Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248680 - Espetáculo - Chama Crioula - Rio Pardo 5A REGIAO TRADICIONALISTA DO MTG-RS CNPJ/CPF: 13.787.434/0001-25 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248686 - Ritmos da Vida SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248705 - Susi - O Tempo Dispara ULYSSES CRUZ ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 09.442.387/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248707 - VII ENCONTRO ESTADUAL DE DANÇA LORENA COSSETIN CNPJ/CPF: 05.109.514/0001-01 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248709 - CINEJAZZ - III temporada JESUANE DE FATIMA SALVADOR 04662597609 CNPJ/CPF: 18.771.393/0001-00 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248712 - Arte Transformação - Movimentos USAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.408.415/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248715 - Turnê 2025 - Rita Lee, uma autobiografia musical BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248725 - Projeto Cultura e Cidadania 2 ASSOCIACAO DESPORTIVA, CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA E CIDADANIA INTEGRADA, CNPJ/CPF: 30.302.264/0001-60 Cidade: Ponte Nova - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248728 - Programa Energia Cidadã. INSTITUTO AMANHECER HITACHI ENERGY CNPJ/CPF: 05.299.747/0001-06 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248756 - Arte Transformando Vidas ONG JUVENTUDE VIRACAO CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248772 - O Pequeno Príncipe COBOGO HUB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 49.368.347/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª Edição LAR PAULO DE TARSO CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248789 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2025 . CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248790 - Festival Social Good Brasil 2025 ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248792 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - VIII EDIÇÃO ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69 Cidade: Toledo - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248799 - Auto da Catingueira: Elomar e Apollo Ensemble (Holanda) R A VERISSIMO PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.837.565/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248845 - CARNAVAL CULTURAL DE ARACATI GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248870 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 24a. EDIÇÃO RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248888 - Lendas Africanas nas Escolas - 4ª Edição MARCOS VINICIUS CAYE LARA CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248917 - DJOU, DE OUTRO MUNDO SARJANA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.962.897/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248939 - 2ª Circulação Ilusion Show: Uma Jornada Mágica HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248955 - Plano Bianual do Centro Max Feffer Instituto Jatobas CNPJ/CPF: 07.362.917/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248983 - Orfeu de Vinicius e Tom DENDILEÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.049.420/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248992 - O BEM-AMADO NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248993 - Aldeia Cultural - oficinas culturais educativas FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA CNPJ/CPF: 92.882.190/0001-36 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249000 - OCUPA+ (3ª EDIÇÃO) FLAVIA M S VIANNA CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249004 - Gênero Livre EXPANSAO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 72.413.859/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249009 - Caminhos da capoeira PROJETO DE ACAO SOLIDARIA CNPJ/CPF: 11.021.422/0001-60 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249013 - A Fonte Mágica - Nova Temporada COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249027 - Semente Mágica ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249029 - Se Todas as Canções Fossem Ouvidas ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249030 - CONTAINER DAS ARTES II INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249038 - Buon Natale Santa Teresa ASSOCIACAO TURISTICA DE SANTA TERESA CNPJ/CPF: 22.556.042/0001-46 Cidade: Santa Teresa - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249062 - Festival Nacional de Humor de Maranguape: uma homenagem a Chico Anysio INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Cidade: Maranguape - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249069 - Paixão de Cristo de Piracicaba - 2025 ASSOCIACAO CULTURAL E TEATRAL GUARANTA CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249084 - Festa das Luzes 2025 ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249089 - Natal em Natal PEIXE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.386.624/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249090 - AGOJIES QUILOMBOLAS, nos batuques imateriais! CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249094 - Circulação do espetáculo Felpo Filva por Santa Catarina EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249120 - Gota D´Agua Juraci dos Santos Moreira CNPJ/CPF: ***.879.318-** Cidade: Hortolândia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249121 - AMÍDALAS, O MUSICAL ANANDA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 12.516.692/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249129 - O Labirinto de Tebas KASEL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.916.223/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249136 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2025 LAR PAULO DE TARSO CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249137 - Hábitos Saudáveis - A História da Alimentação - 2ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249143 - Carnaval - Acadêmicos do Tatuapé 2026 GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO TATUAPE CNPJ/CPF: 43.166.685/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249178 - Cartas a um jovem escritor PAULO WILLIAMS DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02 Cidade: Jacareí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249224 - VOZES DA FLORESTA - CHICO MENDES VIVE Nhock Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 29.528.452/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249233 - Circulação do espetáculo "Ser Diferente é Normal" SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.810.480/0026-00 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249234 - Carnaval da Império Vermelho e Branco ASSOCIACAO BENEFICENTE E CARNAVALESCA VERMELHO E BRANCO CNPJ/CPF: 95.815.130/0001-99 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249242 - 6º Festival Nacional de Teatro Revirado EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249257 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas 30 anos D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249259 - MENOPAUSA RAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.304.773/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249280 - Oficinas Culturais do Instituto Geração Tricolor INSTITUTO GERACAO TRICOLOR CNPJ/CPF: 12.985.967/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249282 - NINE - O MUSICAL LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249283 - AS DESCOMPENSADAS LM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.179.359/0001-80 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249285 - As Saltimbancos Andreia Mota Matos CNPJ/CPF: ***.243.917-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249290 - Espetáculo ARAPUCA RODRIGO PAVON 35337254804 CNPJ/CPF: 41.527.841/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249291 - Mulheres que Sonham Mudar o Mundo INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA CNPJ/CPF: 13.719.261/0001-08 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249296 - Laudelina COBOGO HUB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 49.368.347/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249298 - NATAL AMAZÔNIA ILUMINADA - Festival Cultural Multilinguagens INSTITUTO MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 39.531.970/0001-59 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249312 - XIV Festival Nacional de Artes FENART FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC CNPJ/CPF: 08.338.873/0001-10 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249328 - Programa Guritiba 2025 ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249341 - Diversa Espaço Cultural 47.092.040 JOSE VICTOR OLIVEIRA MAGALHAES CNPJ/CPF: 47.092.040/0001-74 Cidade: Registro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249342 - II Circuito Reciclown Circus FABIO PERES MARTINS CNPJ/CPF: ***.457.258-** Cidade: Ribeirão Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 13 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026