Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245452 - VÔMERMU, arte na Amazônia VICKTOR SHELLTON MARTINS CNPJ/CPF: ***.727.802-** Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245461 - Acelerando a descarbonização MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245471 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação) DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245645 - Oficina dos Sonhos INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245676 - Fóssil Vivo (Circulação) DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245700 - Exposição O Jogo da Reflexão C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245827 - Velas Que Contam INSTITUTO PESCADOR ABDON GOMES DA SILVA CNPJ/CPF: 52.805.931/0001-60 Cidade: Beberibe - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245832 - IA Sociocultural VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245836 - Frentistas do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245854 - PRÊMIO AMIGO ANIMAL DE FOTOGRAFIA 2024 ASSOCIACAO DO AMIGO ANIMAL CNPJ/CPF: 04.086.238/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245926 - Portão em arte: Oficinas de Couro MATEUS ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.858.623-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245930 - Conectadas ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245936 - Através do espelho BETINA SAMAIA CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245940 - Planeta Mania AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245941 - LUZES IN CONCERT CONSORCIO GESTOR MINASCENTRO CNPJ/CPF: 40.591.170/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245947 - Rotas Off Road: Fotografando o Mundo A2M MOTORSPORT CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245949 - MEMORIAL DAS ÁGUAS CLUBE ARTE PARA TODOS CNPJ/CPF: 07.980.156/0001-25 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246192 - Reciclarte RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246198 - Teatros do Brasil Exposição Fotográfica 2024 JORGE VITORIO SOUTO DE ALENCAR CNPJ/CPF: ***.832.517-** Cidade: Belford Roxo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246454 - Circuito de Esculturas 2025 FUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246555 - Erli Fantini 80 Anos ERLI DE OLIVEIRA FANTINI CHACHAM 45635803687 CNPJ/CPF: 20.094.961/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246562 - Festival Bike Arte Brasil INSTITUTO AROMEIAZERO CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246568 - ARTESANAGRO BRASIL- 2ª EDIÇÃO MELAINE ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246577 - Espaço K nas Universidades ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246631 - O Brasil de PAIM C.P. BATTISTONI DESIGN CULTURAL CNPJ/CPF: 24.373.414/0001-24 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246675 - Prêmio Brasileiro de Fotografia e Sustentabilidade VIVA PROJECTS - PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 27.594.663/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246733 - Nas Asas da Imaginação ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA-VAMOS COLORIR A VIDA CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246750 - A POLÍTICA DE COTAS NO DIREITO CONTENIDOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.785.237/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246765 - Tom sobre Tom ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246766 - Miniaturas: Poéticas Anti-Monumentais PACOVA CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.783.825/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246805 - Click da Memória CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246836 - Filatelia de 1843 até 2000 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.258.376-** Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246838 - RETRO GAME TOUR 40.318.138 ANDREA DE MOURA CNPJ/CPF: 40.318.138/0001-58 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246998 - Exposição "Futuro Carbono Zero" - Inspirando Mudanças através da Arte ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247024 - Arte transforma: cursos gratuitos de arte em escolas públicas 2025 FUNDACAO STICKEL CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247033 - Impressões da Floresta ATELIE DA ANA LTDA CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247045 - Do Descarte à Arte - Metareciclagem SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247049 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 6ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247121 - HACKTUDO 2025 - Festival de Cultura Digital OVO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247123 - Natal de Todos: celebrando na Igreja da Penha WABA WABA MEDIA LTDA. CNPJ/CPF: 04.718.116/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247128 - Territórios da Agricultura - 4ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247135 - Brincando com Pipas - 2ª edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247168 - INTERVENÇÕES URBANAS FESTIVAL JOTA8 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247213 - Plano Bianual de Atividades Recanto Esperança CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL RECANTO ESPERANCA CNPJ/CPF: 07.394.310/0001-87 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247250 - Recicle seu Metal 56.104.736 SABRINA PAVESI AZOURY CNPJ/CPF: 56.104.736/0001-64 Cidade: Guarapari - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247263 - Mover o rio: cultura nas margens (NOME PROVISÓRIO) IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247410 - Samuel de Saboya - Beleza Astral AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247459 - ADRO+ Centro Cultural - Plano bianual - 2025 ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE SAO JOAO DEL REI MG CNPJ/CPF: 28.366.964/0001-77 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247476 - Plano Bianual SESI LAB 2025/2026 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247485 - Plano Bienal Cine Foto Amparo CINE FOTO CLUBE DE AMPARO CNPJ/CPF: 43.468.800/0001-44 Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247486 - PLANO BIANUAL IFT - 25/26 INSTITUTO FOCUS TÊXTIL CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247511 - Fundação Pierre Verger: Espaço de conexões, encontros e saberes FUNDACAO PIERRE VERGER CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247513 - Instituto Pretos Novos - Plano Bianual 2025/2026 INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247547 - Energia Move Mundo PAULO DARY DE C.M. JUNIOR PRODUCOES CNPJ/CPF: 27.023.236/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247600 - Reciclar com Arte 3 ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247698 - Itinerância da exposição Eleonore Koch: Em Cena CASAPLANTA LTDA CNPJ/CPF: 27.391.053/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247724 - OFICINAS CULTURAIS: ARTE, COOPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FUNDACAO AURY LUIZ BODANESE CNPJ/CPF: 01.453.262/0001-74 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247755 - POLO CULTURAL ITALIANORIO - Programação 2025 ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247759 - Mostra Amazônia(s) INTRO PICTURES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.832.663/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247799 - PreservArt - Preservação Ambiental e Economia Criativa na Periferia ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08 Cidade: Taquara - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247817 - Meu primeiro quadro a óleo - para estudantes da rede pública LEO UMBELINA GOULART CNPJ/CPF: ***.718.289-** Cidade: Nova Prata do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247819 - São Paulo Ocean Week 2025 NASTARI TARGETS LTDA CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 96 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026