.213.002
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.284.249
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.636.930
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 2.636.930
F 3-
ODC
2 90 8 1000 2.636.930
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 647.319
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 647.319
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 647.319
.TOTAL - FISCAL 3.284.249
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.284.249
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.487.211
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.506.979
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 3.506.979
F 3-
ODC
2 90 8 1000 3.506.979
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 980.232
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 980.232
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 980.232
.TOTAL - FISCAL 4.487.211
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.487.211
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.345.324
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 5.130.192
5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Norte
12 363 5.130.192
F 3-
ODC
2 90 8 1000 4.983.668
F 4-INV 2 90 8 1000 146.524
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.215.132
5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363 1.215.132
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.215.132
.TOTAL - FISCAL 6.345.324
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.345.324
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.244.219
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.480.566
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 363 3.480.566
F 3-
ODC
2 90 8 1000 3.480.566
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 763.653
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 763.653
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 763.653
.TOTAL - FISCAL 4.244.219
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.244.219
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.596.688
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.252.357
5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 1.252.357
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.252.357
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 344.331
5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 344.331
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 344.331
.TOTAL - FISCAL 1.596.688
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.596.688
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação