Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249473 - Regina Casé - Exposição de 70 anos NPB PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ/CPF: 20.128.255/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249484 - Meu Rio Grande do Céu 2ª edição RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249551 - Charge Mestra: SOS Terra ANTONIO DUARTE PERERA LTDA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249603 - Landscape Art ALTOS PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 14.366.455/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249616 - MIGUEL ARRAES - Geografias da Memória RAINMAKER PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.910.474/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249618 - Faz a Conta RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249625 - ANIME FESTIVAL BH 2025 ANIMECON PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.395.238/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249669 - Abissais FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249730 - Pixel Soul DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249740 - A CIDADE PRECISA DE VOCÊ - Intervenções Urbanas ASSOCIACAO A CIDADE PRECISA DE VOCE CNPJ/CPF: 22.636.045/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249777 - EcoBrinque: Diversão Sustentável - Elementos Tecnológicos FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249876 - Brasilidades & Futuros - Artes Visuais INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249884 - eMUSEU DA CULTURA / 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE LEGADOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 38.090.879/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249907 - Festival Cinegastroarte Itinerante - 3ª Edição EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249971 - História da Indústria no Brasil MANTRA PRODUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.430.835/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249986 - CARAVANA DO FUTEBOL FEMININO PETROBRÁS D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250002 - Auto - Acusação BP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.995.151/0001-04 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250061 - "VIBRÁTEIS MULTICULTURAL" - Uma Vivência do Multiculturalismo Moderno Brasileiro STUDIO VERA MARTINS LTDA CNPJ/CPF: 16.964.901/0001-33 Cidade: Suzano - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250066 - Jardim dos Orixás SOMOS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.768.821/0001-51 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250078 - Ilê Ayê - 50 Anos do Ilê Ayê por Pico Garcez SOMOS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.768.821/0001-51 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250144 - Feira Veg 17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATO CNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250146 - Vovó Centopeia - Oficinas de Costura Criativa SELENE R. DE F. CANDIDO LTDA CNPJ/CPF: 55.148.826/0001-94 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250159 - Exposição Carolinas VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250182 - IN SITU FELIPE AUGUSTO MARTINEZ BRAIT 20327363819 CNPJ/CPF: 18.610.653/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250418 - SANA FESTIVAL FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250422 - Centro Cultural NOTEA NUCLEO DE ORIENTACAO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOTEA CNPJ/CPF: 40.416.270/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250433 - PÉ DE ARTE MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250442 - Projeto Mãos que Criam: Formação em Artes Visuais ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92 Cidade: Parnaíba - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250447 - Matsuri Aju TIAGO DE HOLANDA OLIVEIRA BRAGA CNPJ/CPF: ***.984.695-** Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250461 - Exposição sensorial De Olhos Vendados DILOGIA CASA DA DIVERSIDADE LTDA CNPJ/CPF: 38.503.902/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250477 - Transformação pela Arte: Capacitação e Expressão Cultural ASSOCIACAO PROJETO VISAO RESTAURAR CNPJ/CPF: 18.298.431/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250482 - TEA - Visualidades e Sons da AUMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA AUMA CNPJ/CPF: 38.893.038/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250495 - Transformações Sustentáveis - Uma experiência cultural e interativa: A Evolução do Automobilismo no Brasil rumo à Sustentabilidade MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250513 - Mandalas da Cocriação CAROLINE DO CARMO LUCAS CNPJ/CPF: ***.930.663-** Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250525 - FAZENDO ARTE NA HEMODIÁLISE ROSINHA IMTHURM CNPJ/CPF: ***.734.049-** Cidade: Timbó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250531 - Cultura Circula(R) FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250538 - Goiânia ArteDoor ASSOCIACAO GOIANA DE ARTES VISUAIS - AGAV CNPJ/CPF: 12.189.135/0001-26 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250543 - Retratos do Brasil - A Alegria de Se Viver nas Margens RENATO ROCHA MIRANDA CNPJ/CPF: ***.924.127-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250583 - Mundo Mágico de OZ SCOTT S. B. STANDEN PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.625.793/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250593 - Cartografia de Memórias Remotas GILBERTO MARQUES RIBEIRO DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.239.918-** Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250619 - Arte no Oceano RENATA APARECIDA BEZERRA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES CNPJ/CPF: 35.689.026/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250622 - LADRILHOS CONEXOS ( Mosaico em grandes dimensões ) DENNIS AGABITI ESTEVES CNPJ/CPF: ***.171.908-** Cidade: Louveira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250669 - Circuito Exposição Presépios do Mundo ORIGINAL ESPACO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.819.396/0001-71 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250708 - Ateliê de Pintura da Figura Humana FELIPE DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: ***.708.041-** Cidade: Gouvelândia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250710 - MEME: No Br@sil da Memeficação PATUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.607.117/0001-26 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250711 - Eu Sou Frida Kahlo - uma experiência imersiva ASSOCIACAO MANAKA CULTURAL CNPJ/CPF: 46.034.511/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250716 - Inclusiva EDUARDO MAIA DO VALE CNPJ/CPF: ***.088.746-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250730 - O MÁGICO DE OZ: UMA EXPOSIÇÃO LABIRINTO TEXAS PROJETOS E PRODUCOES ESPORTIVAS E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 18.694.235/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250735 - Plano de Exposições - Gruta IPE CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.849.244/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250770 - Oficinas RGC RAFAEL SOUSA CARDOSO CNPJ/CPF: ***.187.358-** Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250792 - Ocean Experience turnê nordeste CAIO DE SOUSA FEITOSA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 59.520.929/0001-94 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250807 - O Segredo do Ofício TRINDADE & FRANCO LTDA CNPJ/CPF: 07.163.691/0001-93 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250808 - Exposição e Disco de Vinil nos Hospitais - Um Concerto no Coração! INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA LTDA CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250817 - A Arte de Ser Criança CELESTE FERNANDES RISSO CNPJ/CPF: ***.399.928-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250822 - ITACOATIARA PRO CADILLAC PRODUCOES E FILMES LTDA CNPJ/CPF: 18.083.967/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250824 - Culturae:Game Universe G E A COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250836 - CAMINHOS DO AXE MUSIC 25.340.888 TAIS NADER CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250851 - Ateliê Itinerante - RS JEFERSON MARTINS CRUZ CNPJ/CPF: ***.362.590-** Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250872 - Faça Memórias - Intergerações CRISTIANE TENANI POMERANZ CONSULTORIA CNPJ/CPF: 32.698.310/0001-18 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250902 - Os Biomas brasileiros GO ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 04.417.379/0001-90 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250910 - Exposição "Futuro Carbono Zero" - Inspirando Mudanças através da Arte ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250925 - Exposição Itinerante Além dos Verdes R SERVICOS & COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 43.042.981/0001-42 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250945 - As Aventuras de Pinóquio (título provisório) AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 98 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026