Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250964 - Memórias Bordadas: Histórias em Fio e Pedrarias 47.612.972 CAMILA RIBEIRO RODRIGUES CNPJ/CPF: 47.612.972/0001-09 Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250970 - Farol Viajante - Oceanvs imersão em azul MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510036 - TRAMAS CRIATIVAS - BORDADO, SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA DO FUTURO CHRISMARIA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 56.562.815/0001-19 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510039 - TRAMAS - FOTOGRAFIAS BORDADAS: ARTE E MEMÓRIA COLETIVA F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510048 - Festival Olhares INSTITUTO NOVOS DIAS CNPJ/CPF: 04.159.623/0001-62 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510081 - ASCENSÃO DE GAIA 61.290.662 DANIELA PEREIRA GOULART CNPJ/CPF: 61.290.662/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510082 - PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DA CASA TORTA INSTITUTO ITACURUMIM CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510083 - Arte Pública, Direito Coletivo CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510084 - Trilhos da Memória CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510085 - Borboleta Amarela CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510086 - Ouro Capixaba CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510087 - Aberto Rua IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510088 - Flores Gigantes LACI MARIA DAL BEM CNPJ/CPF: 39.810.127/0001-01 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510089 - Meninas de Ouro CHA DE RABISCOS LTDA CNPJ/CPF: 10.896.631/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510090 - Semana Fashion Revolution Brasil - Ed. Artivismo INSTITUTO FASHION REVOLUTION BRASIL CNPJ/CPF: 30.852.175/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510091 - ALFA ROMEO: ARTE EM MOVIMENTO ARTEON LTDA CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510092 - Oficina de Desenho Mata Atlântica INSTITUTO RONALDO BARBOSA CNPJ/CPF: 50.538.741/0001-07 Cidade: Domingos Martins - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510097 - Jaguar Parade Pantanal ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510099 - Mostra Maria Verônica da Pas 2026: Latinidades e Potências Itinerantes JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510101 - MOSTRA NACIONAL ZANINI DE ZANINE - Um olhar sobre o Design através das regionalidades brasileiras DIAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510102 - FICA+EU - Festival Internacional da CAchaça na EUropa CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Cidade: Benevides - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510103 - Projeto de residência artística Casa Terrária CENTRO CULTURAL CASA TERRARIA CNPJ/CPF: 47.973.157/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510113 - Minas no Tempo: Sons, Sabores e Tradições CASSIA REGINA NEVES 58549331600 CNPJ/CPF: 11.992.228/0001-21 Cidade: Santa Bárbara - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251014 - Arte no Porto - 1º edição CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510241 - Centro Cultural LGBTQIA+ Casarão Brasil CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI CNPJ/CPF: 10.013.459/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510242 - Positivamente INSTITUTO GAS PETRO CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251031 - SKATE SEM LIMITES INSTITUTO RONY GOMES ESPORTE E CULTURA CNPJ/CPF: 31.105.684/0002-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510347 - ESPAÇO VIRTUAL INTERATIVO PEDRO AMERICO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES MIDIATICAS-ABRAMID CNPJ/CPF: 53.512.345/0001-90 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510348 - "À Luz da Educação - Oficina Criativa de Sustentabilidade" ASSOCIACAO UM LITRO DE LUZ BRASIL CNPJ/CPF: 20.326.780/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510349 - Exposição CLUBE: Banho de Sol e Palmeira Talipot AUTOMATICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510351 - Saberes de Axé - Oficinas de Tranças Afro-Brasileiras FLORIANA APARECIDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.053.346-** Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510352 - Festival Internacional de Ilustração AGENCIA FILTRO LTDA CNPJ/CPF: 33.219.386/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510353 - Ação Cultural 58.888.828 WESLEY SEVERIANO DE CARVALHO COELHO CNPJ/CPF: 58.888.828/0001-08 Cidade: Campo Belo - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510354 - Pontes Acessíveis - Intercâmbio Cultural Brasil-Japão CULTURA DE ACESSO LTDA CNPJ/CPF: 46.573.967/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510356 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva - TEMPORADA BRASÍLIA RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510357 - PRÊMIO HEBE PLANET LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.856.682/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510436 - Exposição Marcelo Faustini 40 anos DINAMICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.165.547/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510485 - Exposição Terra Animada PEDRO CONTI STUDIO DE COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 22.979.312/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510486 - Elementares - Decifrar a matéria/terra AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510487 - Onde termina a árvore e começa o resto do mundo? DANIELA BALESTRIN CNPJ/CPF: ***.426.029-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510488 - Exposição 1º de maio - edição 2026 MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510490 - As Contas que a Natureza Conta - Capacitação: Biomimética - Os saberes da natureza em contas, contos e cantos INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE LONGEVIDADE S/S LTDA CNPJ/CPF: 03.015.806/0001-41 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510491 - Parque das Esculturas ELIZABETH BASTOS DIAS TITTON CNPJ/CPF: ***.287.699-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510492 - Arte Sustentável com Plástico Reciclado 52.576.890 MATHEUS BARBOSA BENTO CNPJ/CPF: 52.576.890/0001-88 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510494 - LAÇOS: Educação e Desenvolvimento em Arte ASSOCIACAO LACOS, ESTIMULO E DESENVOLVIMENTO-LED CNPJ/CPF: 62.463.577/0001-97 Cidade: Caeté - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510495 - Cores do Tempo - Pinturas em Óleo de Miguel Menezes Miguel Menezes Matos CNPJ/CPF: ***.742.641-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510496 - Mandalarte ANA PAULA GERMANO CNPJ/CPF: ***.977.649-** Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510497 - Reciclagem Criativa: Transformando Sobras em Oportunidades LUCA BARBOSA BENTO CNPJ/CPF: ***.332.628-** Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510498 - Exposição - A Casa Estampada INSTITUTO BOTUCATU CNPJ/CPF: 13.227.787/0001-70 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510499 - Fernando Zarif: infinitinhos ocos VERIDIANA PINHEIRO SIMONS BARBOSA CNPJ/CPF: 17.625.541/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510500 - Galeria das Ruas NILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.777.858-** Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510501 - MOSTRA CULTURAL CANTOS E ENCANTOS DA FECOIMP ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510502 - Oficinas Bonecar ASSOCIACAO BONECAR CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510503 - Central ARARA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 11.826.568/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510505 - AQUARELANDO EMOÇÕES R & T ARTE EM SI LTDA CNPJ/CPF: 29.576.357/0001-02 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510506 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA: CURITIBA DEEPLAB CURITIBA LTDA CNPJ/CPF: 62.414.831/0001-67 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510510 - Carmem Miranda - Exposição Imersiva CONSTELAR - ARTE, DIVERSAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 13.584.611/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510518 - Exposição - Entre Mar e Memória: Tradições Vivas da Baía de Todos os Santos REDE VIVA MAR VIVO - REDEMAR CNPJ/CPF: 30.881.409/0001-25 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510529 - FESTIVAL ZERO LIKES Denise Vieira Ramos da Silva CNPJ/CPF: ***.600.738-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510530 - AROMAS EM CORES E FORMAS INSTITUTO MARTEC DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 20.629.007/0001-84 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510531 - Estação em cores CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510532 - Festa da Luz Belo Horizonte ASSOCIACAO CULTURAL CASINHA CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251054 - Cultura em cores: oficinas para crianças e adolescentes da Associação João Paulo II ASSOCIACAO JOAO PAULO II CNPJ/CPF: 76.276.500/0001-12 Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510556 - REVELAÇÃO - A ESTÉTICA CHINESA NO BRASIL 2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510594 - Projeto Ano Cultural Brasil - China: Exposições de Artes e Patrimônios Brasileiros INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 99 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026