RESOLUÇÃO CFB Nº 285, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 9)

Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1345/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO
TARCISIO ZANETTI - CRECI 33.086. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-
COFECI nº 1346/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES CALDAS - CRECI
32.738. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº
1347/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE SOUZA - CRECI 925. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1348/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SYLVIA DIAS DOS
SANTOS - CRECI 24.860. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI
nº 1349/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. VENILDA CATHARINA RIZZO FERREIRA- CRECI 10.649. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1350/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ZENILDA
ANDRADE MAGALHÃES - CRECI 26.363. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23-
Processo-COFECI nº 1357/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADIB JASMIN - CRECI 2680 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1358/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ALBERTO DA CUNHA NOGUEIRA - CRECI 37.753 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1359/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I.
ANICEIA GOMES CRESPO - CRECI 14.455 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA.
1- Processo-COFECI nº 831/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 832/2025. Recte: DAIANE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-
COFECI nº 834/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - ME - CRECI J-9971. Recdo:
CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 835/2025. Recte: DAIANE MABEL PAZINI - CRECI
4271. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 836/2025. Recte: VICTOR HUGO
CABRERA DE MELO - CRECI 8713. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº
1182/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. ROSA MARIA COENTRÃO DE AZEVEDO - CRECI 23.820. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1183/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO
QUARTIN PINTO - CRECI 25.472. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-
COFECI nº 1190/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. AIDA DA GLORIA MOURA REBELO - CRECI
17.536 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1191/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO FERREIRA DE LOUREIRO - CRECI 17.846 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1192/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ALDILIO SARMENTO XAVIER - CRECI 14.908 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1193/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ALMIR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 20.857 - Falecido. Almeida/BA. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1194/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALVARO
AYRES PEREIRA - CRECI 32.418 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13-
Processo-COFECI nº 1195/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AMADO VIANNA MENNA BARRETO NETO
- CRECI 17.040 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI
nº 1196/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ CAMARGO DA SIVA - CRECI
33.255 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº
1197/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FONSECA - CRECI 19.197 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1198/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 17.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1199/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO
RAIMUNDO MACHADO - CRECI 15.904 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1200/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO
SALVADOR LOES DE FIGUEIREDO - CRECI 17.061 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1201/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARILDO
ROSA DE OLIVEIRA - CRECI 29.013 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1202/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARLEY DE SOUZA
ESTEVES - CRECI 33.737 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-
COFECI nº 1203/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARLA LOPES DE FREITAS - CRECI 42.871 -
Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº
1204/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO LOBATO FERREIRA DE SOUZA - CRECI
15.837 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº
1205/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DELPHINO PEIXOTO - CRECI 16.474 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1206/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos a C.I. CARMEN DE LUCCA - CRECI 24.553 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1207/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CICERO
BERNANRDINO DA SILVA - CRECI 16.505 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime.
RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA.
1- Processo-COFECI nº 837/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Autuado: JACKSON LEANDRO CARLOS - CRECI 7939. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 2- Processo-COFECI nº 839/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 3- Processo-COFECI nº 840/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 4- Processo-COFECI nº 841/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso
provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo.
Unânime. 5- Processo-COFECI nº 831/2024. Recte: FÁBIO SOARES DA COSTA. Recdo:
COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelo requerente em face da decisão
de indeferimento da inscrição aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara
Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 059/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP Recte: RENATO
TEIXEIRA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1208/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLAÚDIO DA COSTA FRAGA
- CRECI 22.242 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI
nº 1210/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. DARISA PONTES DA SILVA - CRECI 28.404 -
Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1211/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. DIDYMO LOPES MARTINS - CRECI 20.019 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1212/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. DIEULAFOY DE SOUZA PINTO - CRECI 24.673 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1213/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ELIO PELAJO - CRECI 16.489 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1214/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIOMAR JOAQUIM
DOS SANTOS - CRECI 17.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13-
Processo-COFECI nº 1215/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. EMILIA DE ASSUMPÇÃO CARVALHO
ALVARES - CRECI 16.431 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14-
Processo-COFECI nº 1216/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS MATTOS DE OLIVEIRA - CRECI
33.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI
nº 1217/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS PENQUE CAVALLO - CRECI 15.591 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº
1218/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO DE AVILA CHAVES - CRECI 20.083 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1219/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. FÁBIO ZAMBELLI SOBRINHO - CRECI 24.421 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1220/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. FELICIO MAGALDI - CRECI 34.028 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1221/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
FRANCISCO BORGES ESPINDOLA JÚNIOR - CRECI 22.688 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1222/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO DE SOUZA - CRECI 17.079 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1223/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
FRANZ CARLOS KLEZEWSKY - CRECI 21.010 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1224/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GENECY MARINS
DA SILVA - CRECI 19.989 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23-
Processo-COFECI nº 1225/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE
BARROS - CRECI 16.190 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24-
Processo-COFECI nº 1226/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GETÚLIO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA
- CRECI 16.092 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI
nº 079/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de
débitos da anuidade do ano de 2023 e proporcional 05/12 de 2024, concedidos a C.I.
MÁRCIA SILVESTRE SANTOS - CRECI 167.562 - Face a problema de saúde (neoplasia
maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS.
1- Processo-COFECI nº 842/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex
officio". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057.
DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a
pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2-
Processo-COFECI nº 843/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repda:
EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 844/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdos: SORRISO CAPITAL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9799 e
RT DOUGLAS JACKON IZOLANI PETTENÁ - CRECI 9589. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime.
4- Processo-COFECI nº 1729/2024. Recte: THIAGO MOREIRA BARBOSA - CRECI 34.472.
Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1227/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA - CRECI 23.277 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1228/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAROLDO
ANTÔNIO CALABRIA - CRECI 25.683 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1229/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HÉLIO MOREIRA COSTA -
CRECI 28.433 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI
nº 1230/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HOMERO BRASIL NEPOMUCENO - CRECI
35.717 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1231/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO GAIA BRITO CUNHA - CRECI 23.504 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1232/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. HUMBERTO LEITE DA SILVA - CRECI 16.939 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1233/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
JABES DE ABREU FOSSATI - CRECI 25.119 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1234/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. JANE CAPITANI E
SILVA - CRECI 22.396 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-
COFECI nº 1235/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUS GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 18.107
- Falecido.1236. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº
1236/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAHIR CASTRO - CRECI 16.737 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1237/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
JOÃO BAPTISTA PEREIRA DA SILVA - CRECI 17.490 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1238/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO
BATISTA GOMES DA MOTA - CRECI 27.006 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1239/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO CUSTODIO
RAJÃO - CRECI 16.191 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-
COFECI nº 1240/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MUNIZ PONTES - CRECI 17.151 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº
1241/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ROMERO ROJAS - CRECI 22.787 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1242/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
JORGE ISRAEL PEREIRA - CRECI 16.875 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1243/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ ALONSO
MEDEIROS - CRECI 30.943 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22-
Processo-COFECI nº 1244/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES JANUZZI -
CRECI 48.753 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI
nº 1245/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BAROSA PACHECO - CRECI 16.138 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº
1246/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RIBEIRO - CRECI 15.969 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 660/2025. Origem:
CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das
anuidades. dos anos de 2020 à 2024, concedidos a C.I. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - CRECI
13.967 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE.
1- Processo-COFECI nº 845/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6040 e RT
LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido
parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Multa de 02
anuidades P/J e P/F. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 846/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª
Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido
parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Multa de 03
anuidades P/J e P/F. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 847/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª
Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido
parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da
Inscrição P/J e P/F. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 849/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª
Região/MT "ex officio". Repda: MARIA AUXILIADORA DE MORAES - CRECI 3770. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
Relator e Revisor. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 848/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª
Região/MT "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - CRECI 006. DECISÃO:
Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de
Suspensão da Inscrição 05 dias com Multa de 06 anuidades. Unânime. 6- Processo-COFECI
nº 1247/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ GASPAR TEIXEIRA DA CUNHA - CRECI
30.202 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI
nº 1248/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ MAURÍCIO SAMPAIO - CRECI 18.624 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº
1249/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO JACÓ - CRECI 69.852 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1250/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. JOSUÉ FIGUEIREDO FARIA - CRECI 33.487 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1251/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. LAURA
EMILIA MIRANDA LIMA - CRECI 16.612 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1252/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. LEILA PEREIRA DE
SOUZA - CRECI 26.652 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-
COFECI nº 1253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LEON KLAJNBERG - CRECI 21.356 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1254/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. LOUIS ALAIN PLANES - CRECI 53.308 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1255/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUCAS
RODRIGUES MONCAO - CRECI 17.386 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1256/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS
TRINDADE DE SÁ - CRECI 16.598 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1257/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ ORLANDO
MARINHO GURGEL - CRECI 13.504 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MANOEL BENÍCIO
DE SOUZA - CRECI 26.044 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18-
Processo-COFECI nº 1259/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MANUEL NASCIMENTO
DIAS - CRECI 34.284 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-
COFECI nº 1260/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA APARECIDA LEMOS - CRECI 36.281 -
Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº
1261/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA SALETE JORDÃO ELIAS - CRECI 21.928 - Falecida.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1263/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos a C.I. MARLENE MAIA MILANEZ - CRECI 20.920 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1264/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.