PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 23 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254445 - FESTIVAL SABERES E SABORES DE CAMAÇARI - ARTE, TRADIÇÃO E
GASTRONOMIA DAS COMUNIDADES BAIANAS
SOL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.118.180/0001-92
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254446 - Oficina do som
MIGUEL AUGUSTO BERNARDO DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.730.758-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254454 - MPF 2027 Â- Miguel Pereira Folia
BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO
CNPJ/CPF: 05.502.381/0001-20
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254455 - Rafah Cunha - Class & Cool
46.644.755 RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA
CNPJ/CPF: 46.644.755/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254456 - Festa da Lavanda
ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER
CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77
Cidade: Morro Reuter - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254457 - Vambora Festival - Edição Goiânia
DUETTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.409.711/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254463 - Sons que Unem
K J M RIBEIRO SERVICOS
CNPJ/CPF: 26.979.876/0001-15
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254466 - FICC (FESTIVAL INTERNACIONAL DE CERVEJA E CULTURA)
PLAY CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.723.531/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254480 - Plano Anual de Atividades OSESP 2026
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254484 - 8º Encontro de Bandas de Música de Santo Antônio do Itambé
CHARLYS OLEGARIO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.869.026-**
Cidade: Santo Antônio do Itambé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254486 - FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.543.739/0001-63
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254487 - OFICINAS FORMATIVAS E TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA - III
EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254488 - Pandeiro Ancestral das Ciganas
INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-
VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254490 - Manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo
INSTITUTO ARLINDO RUGGERI
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254491 - Quinteto em Movimento
60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254492 - Circuito Tchê
RUDIMAR HEERDT
CNPJ/CPF: ***.100.279-**
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254494 - Aquisição e Manutenção de Instrumentos para a Escola de Música Maestro
Quique Todescan
W.C.A SERVICOS EMPRESARIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254495 - Macacos Tropeiros - Festa, Memória entre Caminhos de Minas
58.597.637 JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI
CNPJ/CPF: 58.597.637/0001-97
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254496 - Summer Jazz Festival
6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254509 - Vibrações de Esperança
CPM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO VICENTE DE PAULA
CNPJ/CPF: 88.381.215/0001-40
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio
MAGIS CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42
Cidade: Campo Bom - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254518 - VIVA JACOBINA - SABERES COMPARTILHADOS DA CHAPADA
SOL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.118.180/0001-92
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254522 - "Tekoha - Cantos da Floresta Viva"
ITALO RODRIGUES HOLANDA
CNPJ/CPF: ***.757.962-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254527 - FEST BELÉM - A CAPITAL MUNDIAL DO BREGA
J.F. MARQUES
CNPJ/CPF: 12.595.909/0001-19
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254528 - Festival Psica Edição 13
PSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254530 - MARENNA: TO LIVE, TO FEEL, IN CONCERT
RODRIGO MATTARREDONA NETTO
CNPJ/CPF: ***.741.580-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254534 - Coral Redenção 2025
SUPERNOVA CULTURA
CNPJ/CPF: 15.828.658/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254535 - MAP Cultural - Academias de Música - Ano 2026
ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP
CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52
Cidade: Abaeté - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254580 - Ô SORTE NO PARQUE - 2º EDIÇÃO
SOM DA VEZ ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 45.879.336/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254582 - ASSOCIAÇÃO REGENDO A CIDADANIA: OFICINAS E APRESENTAÇÕES
MUSICAIS
ASSOCIACAO REGENDO A CIDADANIA
CNPJ/CPF: 47.035.402/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254583 - SAVE THE PLANET
BIRDS ON THE WIRES LTDA
CNPJ/CPF: 41.089.983/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254585 - A Kombi Musical
KARLA DIBIA DEL SECCHI FERREIRA 08167467961
CNPJ/CPF: 19.085.030/0001-76
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254589 - UM BAITA FESTIVAL
OCEANIA DIVULGACAO INTERATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 04.324.824/0001-78
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254591 - MUSICA E GASTRONOMIA
OCEANIA DIVULGACAO INTERATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 04.324.824/0001-78
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254592 - Mais Música
ASSOCIACAO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DA LAPA
CNPJ/CPF: 03.124.357/0001-70
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254593 - SHOWS - PIPA CANTA SAMBA
ARTUR NAVES DE BARROS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.515.036-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254594 - Som Da Liberdade edição II: Eliziel Tdnan
TDINAN COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.674.397/0001-44
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254595 - FESTIVAL DE CULTURA E CERVEJA DE NOVA LIMA
SOM DA VEZ ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 45.879.336/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254598 - ESCOLA DO PALCO
OCEANIA DIVULGACAO INTERATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 04.324.824/0001-78
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254605 - Por Onde a Banda Passa - 2ª edição
47.503.494 RICARDO AUGUSTO SASSA E SILVA
CNPJ/CPF: 47.503.494/0001-90
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254608 - Criança que enCanta - apreciação musical e musicalização infantil por meio
do canto coral
ASSOCIACAO PIRACICABANA DE EDUCACAO E CULTURA - APEC
CNPJ/CPF: 48.530.063/0001-86
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254610 - ABC da Arte 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE CURITIBANA.
CNPJ/CPF: 72.258.395/0003-08
Cidade: Colombo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254613 - MOVIMENTO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE DE BRASÍLIA 60+
CONECT MIDIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.838.534/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254619 - XXXII CAVALGADA À PEDRA DO REINO
ASSOCIACAO CULTURAL PEDRA DO REINO
CNPJ/CPF: 00.788.749/0001-45
Cidade: São José do Belmonte - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254625 - PROJETO XAPURI-ES
ASSOCIACAO XAPURI ES
CNPJ/CPF: 58.393.242/0001-72
Cidade: Guarapari - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254628 - 1° Festival Latino-Americano de Jovens Orquestras
TRAMONTO MUSICA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 60.934.188/0001-77
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254630 - FESTIVAL VIVA GONZAGÃO 2025 - 113 ANOS DE LUIZ GONZAGA
ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC
CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68
Cidade: Serra Talhada - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254632 - ALEGRO - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254636 - SÉRIE: ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CONCERTOS POPULARES IV EDIÇÃO -
PLANO DE ATIVIDADES 2026
APMF - COLEGIO ESTADUAL MARCELINO CHAMPAGNAT
CNPJ/CPF: 78.035.458/0001-73
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254638 - Plano Anual de Atividades 2026 TUCCA Música pela Cura
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254642 - PLANO ANUAL CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254648 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254649 - ALEGRO- EDUCAÇÃO MUSICAL 2026
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0002-11
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254650 - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição - Orquestras - Bandas -Coros e
Escolas de Música - Fase de Manutenção - Ano 10 e 11 - Plano Bianual
FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CNPJ/CPF: 00.076.359/0001-42
Cidade: Itabaiana - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254672 - Festival Praça Aberta
GLM PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 61.423.635/0001-96
Cidade: Montes Claros - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254674 - Manah Brasil - A força de um legado
PEDRO DA SILVA PARANHOS
CNPJ/CPF: ***.755.855-**
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254686 - Som da Promessa
GISLAINE SCHLATTER LIBERATO ALVES
CNPJ/CPF: ***.599.069-**
Cidade: Astorga - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254688 - CERTOS AMIGOS
MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA
CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254691 - Grupo Xixando: Turnê - 400 Anos das Reduções Jesuíticas nas Missões RS
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254703 - Concertos em Goiânia: Duas décadas de música
SOCIEDADE GOIANA DE MUSICA
CNPJ/CPF: 04.708.001/0001-46
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254704 - Rafael Yared: Coração Sertanejo
RAFAEL YARED
CNPJ/CPF: 13.419.199/0001-39
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254714 - Musicoterapia Orquestra Sinfônica Paulista São Carlos
17.599.298 JOAO CORDIANO DA SILVA
CNPJ/CPF: 17.599.298/0001-09
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254717 - Vozes da Zona Leste: Coral Comunitário de Manaus
EVERALDO DOS SANTOS BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.550.102-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254719 - Instituto Terravista: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029
INSTITUTO TERRAVISTA
CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254725 - SONS DE ESPERANÇA - LONDRINA - 2ª EDIÇÃO
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL
CNPJ/CPF: 17.578.142/0001-33
Cidade: Curitiba - PR;