PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 24 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254744 - Faismo Cultural
ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE SAO MIGUEL DO OESTE
CNPJ/CPF: 86.251.428/0001-22
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254747 - Cultura em Movimento
KENNA VIVIANE MORAES DA SILVA
CNPJ/CPF: 43.262.883/0001-10
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254748 - ENATS - Encontro do Terceiro Setor
FEDERACAO MINEIRA DE FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DIREITO PRIVADO -
FUNDAMIG
CNPJ/CPF: 00.416.862/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254750 - Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2026
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254756 - ACARTE - PLANO BIANUAL 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE
CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254757 - Plano Anual Manda Ver 2026
INSTITUTO MANDA VER
CNPJ/CPF: 30.587.116/0001-30
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254759 - Corredor Cultural Pé de Serra
CARLOS ALBERTO CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.767.536-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254767 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2026
ASSOCIACAO CULTURAL OUVIRAVIDA
CNPJ/CPF: 51.282.675/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254769 - Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2026 - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES
CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254770 - Plano Quadrienal Sabra 2026-2029
SOCIEDADE ARTISTICA BRASILEIRA SABRA
CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254795 - Programação Musical do 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO RIO GRANDE
CNPJ/CPF: 88.675.434/0001-32
Cidade: Vacaria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254799 - Ciro Morais - 50 anos de Samba
CIRO MORAIS
CNPJ/CPF: ***.328.829-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254820 - Legends
LEGENDS GRENAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.964.912/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254847 - Harmonia em Movimento: Futuro e Arte em Carapicuíba
FOCO ARTE E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 24.940.069/0001-63
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254854 - Gotas Musicais Hospitalares
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254872 - Pampulha Viva: Celebrando 10 Anos de Patrimônio Mundial
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254873 - FREEDOM SAX LIVE INSTRUMENTAL II
ALESSANDRO SOUSA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.984.392-**
Cidade: Tailândia - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254874 - BREGA FEST RECIFE
SCRIPTILIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.704.447/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254875 - Verão Rincão
BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Cidade: Içara - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254876 - Santo Beer
VALENTE E VALENTE LTDA
CNPJ/CPF: 14.920.879/0001-02
Cidade: Campestre - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254877 - Mostra Cultural na 18ª edição da Festa Nacional do Chimarrão -
FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254879 - 1º Festival da Canção de Meleiro
MARILIA DAMASIO DUTRA
CNPJ/CPF: ***.998.439-**
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254882 - Virada da Liberdade - Reveillon Oficial de Belo Horizonte
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254883 - Turnê "Rastro" - Gabriel Selvage
DAIANE DOS SANTOS CORREA
CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254884 - Instrumental para Todos: A Música que Toca a Cidade
WESLEY SOUZA SILVA
CNPJ/CPF: ***.948.376-**
Cidade: Montes Claros - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254889 - Gama music Academy
LUIS HENRIQUE PIMENTA GAMA
CNPJ/CPF: ***.404.346-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254896 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas - Edição II
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL
CNPJ/CPF: 89.356.505/0001-05
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254900 - Iniciação Música e Arte
GABRIEL ABNER MORAIS
CNPJ/CPF: ***.367.548-**
Cidade: Olímpia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254910 - Batuque dos Engenhos - oficinas de danças e percussão de ritmos da cultura
popular
19.628.616 DAVID JOSE DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 19.628.616/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254927 - Violão à Luz de Velas
WELTON LEANDRO DE NADAI - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254930 - Música das cidades
EDUARDO AUGUSTO LOUREIRO PIMENTEL 02523584905
CNPJ/CPF: 13.063.841/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254932 - Lançamento do DVD: Seresta de luxo II
VALERIA DE PAIVA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.500.043-**
Cidade: Tailândia - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254934 - Pulsar Cultural ACOLD Ritmos que Transformam
ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLD
CNPJ/CPF: 09.016.822/0001-35
Cidade: Milagres - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254937 - Gravação do álbum cata-vento
LUCAS ROCHA GARCIA
CNPJ/CPF: ***.532.766-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254946 - MARDI GRAS RECIFE - Festival de Música, Cores e Culturas do Mundo.
ONZEX PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.719.069/0001-23
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254949 - MOVIMENTO SINFÔNICO
L L LERNER SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.623.127/0001-22
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254953 - Ribeira Boêmia 2025
RB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254956 - 1º Festival Pretamarelo: Diálogos Musicais Afro-Asiáticos
LIGIA TSUE OKI LTDA
CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254958 - CIRIO ILUMINADO 2025
ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR
CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254962 - 2º FESTIVAL DA CULTURA CAIÇARA
VIDA CAICARA
CNPJ/CPF: 24.229.176/0001-88
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254965 - Presença Festival 2026
MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254968 - 30NEJA - SANDRO E CÍCERO
S&C PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 31.261.009/0001-80
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254970 - "Acorde" novo álbum musical
ANA CLARA DE CASTRO ABREU E LIMA
CNPJ/CPF: ***.130.456-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254971 - Verão Sem Abuso
PLAYGROUND PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.947.834/0001-37
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254972 - IV Festival Tardezinha Cultural
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254973 - Festival Cultura Tricolor
WINNERS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.979.941/0001-21
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254974 - Festival Queijo, Cachaça e Viola.
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254975 - Renais a música que salva vidas
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PACIENTES RENAIS DO CARIRI
CNPJ/CPF: 05.754.763/0001-41
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254979 - FESTIVAL CULTURAL PRAIANO
PRAIA CLUBE
CNPJ/CPF: 25.762.741/0001-30
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254980 - Ciclo Natalino de Pindoretama
IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254983 - Arte Miúda
SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80
Cidade: Diamantina - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254994 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255006 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira -
ANOS 2026 e 2027
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255022 - Oktoberfest de Gramado
EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255024 - Festival Entra Pra Roda Mulher
ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC
CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255025 - "Portais Nascentes"
INSTITUTO AMAZONIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 23.895.185/0001-45
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255026 - Dona Ivone Lara - Ainda samba
GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255027 - Festival Salvador Jazz 7 Edição
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255032 - FESTIVAL #PARTIU DE MUSICA DA AMAZÔNIA E ECONOMIA CRIATIVA
11.967.808 ITAIR ALMEIDA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 11.967.808/0001-69
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255034 - Festival de Música de Itajaí
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255036 - BANDA MUSICAL EXPERIMENTAL INFANTO JUVENIL
12.635.701 ROGERIO BENTO AMARAL
CNPJ/CPF: 12.635.701/0001-86
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255037 - Águas Caipiras
Aniela Fernanda Borella Rovani
CNPJ/CPF: ***.842.918-**
Cidade: Araras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255038 - Turne Wesley Nunes -
W N PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.142.853/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255039 - Clarear - Itinerância Somos Forró
Laerson Araujo pessoa
CNPJ/CPF: ***.585.181-**
Cidade: Recife - PE;