Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242536 - CORES E COUROS DO BRASIL INSTITUTO ELEVA CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242626 - Sepp Baendereck e a Amazônia CULT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242647 - ABA ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242654 - ReVer Imagético Vilma de Fátima Bieniek CNPJ/CPF: ***.228.299-** Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242692 - Cultivando Arte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242721 - EducArte SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866 CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242829 - Navegando cultura no BM Venino Pantoja - Mostras de artes regionais e oficinas com artistas e artesãos VENINO PANTOJA NAVEGACAO E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 34.907.774/0001-12 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242846 - Neo Barroco ODAIR CARDOSO MINDELO 67778615215 CNPJ/CPF: 20.540.361/0001-38 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242847 - ANTROPOFAGIA MAPPING FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA 65158512272 CNPJ/CPF: 21.630.993/0001-55 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242849 - XUMUCUÍS [PORANTIM] : ARTE CONTEMPORÂNEA DIGITAL AMAZÔNICA VIANNA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242873 - CERRADO EXPOSTO CERRADO EXPOSTO LTDA CNPJ/CPF: 55.179.294/0001-52 Cidade: Gurupi - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242991 - AS CORES DE VENEZA JLEITE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.680.772/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243133 - Cerrado Arte&Fios MARIA DAS GRACAS RAMOS OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.634.955-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243157 - Terceiro Encontro de Cultura Japonesa em Arujã ATELIER YUTAKA TOYOTA MARCENARIA E SERRALHERIA ARTESANAL LTDA CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243447 - Olhares - Intercâmbio Cultural - Brasil x Camarões Maria Aparecida de Carvalho Bednarczuk CNPJ/CPF: ***.259.829-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243472 - As Bárbaras Limiar Produções Artísticas CNPJ/CPF: 62.040.027/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243515 - ENCANTES | Fernando França FERNANDO FRANÇA CÂMARA CNPJ/CPF: ***.350.222-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243561 - Projeto Brincar FLAVIA MACIEL DE FARIA MARQUES TRESINARI CNPJ/CPF: ***.926.216-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243570 - OFICINAS DE DESENHO, ESPAÇO E ARTE 45.065.105 MARCO ANTONIO BENEVIDES LINHARES CNPJ/CPF: 45.065.105/0001-67 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243571 - Festival de Arte Analógica de São Paulo 14.093.374 JACOB MILTON BOSCH CONTRERAS CNPJ/CPF: 14.093.374/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243588 - Caminhos da Terra NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243699 - Expedição Oficina Cultural COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, SOCIOCULTURAIS E EDUCATIVAS CNPJ/CPF: 21.070.813/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243739 - Exposição Orixás por Eury Moreira VITORIA PECORA CNPJ/CPF: ***.908.738-** Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243763 - COSTA NORTE - FOTOGRAFIAS ITINERANTES, POR JOÃO FARKAS EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243766 - No Clima de Gonzagão Itinerante - Eu Vou Mostrar Pra Vocês - Difusão Cultural Itinerante - Circulação Bahia PAULO EDISON DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 16.954.896/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243768 - Bordas do corpo: a matéria viva LUIZ CLAUDIO DA COSTA CNPJ/CPF: ***.622.797-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243864 - Player 1 - Os 50 Anos do Videogame AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243906 - Faísca Festival de Publicações Experimentais EDITORA PULO LTDA CNPJ/CPF: 22.540.824/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243931 - Festival de Fotografia Mulheres Luz REVELAR BRASIL FOTOGRAFIA E IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 09.048.713/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243945 - O Novo Museu Nacional dos Bombeiros Voluntários CUCKOO FEIRAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.957.775/0001-64 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243956 - ArtePraia COP 30 HOUSE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.626.936/0001-10 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243959 - 2° NATAL TIRADENTES LUIZ CESAR COSTA LTDA CNPJ/CPF: 34.474.471/0001-53 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243963 - No Clima de Gonzagão Itinerante - Eu Vou Mostrar Pra Vocês - Difusão Cultural Itinerante - Circulação Pernambuco PAULO EDISON DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 16.954.896/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244002 - Ciganos: (re) conhecendo um povo! ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04 Cidade: Brasília - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244136 - Madeira e Design LUCAS HADDAD CONSERINO CNPJ/CPF: 22.647.187/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244141 - Bob Esponja - The Experience SIMONE CRISTINA DE FREITAS 14932649827 CNPJ/CPF: 30.354.135/0001-16 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244155 - Portais. Por Nina Pandolfo. HOLY COW CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244245 - Cores da Diversidade ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE RONDON DO PARA APAE CNPJ/CPF: 03.509.276/0001-98 Cidade: Rondon do Pará - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244267 - FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO DOS POVOS ORIGINÃ?RIOS AMAZÔNICOS KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 26.979.842/0001-20 Cidade: Humberto de Campos - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244332 - No Clima de Gonzagão - Eu Vou Mostrar Pra Vocês - Praça Brasília PAULO EDISON DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 16.954.896/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244417 - O Mundo de Tarsila - Formas e Cores AGENCIA LIVE IDEA LTDA CNPJ/CPF: 38.201.567/0001-07 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244465 - Elos - Partilha e Saberes RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244526 - Cícero Dias MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244599 - Galeria Arte para Todos PROJETO SENSORIAL CNPJ/CPF: 53.115.677/0001-31 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244645 - Exposição itinerante DESIDERATA ALEXANDRE ROSALINO SILVA - PROJETOS CULTURAIS CNPJ/CPF: 12.120.597/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244841 - Ateliê Criativo RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244908 - Mostra Amazônia Mundi 2024/2025 Fare Arte Serviços de Eventos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 68.159.532/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244923 - Expressões Urbanas: Muralismo e Artistas Emergentes MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA 37750976272 CNPJ/CPF: 37.986.218/0001-77 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244933 - Arquétipos de Josafá Neves - Circulação Nacional CTS CONTABILIDADE, TURISMO, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ/CPF: 13.185.784/0001-11 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244999 - Escola de Design para Artesãs 2024 INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245031 - ESCOLA SEM MUROS 2ª EDIÇÃO Sem Muros Ltda CNPJ/CPF: 49.560.344/0001-44 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245049 - Exposição - Terra Treme e os Lampejos do Norte BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245220 - 89 Anos de Gloria: O Palacio Nilo Pecanha Brilha! (Nome provisório) M & R EVENTOS .COM LTDA CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245265 - Brasil Cultura Itinerante JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 42909503453 CNPJ/CPF: 36.700.257/0001-01 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245267 - Seja o que Deus Quiser CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245277 - Curumim e cunhantã, Cores da Amazônia AVELINO MARINHO BORGES CNPJ/CPF: ***.053.502-** Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245282 - MOSTRA MINAS DE NATAL CONSORCIO GESTOR MINASCENTRO CNPJ/CPF: 40.591.170/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245319 - BUSÃO - ARTES E MEIO AMBIENTE - LIXURIA LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245327 - Diálogos com Bosch WALDO ALEJANDRO BRAVO AVARIA CNPJ/CPF: ***.367.788-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245350 - Eun-Hye no Brasil INSTITUTO ARTE ENSINA CNPJ/CPF: 02.606.758/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245408 - Onde as borboletas não habitam CHANSKY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 09.384.489/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245428 - Encontro de Fotógrafos Latino - Americanos SAMUEL ALVES VIEIRA CNPJ/CPF: 14.846.979/0001-28 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 95 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026