CIRCULAR Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 5)

Valor normal para lápis de madeira com mina de cor e de grafite [CONFIDENCIAL]
.LÁPIS DE MADEIRA .Lápis de Cor Lápis Grafite
.Consumo de madeira (Kg/Grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Custo da madeira (US$/Kg) .[CONF.] [CONF.]
.Custo da madeira por grosa de lápis (US$/Grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Consumo de nitrocelulose (Kg por grosa de lápis) .[CONF.] [CONF.]
.Preço da nitrocelulose (US$/Kg) .9,71 9,71
.Custo da nitrocelulose (US$/Grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Consumo de grafite (Kg por grosa de lápis) .[CONF.] [CONF.]
.Preço de grafite (US$/Kg) .0,52 0,52
.Custo de grafite (US$/Grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Custo de Matérias-Primas (madeira + nitrocelulose + grafite) (US$/Grosa) (a) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Outras Matérias-Primas (Químicos)/Custo Matérias-Primas (madeira+nitrocelulose+grafite) FABER (b) .[CONF.]% [CONF.]%
.CUSTO OUTRAS MATÉRIAS-PRIMAS (QUÍMICOS) VN (US$/Grosa) (c = a * b) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Embalagem/Custo de Matérias-Primas (e) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo de Embalagem VN (US$/Grosa) (f = a * e) .[CONF.] [CONF.]
.Consumo de KWh por Grosa de Lápis .[CONF.] [CONF.]
.Preço Energia Elétrica (US$/KWh) .0,092 0,092
.Custo de Energia Elétrica (US$/Grosa) (g) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Outras Utilidades/Custo Energia Elétrica (h) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo de Outras Utilidades VN (US$/Grosa) (i = g * h) .[CONF.] [CONF.]
.Produção Lápis FABER (em Grosas) .[CONF.] [CONF.]
.Número de empregados diretos e indiretos (Apêndice XIV) .[CONF.] [CONF.]
.Produção por empregado (grosas por empregado) .[CONF.] [CONF.]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses) .2.217,60 2.217,60
.Grosas produzidas por hora por empregado .[CONF.] [CONF.]
.Horas trabalhadas por empregado por grosa (j) .[CONF.] [CONF.]
.Valor Salário Mensal .1.250,24 1.250,24
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas) .184,80 184,80
.Valor Salário Hora China (k) .6,77 6,77
.Custo de mão-de-obra direta e indireta por grosa (US$/Grosa) (l = j * k) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Outros Custos Variáveis/Custo Matérias-Primas Total FABER (m) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo Outros Custos Variáveis VN (US$/Grosa) (n = m * a) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Manutenção/Custo Matérias-Primas Total FABER (o) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo Manutenção VN (US$/Grosa) (p = o * a) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Custo Outros Custos Fixos/Custo Matérias-Primas Total (q) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo Outros Custos Fixos VN (US$/Grosa) (r = q * a) .[CONF.] [CONF.]
.Relação Depreciação/Custo Matérias-Primas Total (s) .[CONF.]% [CONF.]%
.Custo Depreciação VN (US$/Grosa) (t = s * a) .[CONF.] [CONF.]
.Custo Total (US$/Grosa) .6,93 6,71
.Relação Despesas Gerais e Administrativas sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery .6,0% 6,0%
.Despesas Gerais e Administrativas VN .0,41 0,40
.Relação Despesas com Vendas sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery .8,8% 8,8%
.Despesas com Vendas VN .0,61 0,59
.Relação Despesas/Receitas Financeiras sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery .-0,2% -0,2%
.Despesas/Receitas Financeiras VN .-0,01 -0,01
.Relação Outras Despesas/Receitas operacionais sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery .1,2% 1,2%
.Outras Despesas/Receitas operacionais VN .0,08 0,08
.Custo Total com Despesas Operacionais (US$/Grosa) .8,02 7,77
.Margem de lucro Shanghai M&G Stationery .42,93% 42,93%
.Lucro (US$/Grosa) .3,44 3,34
.Valor Normal Construído (US$/Grosa) .11,46 11,11
. .
.Volumes de vendas de P5 (Grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Valor Normal Construído Ponderado (US$/Grosa) . 11,38
.Peso médio por tipo (Fator de conversão Kg/grosa) .[CONF.] [CONF.]
.Peso médio ponderado (Fator de conversão Kg/grosa) . 0,77
.Valor Normal Construído Ponderado (US$/Kg) . 14,76
89. Considerando o exposto, o valor normal construído ponderado alcançou US$ 14,76/Kg (quatorze dólares estadunidenses e setenta e seis centavos), na condição delivered,
visto que as despesas de venda estão embutidas.
5.2.2. Do preço de exportação da China
90. Para fins de apuração do preço de exportação de lápis da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no
período de análise de retomada/continuação de dumping, ou seja, entre abril de 2024 e março de 2025.
91. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto desta revisão.
Preço de Exportação [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (Kg) Preço de Exportação FOB (US$/Kg)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
92. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto sujeito à medida antidumping, no período de análise de indícios de continuação/retomada de
dumping, pelo respectivo volume importado, em quilos, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] /Kg ([RESTRITO] por quilo), na condição FOB.
5.2.3. Da margem de dumping da China
93. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
94. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China, para fins de início desta revisão.
Margem de Dumping
[RESTRITO]
.Valor Normal (US$/Kg)
(a)
.Preço de Exportação (US$/Kg)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .11,63 371,79%
Fonte: Dados anteriores/Petição.
95. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 11,63/Kg (onze dólares estadunidenses e sessenta e três centavos
por quilo).
5.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
96. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, há indícios de que, muito
provavelmente, haverá a continuação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis.
5.4. Do desempenho dos produtores/exportadores
97. Para fins de avaliação do potencial exportador da origem sob revisão, foram observados os dados de exportação disponíveis na plataforma TradeMap, disponível em
https://www.trademap.org/. Apuraram-se as quantidades e os valores totais exportados pela origem de produtos classificados na subposição 960910 do SH, comparando-se com as
exportações mundiais do referido código. O quadro abaixo mostra a evolução dessas exportações de P1 a P5.
Volume exportado (Kg) - Subposição 960910 do SH
.Exportador .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .78.322.992,00 .84.879.516,00 .113.199.376,00 .124.805.850,00 129.395.634,00
Fonte: Trade Map
98. Verifica-se o grande potencial exportador da China, ao se observar a tendência de aumento do volume exportado de P1 a P5. Ademais, em todos os períodos, o volume de
exportação da China representa, em média, uma quantidade de aproximadamente [RESTRITO] vezes superior ao mercado brasileiro.
99. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China para exportar lápis para o Brasil, bem como perfil exportador
propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
5.5. Das alterações nas condições de mercado
100. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
101. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
5.6. Da aplicação de medidas de defesa comercial
102. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
103. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que, no período de análise da continuação ou retomada do dano da presente revisão, os lápis originários da China estiveram sujeitos a medidas antidumping aplicadas pelo
México, pelo Paquistão e pelos Estados Unidos da América. Não foram observadas medidas adicionais aplicadas por outros membros da OMC no mesmo período.
5.7. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
104. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, há indícios de que, muito
provavelmente, haverá a continuação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
105. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de lápis. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de
determinação de existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.
106. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril
de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2020 a março de 2021;
P2 - abril de 2021 a março de 2022;
P3 - abril de 2022 a março de 2023;
P4 - abril de 2023 a março de 2024; e
P5 - abril de 2024 a março de 2025.
6.1. Das importações
107. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de lápis importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem tarifário
9609.10.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
108. A descrição do subitem da NCM supramencionada refere-se a lápis de escrever, desenhar e/ou colorir.
109. Foram excluídas da análise as importações de outros tipos de lápis, conforme descritos no item 3.1 deste documento, que não estão abrangidos pelo escopo da revisão,
tais como lápis para maquiagem, dentre outros.
110. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os
produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
111. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de lápis no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do
dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(57,1%) .184,4% .28,6% .(6,6%) + 46,4%
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Mianmar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Paquistão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Filipinas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Suíça .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Irlanda .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Rússia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Reino Unido .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Brasil .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Egito .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Malásia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .122,4% .87,9% .87,0% .11,0% + 767,8%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(35,1%) .143,8% .47,5% .0,6% + 134,8%
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Estados Unidos, Áustria, Japão, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Taiwan, Portugal, Itália, Espanha, Eslovênia, Romênia, Suécia, Canadá, Coréia do Sul, Peru.
112. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem sob revisão diminuiu 57,1% de P1 para P2 e aumentou 184,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 28,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações
brasileiras de origem da origem sob análise revelou variação positiva de 46,4% em P5, comparativamente a P1.
113. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período de análise, houve aumentos de 122,4% entre P1 e P2,
de 87,9% de P2 para P3, 87,0% de P3 para P4 e de 11,0% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras de lápis oriundo das demais origens
apresentou expansão de 767,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
114. Avaliando a variação do volume de importações brasileiras totais, no período analisado, entre P1 e P2, houve diminuição de 35,1%. Nos intervalos subsequentes foram
registrados aumentos: 143,8% de P2 para P3, 47,5% de P3 para P4 e 0,6% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o volume das importações brasileiras totais apresentou expansão
da ordem de 134,8%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(51,8%) .157,3% .30,5% .5,4% + 70,6%
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Mianmar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Paquistão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Filipinas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Suíça .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Irlanda .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Rússia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Reino Unido .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Brasil .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Egito .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Malásia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .87,6% .50,7% .54,7% .9,5% + 379,1%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(20,4%) .100,7% .40,2% .7,2% + 140,2%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / tonelada)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .12,5% .(9,5%) .1,5% .12,8% + 16,5%
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Tailândia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Vietnã .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Indonésia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Alemanha .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Mianmar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.França .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Paquistão .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Filipinas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.México .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Suíça .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Irlanda .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Rússia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Hong Kong .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Reino Unido .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Brasil .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Egito .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Malásia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Outras(*) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(15,6%) .(19,8%) .(17,3%) .(1,4%) (44,8%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .22,8% .(17,7%) .(5,0%) .6,5% + 2,3%
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Estados Unidos, Áustria, Japão, Tchéquia (República Tcheca), Países Baixos (Holanda), Taiwan, Portugal, Itália, Espanha, Eslovênia, Romênia, Suécia, Canadá, Coréia do Sul, Peru.
115. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem sob análise diminuiu 51,8% de P1 para P2 e aumentou 157,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumentos de 30,5% entre P3 e P4 e de 5,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem
sob análise revelou variação positiva de 70,6% em P5, comparativamente a P1.
116. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos em todos os
intervalos: 87,6% de P1 a P2, 50,7% de P2 para P3, 54,7% de P3 para P4 e 9,5% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 379,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
117. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 20,4%. Nos intervalos
subsequentes houve crescimento de 100,7% de P2 para P3, de 40,2% de P3 para P4 e de 7,2% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 140,2%, considerado P5 em relação a P1.
118. Observou-se que o preço médio (CIF US$/tonelada) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 12,5% de P1 para P2 e reduziu 9,5% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 1,5% entre P3 e P4, e de 12,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/tonelada) das importações brasileiras originárias da China revelou variação positiva de 16,5% em P5, comparativamente a P1.
119. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/tonelada) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções ao longo de
todos os intervalos analisados: 15,6% de P1 a P2, 19,8% de P2 a P3, 17,3% de P3 a P4 e 1,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
US$/tonelada) das importações brasileiras de outras origens apresentou contração de 44,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
120. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 22,8%. É possível verificar ainda uma
queda de 17,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 5,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 6,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio
das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 2,3%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
121. Para dimensionar o mercado brasileiro de lápis, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, reportadas pela peticionária, as
quantidades venidas por outras empresas produtoras, apurados conforme as quantidades informadas por outras empresas produtoras e estimativa apresentada pela peticionária, bem como
as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
122. Registre-se que o consumo nacional aparente (CNA) equivaleu ao mercado brasileiro no período.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em tonelada)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(20,1%) .105,4% .34,2% .(0,5%) + 119,2%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .28,2% .43,7% .(1,3%) .(4,0%) + 74,5%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.C. Importações Totais .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(57,1%) .184,4% .28,6% .(6,6%) + 46,4%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .122,4% .87,9% .87,0% .11,0% + 767,8%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(20,1%) .105,4% .34,2% .(0,5%) + 119,2%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(30,8 p.p.) .13,7 p.p. .(2,1 p.p.) .(2,9 p.p.) (22,1 p.p.)
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(30,8 p.p.) .13,7 p.p. .(2,1 p.p.) .(2,9 p.p.) (22,1 p.p.)
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(29,8 p.p.) .9,6 p.p. .(8,7 p.p.) .(4,2 p.p.) (33,0 p.p.)
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .12,4% .11,5% .(11,7%) .4,6% + 15,9%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .11,5% .9,3% .(12,7%) .5,5% + 12,3%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .27,9% .43,7% .(1,2%) .(4,0%) + 74,4%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(27,5 p.p.) .26,3 p.p. .19,7 p.p. .(6,7 p.p.) + 11,7 p.p.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
123. Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 20,1% de P1 para P2 e aumentou 105,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,2% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 119,2% em P5,
comparativamente a P1.
124. Observou-se que o volume importado da origem sob revisão diminuiu 57,1% de P1 para P2 e aumentou 184,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 28,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações origens investigadas
revelou variação positiva de 46,4% em P5, comparativamente a P1.
125. Com relação à variação de volume importado de outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de 122,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 87,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 87,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
participação das importações de outras origens tonelada apresentou expansão de 767,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
126. Observou-se que a participação, no mercado brasileiro, da origem sob revisão diminuiu 30,8 p.p. de P1 para P2 e aumentou 13,7 p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 2,1 p.p. entre P3 e P4 e diminuição de 2,9 p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas
no mercado brasileiro revelou variação negativa de 22,1 p.p. em P5, comparativamente a P1.
127. No tocante ao volume de produção nacional, observou-se uma redução de 27,5 p.p. entre P1 e P2, seguida de um incremento de 26,3 p.p. de P2 para P3. Posteriormente,
verificou-se novo aumento de 19,7 p.p. entre P3 e P4, e, por fim, uma diminuição de 6,7 p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período analisado, registra-se um crescimento acumulado
de 11,7 p.p..
6.3. Da conclusão a respeito das importações
128. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping aumentaram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO]
toneladas em P5 (representando variação positiva de 46,4%).
129. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações das origens investigadas, tanto em termos absolutos, quanto em termos relativos.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
130. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
131. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
132. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
lápis de madeira, com mina de grafite ou mina de cor, da Faber-Castell. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de
produção.
133. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
134. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
135. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de lápis
no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e de participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente
136. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de lápis de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas
pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em tonelada)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .12,8% .9,4% .(11,1%) .1,0% + 10,9%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .28,2% .43,7% .(1,3%) .(4,0%) + 74,5%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .10,0% .2,0% .(14,1%) .2,8% (0,9%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(20,1%) .105,4% .34,2% .(0,5%) + 119,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
.Variação . - .2,1 p.p. .5,6 p.p. .2,6 p.p. .(1,3 p.p.) + 9,0 p.p.
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
.Variação . - .13,0 p.p. .(10,4 p.p.) .(6,4 p.p.) .(0,6 p.p.) (4,4 p.p.)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
137. No período analisado, a quantidade de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou crescimento. Entre P1 e P2, houve aumento de 28,2%,
seguido por expansão de 43,7% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, verificaram-se reduções: 1,3% de P3 para P4 e 4,0% de P4 para P5. Apesar dessas oscilações, o acumulado do período
indica variação positiva de 74,5% em P5, comparativamente a P1.
138. Quanto às vendas para o mercado externo, o comportamento foi distinto. Observou-se aumento de 10,0% entre P1 e P2 e de 2,0% entre P2 e P3. Contudo, houve retração
de 14,1% entre P3 e P4, seguida de recuperação de 2,8% entre P4 e P5. No consolidado, as vendas externas apresentaram variação negativa de 0,9% em P5 frente a P1, sinalizando
estabilidade com tendência de queda.
139. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro também sofreu oscilações. Cresceu 13,0 pontos percentuais (p.p.) de P1 para P2, mas reduziu 10,4
p.p. entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve novas quedas: 6,4 p.p. de P3 para P4 e 0,6 p.p. de P4 para P5. No acumulado, a participação apresentou variação negativa de 4,4 p.p.,
indicando perda relativa de espaço no mercado interno.
140. Por fim, a demanda brasileira por lápis apresentou comportamento volátil. Após redução de 20,1% entre P1 e P2, houve expansão em P3 (105,4%) e novo crescimento em
P4 (34,2%). No último intervalo, de P4 para P5, houve retração de 0,5%. Considerando todo o intervalo, a demanda nacional acumulou crescimento de 119,2%, o que demonstra ampliação
do mercado, apesar das oscilações intermediárias.
7.1.2. Dos indicadores de produção e capacidade e estoque
141. Na planta da Faber-Castell é realizada a fabricação do produto similar. Para a determinação da capacidade instalada de produção, adotou-se como referência a maior
produção mensal bruta registrada durante o período de análise de continuação/retomada de dano. Esse critério buscou refletir o potencial máximo observado em condições reais de
operação.
142. A capacidade instalada nominal foi calculada a partir desse critério, projetando-o para um ano completo (365 dias), com a dedução dos dias correspondentes a feriados, de
forma a representar a disponibilidade teórica do parque produtivo.
143. Para a capacidade instalada efetiva, por sua vez, considerou-se o número de dias efetivamente trabalhados no período, o que permitiu aferir a capacidade real de produção,
levando em conta fatores operacionais e eventuais interrupções.
A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.