Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247820 - Superações IV INSPIRA PRODUCAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247831 - Beatriz Milhazes (título provisório) ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247866 - CAMINHAO DE HISTORIAS: VINICIUS DE MORAES - ARCA DE NOE DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247965 - CORES DA AMAZÔNIA JOSE PEREIRA VALE CNPJ/CPF: ***.864.863-** Cidade: Açailândia - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247969 - BAUM - Bienal de Arte Urbana Mineira Francisco de Assis Silva CNPJ/CPF: ***.571.156-** Cidade: Santa Cruz de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247992 - Cidade Verde - Exposição de Arte Urbana INSTITUTO CULTURAL INGA CNPJ/CPF: 14.726.441/0001-80 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248026 - RIW POP & TECH 2025 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248065 - Projeto CARCERE ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM CNPJ/CPF: 26.171.337/0001-55 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248122 - Instituto Asta - Plano Bianual 2025 - 2026 INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248129 - Attilio Colnago - Painéis 45.086.021 ATTILIO COLNAGO FILHO CNPJ/CPF: 45.086.021/0001-00 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248147 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSPIRAR TE - 2025/ 2026 ASSOCIACAO INSPIRAR-TE CNPJ/CPF: 26.656.037/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248186 - Autorretrato em Cores: Arte e Reflexão MARCELLE FERREIRA SANTOS CNPJ/CPF: ***.529.915-** Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248194 - Game On: Arte Digital e Aprendizagem INSTITUTO ANDRE FRANCO VIVE CNPJ/CPF: 07.122.453/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248215 - Projeto Eu Sou Arte INSTITUTO DE ARTE-EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248278 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL VERAS - 2025/2026 ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA CONTEMPORANEAS - AACC CNPJ/CPF: 20.396.478/0001-90 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248283 - Plano Plurianual Museu da Imaginação ASSOCIACAO MUSEU DA IMAGINACAO CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248288 - Instituto Ziraldo - Plano Plurianual 2025/2026 INSTITUTO ZIRALDO CNPJ/CPF: 19.335.893/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248330 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CARAVANA - 2025 2026 INSTITUTO CARAVANA CNPJ/CPF: 53.049.579/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248332 - A arte gerando transformações - Plano bianual 2025/2026 ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248337 - Plano Plurianual: Mãos que transformam INSTITUTO SOCIOCULTURAL JOSE DOMINGOS MATTOS CNPJ/CPF: 34.915.466/0001-39 Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248338 - Beco, Jardim: Cidade para Todos WILSON RENATO NEGRAO CNPJ/CPF: 33.117.297/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248345 - CORES AO MUNDO: CULTURA, ARTE E REFLEXÃO NAS ESCOLAS - etapa 02 Janete Fatima Bertocchi CNPJ/CPF: ***.809.209-** Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248362 - Plano Bianual Instituto Italo Victor Bersani 2025/2026 INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248384 - UM BRILHO NOS OLHOS LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248413 - A Cidade Das Bocas TURMA DO BEM CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248441 - Integração Comunitária D.I. - 2025 ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248455 - Linha DÁgua - Viagens de Amyr Klink LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248462 - NOSSAS VOZES Patricia Carlotti da Silva Gordo Produes Ltda CNPJ/CPF: 44.305.122/0001-61 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248463 - ELABORA SOCIAL - TRANSFORMANDO FUTUROS (SEGUNDA ETAPA) ELABORA SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.692.884/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248467 - Vivências e Memória - Itaguê INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura ASSOCIACAO COLINA DO SOL CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94 Cidade: Irati - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248530 - Minas das Minas SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248559 - A ARTE DE OBSERVAR: Sentir, Acolher, Incluir ASSOCIACAO FRANCISCANA DE EDUCACAO AO CIDADAO ESPECIAL CNPJ/CPF: 76.708.718/0001-07 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248623 - VI e VII Programas de Exposições Temporárias das Galerias de Arte do Centro Cultural Minas MINAS TENIS CLUBE CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248675 - Arte Fora da Caixa FREDERICO GUILHERME SANTANA DA SILVA FILHO CNPJ/CPF: ***.464.212-** Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248689 - Charles Costa Santos CHARLES COSTA SANTOS CNPJ/CPF: ***.797.735-** Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248692 - Heróis do Brasil - Miniaturas do JP JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA CNPJ/CPF: ***.694.698-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248721 - ARTE EM CORES - 6ª EDIÇÃO VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248742 - CCBB Educativo - Arte e Cultura KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248785 - Festival Nipobrasileiro 2025 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248846 - 10º Festival Kino Beat KINO BEAT PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.543.849/0001-28 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248848 - FestFoto 2026 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248911 - Carnaval Circular: Inovação e Sustentabilidade em Materiais Têxteis GABRIELA BLUME AMORIM DE ARAÚJO CNPJ/CPF: ***.288.487-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248930 - ARTE NA POR TODA PARTE - 3ª Edição INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Cidade: Linhares - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248967 - Conectar CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248977 - MOEDA SOLIDÁRIA (Título Provisório) LICCI ASSESSORIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 08.261.313/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249001 - Natal na Usina 2025 ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249002 - Exposições 2025 - Instituto Tomie Ohtake INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249024 - EXPOSIÇÃO JOGOTECA DE TODAS AS CULTURAS - VOLUME 3 PASSATEMPO EDUCATIVO CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249051 - CAFÉ INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249112 - CulturaTech: Conectando Arte e Saberes FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249116 - FIBRAS, FIOS E TRAMAS DA VIDA GRUPO DA LONGEVIDADE VIVA A VIDA CNPJ/CPF: 04.617.958/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249141 - Projeto Avatar CLAUDIA REGINA PAPOTTO CNPJ/CPF: ***.595.668-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249165 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249169 - ANAGRAMATOLOGIA: Obras de Marcia Tiburi RAINMAKER PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.910.474/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249230 - 17ª Exposição Nacional de Orquídeas - A Arte da Natureza EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88 Cidade: Álvares Florence - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249239 - Moda como expressão cultural e arranjo produtivo local - Arte de Vestir SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA CNPJ/CPF: 60.794.047/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249313 - Borracha: O Quicar que Mudou o Mundo HOUSE PUBLICIDADE E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.626.936/0002-00 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249353 - Maringá, o cidadão e a cidade. CARLOS ARTUR DE PEDER CNPJ/CPF: ***.928.869-** Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249405 - THE MONUMENTAL TOUR LABEL 12 ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 08.866.728/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249407 - OS JESUITAS: HISTÓRIA E CULTURA NO BRASIL COLONIAL PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249410 - OS JESUITAS: HISTÓRIA E CULTURA NO BRASIL COLONIAL (CIRCULAÇÃO) PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249412 - 14ª Mostra 3M de Arte ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 97 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026