Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO SOL MAIOR CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254744 - Faismo Cultural ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE SAO MIGUEL DO OESTE CNPJ/CPF: 86.251.428/0001-22 Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254747 - Cultura em Movimento KENNA VIVIANE MORAES DA SILVA CNPJ/CPF: 43.262.883/0001-10 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254748 - ENATS - Encontro do Terceiro Setor FEDERACAO MINEIRA DE FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DIREITO PRIVADO - FUNDAMIG CNPJ/CPF: 00.416.862/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254750 - Plano Anual de Atividades Favela Brass - 2026 ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254756 - ACARTE - PLANO BIANUAL 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66 Cidade: Icapuí - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254757 - Plano Anual Manda Ver 2026 INSTITUTO MANDA VER CNPJ/CPF: 30.587.116/0001-30 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254759 - Corredor Cultural Pé de Serra CARLOS ALBERTO CAMPOS CNPJ/CPF: ***.767.536-** Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254767 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2026 ASSOCIACAO CULTURAL OUVIRAVIDA CNPJ/CPF: 51.282.675/0001-01 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254769 - Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2026 - Plano Anual ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254770 - Plano Quadrienal Sabra 2026-2029 SOCIEDADE ARTISTICA BRASILEIRA SABRA CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254795 - Programação Musical do 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO RIO GRANDE CNPJ/CPF: 88.675.434/0001-32 Cidade: Vacaria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254799 - Ciro Morais - 50 anos de Samba CIRO MORAIS CNPJ/CPF: ***.328.829-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254820 - Legends LEGENDS GRENAL LTDA CNPJ/CPF: 52.964.912/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254847 - Harmonia em Movimento: Futuro e Arte em Carapicuíba FOCO ARTE E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 24.940.069/0001-63 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254854 - Gotas Musicais Hospitalares N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254872 - Pampulha Viva: Celebrando 10 Anos de Patrimônio Mundial MALAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254873 - FREEDOM SAX LIVE INSTRUMENTAL II ALESSANDRO SOUSA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.984.392-** Cidade: Tailândia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254874 - BREGA FEST RECIFE SCRIPTILIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.704.447/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254875 - Verão Rincão BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951 CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Cidade: Içara - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254876 - Santo Beer VALENTE E VALENTE LTDA CNPJ/CPF: 14.920.879/0001-02 Cidade: Campestre - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254877 - Mostra Cultural na 18ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90 Cidade: Venâncio Aires - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254879 - 1º Festival da Canção de Meleiro MARILIA DAMASIO DUTRA CNPJ/CPF: ***.998.439-** Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254882 - Virada da Liberdade - Reveillon Oficial de Belo Horizonte MALAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254883 - Turnê "Rastro" - Gabriel Selvage DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254884 - Instrumental para Todos: A Música que Toca a Cidade WESLEY SOUZA SILVA CNPJ/CPF: ***.948.376-** Cidade: Montes Claros - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254889 - Gama music Academy LUIS HENRIQUE PIMENTA GAMA CNPJ/CPF: ***.404.346-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254896 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas - Edição II ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL CNPJ/CPF: 89.356.505/0001-05 Cidade: Bom Retiro do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254900 - Iniciação Música e Arte GABRIEL ABNER MORAIS CNPJ/CPF: ***.367.548-** Cidade: Olímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254910 - Batuque dos Engenhos - oficinas de danças e percussão de ritmos da cultura popular 19.628.616 DAVID JOSE DOS SANTOS CNPJ/CPF: 19.628.616/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254927 - Violão à Luz de Velas WELTON LEANDRO DE NADAI - PRODUCOES CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36 Cidade: Rio Claro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254930 - Música das cidades EDUARDO AUGUSTO LOUREIRO PIMENTEL 02523584905 CNPJ/CPF: 13.063.841/0001-90 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254932 - Lançamento do DVD: Seresta de luxo II VALERIA DE PAIVA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.500.043-** Cidade: Tailândia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254934 - Pulsar Cultural ACOLD Ritmos que Transformam ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLD CNPJ/CPF: 09.016.822/0001-35 Cidade: Milagres - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254937 - Gravação do álbum cata-vento LUCAS ROCHA GARCIA CNPJ/CPF: ***.532.766-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254946 - MARDI GRAS RECIFE - Festival de Música, Cores e Culturas do Mundo. ONZEX PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.719.069/0001-23 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254949 - MOVIMENTO SINFÔNICO L L LERNER SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.623.127/0001-22 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254953 - Ribeira Boêmia 2025 RB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254956 - 1º Festival Pretamarelo: Diálogos Musicais Afro-Asiáticos LIGIA TSUE OKI LTDA CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254958 - CIRIO ILUMINADO 2025 ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254962 - 2º FESTIVAL DA CULTURA CAIÇARA VIDA CAICARA CNPJ/CPF: 24.229.176/0001-88 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254965 - Presença Festival 2026 MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254968 - 30NEJA - SANDRO E CÍCERO S&C PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 31.261.009/0001-80 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254970 - "Acorde" novo álbum musical ANA CLARA DE CASTRO ABREU E LIMA CNPJ/CPF: ***.130.456-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254971 - Verão Sem Abuso PLAYGROUND PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.947.834/0001-37 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254972 - IV Festival Tardezinha Cultural NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254973 - Festival Cultura Tricolor WINNERS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ/CPF: 43.979.941/0001-21 Cidade: Capão da Canoa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254974 - Festival Queijo, Cachaça e Viola. INSTITUTO AMARELO CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254975 - Renais a música que salva vidas ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PACIENTES RENAIS DO CARIRI CNPJ/CPF: 05.754.763/0001-41 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254979 - FESTIVAL CULTURAL PRAIANO PRAIA CLUBE CNPJ/CPF: 25.762.741/0001-30 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254980 - Ciclo Natalino de Pindoretama IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17 Cidade: Aquiraz - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254983 - Arte Miúda SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA. CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80 Cidade: Diamantina - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254994 - Orquestra Jovem de Maragogi ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255006 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira - ANOS 2026 e 2027 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255022 - Oktoberfest de Gramado EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255024 - Festival Entra Pra Roda Mulher ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255025 - "Portais Nascentes" INSTITUTO AMAZONIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 23.895.185/0001-45 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255026 - Dona Ivone Lara - Ainda samba GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255027 - Festival Salvador Jazz 7 Edição MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255032 - FESTIVAL #PARTIU DE MUSICA DA AMAZÔNIA E ECONOMIA CRIATIVA 11.967.808 ITAIR ALMEIDA RODRIGUES CNPJ/CPF: 11.967.808/0001-69 Cidade: Marabá - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255034 - Festival de Música de Itajaí FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255036 - BANDA MUSICAL EXPERIMENTAL INFANTO JUVENIL 12.635.701 ROGERIO BENTO AMARAL CNPJ/CPF: 12.635.701/0001-86 Cidade: Marília - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255037 - Águas Caipiras Aniela Fernanda Borella Rovani CNPJ/CPF: ***.842.918-** Cidade: Araras - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255038 - Turne Wesley Nunes - W N PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 34.142.853/0001-80 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255039 - Clarear - Itinerância Somos Forró Laerson Araujo pessoa CNPJ/CPF: ***.585.181-** Cidade: Recife - PE;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 24 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026