Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259959 - Procissão das Criaturas 12º Edição 31.166.569 EDUARDO SEVERO DALLA COSTA CNPJ/CPF: 31.166.569/0001-55 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259960 - Paracatu: Pra tudo que a gente AMA! FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259962 - Explorando o universo da Commedia Dell'Arte: Teatro Para todos INSTITUTO MARTE CNPJ/CPF: 11.204.730/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259963 - TINGA FOLIA COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO CNPJ/CPF: 11.261.105/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259976 - VILA BRINCANTES - FESTIVAL DA CRIANÇA CRIATIVA EVENTOS, ASSESSORIA ARTISTICA E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 61.695.254/0001-66 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2315186 - OSJI - Concertos Sinfônicos CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232464 - Tocar & Encantar Paulista SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233109 - Clássicos em Cena - 11ª Edição DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235258 - Orquestra de Candelária - Música sem Fronteiras ASSOCIACAO CULTURAL DE CANDELARIA ERICO VERISSIMO CNPJ/CPF: 07.795.492/0001-06 Cidade: Candelária - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410733 - Programação Artística e Cultural da CIRSOL INSTITUTO DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE ICIMA CNPJ/CPF: 36.614.730/0001-20 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413851 - Cultura em movimento no Circuito dos Vales 2025 JORNAL A HORA LTDA CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413875 - Som Na Panela - 2 Edição SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 20/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415212 - Mostra Cultural - Experiência, Cores e Sabores da Mata Atlântica CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415338 - Shows de Verão MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76 Cidade: Capão da Canoa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244894 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VIII ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245606 - ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORANEA 14.048.130 FELIPE ARTHUR MORITZ CNPJ/CPF: 14.048.130/0001-09 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249428 - Baita Loko e os Encantos do Sul 44.405.849 RAQUEL PAULA BERIA CNPJ/CPF: 44.405.849/0001-10 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512387 - FESTIVIDADES CULTURAIS DA LINHA TEMERÃRIA ASSOCIACAO ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA JUVENIL CNPJ/CPF: 91.587.964/0001-33 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513848 - No Palco da Terra: Cantos e Histórias D. MARIN DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254170 - GLMMG ITINERANTE GRANDE LOJA MACONICA DE MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 17.416.355/0001-69 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254171 - Príncipe da Z.O. - Álbum Conceitual de Rap RAFAEL GARCIA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.523.741-** Cidade: Trindade - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254180 - Projeto de Apresentação Musical e Exposição Artística - Evento Espírito Madeira ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO DAS ARTES CNPJ/CPF: 33.159.937/0001-63 Cidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254182 - Nós Fazemos Cultura 2026-2027 Plano Bianual ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO ROQUE CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83 Cidade: Piraquara - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254190 - 5ª EDIÇÃO DA CAVALGADA TROPA FEMININA IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17 Cidade: Aquiraz - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254191 - A GUITARRA COMO EXPRESSÃO SANDRA CAVALCANTI SILVA CNPJ/CPF: ***.964.461-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254193 - FESTIVAL AMBIENTA ANO V SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254194 - EXPOSHOW 2025 SINDICATO RURAL DE SAO LOURENCO DO SUL CNPJ/CPF: 88.361.639/0001-43 Cidade: São Lourenço do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254199 - Vozes de Fé e Esperança CARLOS ROBERTO SARTI DE FREITAS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.289.168-** Cidade: Barra do Chapéu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254200 - Musicaricando Orquestra do Futuro - Polo Mesquita ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254201 - Turnê internacional do Concertista Ucraniano Andrii Shylov, no Brasil JOAO NICOLAU DE OLIVEIRA FILHO CNPJ/CPF: ***.567.098-** Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254202 - big band xou 60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254211 - Festival da Maré CULTURA E ARTES PRODUTORES ASSOCIADOS - CAPA CNPJ/CPF: 26.999.990/0001-07 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254213 - Forrozão Massa D+ ESTUDIO438 GRAVACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.606.740/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254214 - Nosso Festival BOSSA COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 21.708.788/0001-65 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254215 - Fesfig ASSOCIACAO ATLETICA E RECREATIVA DOS SERVIDORES DE FIGUEIRAO-MS CNPJ/CPF: 44.038.696/0001-10 Cidade: Figueirão - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254218 - Festival Sabores da Vindima 2026 ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254220 - Projeto Cultural: Sintonia Sertaneja JCEA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.878.372/0001-30 Cidade: Paranavaí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254225 - Águas Limpas - Consciência e Arte 2026 CULATRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.729.632/0001-26 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254231 - EXTENSÕES CULTURAIS DO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - III EDIÇÃO APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 4 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CNPJ/CPF: 33.394.285/0001-41 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254241 - Concertos para todos: Difusão da música de concerto e inclusão. INSTITUTO CULTURAL ARS BRASILIS CNPJ/CPF: 59.109.152/0001-70 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254242 - Musica Amazonia SETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254249 - Samba nas Ruas de Santa Tereza 56.251.318 THIAGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 56.251.318/0001-08 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254256 - Sons de Moeda CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254291 - Nota em Movimento: Formando e Educando Cidadãos para o Mundo CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR CNPJ/CPF: 04.794.984/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254297 - CAPITAL MOTO WEEK CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254299 - FESTIVAL BARZINHO CLAMA 2007 LOCACOES, SERVICOS, E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.005.649/0001-70 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254300 - MC ACT E CONVIDADOS LAURETO & DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 43.733.982/0001-33 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254301 - Melhor Dia - Festival de Cultura Urbana BARONI PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.245.274/0001-46 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254307 - Esperança SUPERNOVA CULTURA CNPJ/CPF: 15.828.658/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254308 - EXPOSANTA ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254309 - OKTOBERFEST LAJEADO 23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254313 - Plano Anual de Atividades ICAC 2026 CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254315 - Sensações SUPERNOVA CULTURA CNPJ/CPF: 15.828.658/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254316 - ORQUESTRA DE ITAPIRANGA: UM SHOW CULTURAL etapa 2 ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80 Cidade: Itapiranga - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254317 - FESTA SERTANEJA na mesorregião de Campinas BETE BORGES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.276.273/0001-94 Cidade: Sacramento - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254319 - Rock Lab Festival GIRO TRADE, MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.400.770/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254325 - Harmonia Comunitária: Ampliando e Aperfeiçoando 59.909.447 VIVIAN LEICHSENRING KUNTZE CNPJ/CPF: 59.909.447/0001-20 Cidade: Águas Mornas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254326 - Natal do Ibira URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254327 - Projeto Carioquinhas CENTRO DE CULTURA SUSUKI LTDA CNPJ/CPF: 68.630.862/0001-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254358 - Festa Junina CCP 2026 COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254419 - Orquestra Jovem Campo das Vertentes - Atividades 2026 INSTITUTO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254427 - Plano Anual do Instituto Vale do Sol 2026 INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL- VALE DO SOL CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254428 - TURNE FESTA DO SOL - THAMYRES NUNES 2026 THAMYRES NUNES PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.887.969/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254437 - Festival da chapada CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO CNPJ/CPF: ***.326.865-** Cidade: Jacobina - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254440 - EXPO ARABUTÃ MAIRA CRISTIANE GIULIATO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.805.205/0001-33 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254443 - Festival Conexões em Teias ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 22 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026