Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249365 - RUTH & LEA LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249367 - GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE INCLUSIVOS UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249372 - Quando o Riso Bate a Sua Porta ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249376 - II Festival de Teatro do Tapajós ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249379 - Visitando Camille Claudel CARANGOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.486.446/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249388 - Coração do Sul: Dança e Superação JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001 CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87 Cidade: Cachoeirinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249414 - Manancial Cultural na Expo São Luiz EXPO SAO LUIZ CNPJ/CPF: 29.954.771/0001-08 Cidade: São Luiz Gonzaga - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249429 - ESCOLA de AUDIOVISUAL para PCDs GRUPO MULHERES DO BRASIL CNPJ/CPF: 22.992.005/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249443 - Avesso Do Meu Avesso AGUINALDO SILVA FILHO CNPJ/CPF: ***.855.788-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249444 - MUZENZA TEMPORADA COLETIVO EMARANHADO LTDA CNPJ/CPF: 50.739.023/0001-90 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249449 - Ação Cultural Educativa: Piscina + Segura SOCIEDADE BRASILEIRA DE SALVAMENTO AQUATICO CNPJ/CPF: 01.013.672/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249455 - Da Janela - Circulação TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249457 - CIA TRADIÇÕES, MANUTENÇÃO E AÇÕES ARTISTICAS PEDAGÓGICAS DENILSON DOS SANTOS SILVA CNPJ/CPF: ***.946.935-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249471 - Liessin Cultural 2025 ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249474 - Tiradentes VIRTUOSI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.849.214/0001-77 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249504 - MISSAO SKYLINE - UMA ODISSEIA MUSICAL AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.305.146/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249513 - Dy Circo Dynamis DYNAMIS SOCIAL CNPJ/CPF: 10.290.322/0001-76 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249515 - A ARTE DE TOCAR CÍTARA, CANTAR E DANÇAR EM GRUPO CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT CNPJ/CPF: 05.077.910/0001-96 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249516 - NÃO CORRA COM A TESOURA AVEC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.536.221/0001-00 Cidade: Embu das Artes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249518 - Torto Arado - O Musical - Turnê Nacional MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249526 - ABRE ALAS: CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, MEMÓRIA E INTERCÂMBIO RITA CLEMENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.317.317/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249586 - Cordão Valu - Carnaval 2025 SILVANA TORRES VALU CNPJ/CPF: ***.384.021-** Cidade: CAMPO GRANDE - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249589 - VIDA SEM VERGONHA GARATUJAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.062.941/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249607 - SUL EM DANÇA PELA VIDA ARTE&IDEIAS GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249634 - ENCANTOS DE NATAL 2025 S3 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249656 - Festival 3 Palavrinhas ANIMASSAURO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.077.962/0001-25 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249660 - A Hora do Conto em todos os cantos LEDA MARIA FERNANDES 19096307801 CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249720 - Oficinas itinerantes 2025 ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249729 - Quando Tudo Desaparecer ALMONDEGA FILMES PRODUTORA DE VIDEOS LTDA CNPJ/CPF: 44.097.404/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249735 - Dança, Música e Arte para a Vida AMPARA - ASSOCIACAO DE AMPARO AS PESSOAS COM CANCER DE ARAXA CNPJ/CPF: 21.566.636/0001-75 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249738 - OFICINAS CRIATIVAS NOSSA ARTE - APAE ARAXÁ ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXA - APAE CNPJ/CPF: 17.805.524/0001-52 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249743 - Arte pela Cidade ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO CNPJ/CPF: 60.002.383/0001-69 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249745 - PROSEADEIRAS - nova edição A HORA DA HISTORIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 23.759.291/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249752 - Palhaçaria no Hospital - Alegria e arte na humanização hospitalar MICHELLE SILVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249758 - Ilê Omi Ola Asé Ode Busi ILE OMI OLA ASE ODE BUSI CNPJ/CPF: 48.013.410/0001-01 Cidade: Itanhaém - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249760 - AS AVENTURAS DA TURMA - 2.a Edição R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249766 - Ponto Cultural Arraial do Cabo: Capoeira para todos. MARCEO BATTAGLIA DA CRUZ CNPJ/CPF: ***.341.837-** Cidade: Arraial do Cabo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249774 - QUARTO MINGUANTE GIOVANI TOZI ROCHA DOMINGUES PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 15.169.141/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249776 - Performar Cia de Dança Inclusiva ERICA VIVIANE BIANNA DOS REIS CNPJ/CPF: ***.135.597-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249784 - KatuPiry Palhashow ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249816 - MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA - CAMINHOS DO BRASIL RURAL MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANCA CNPJ/CPF: 12.813.069/0001-13 Cidade: Aliança - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249817 - Squel - Oficinas de bailado de porta-bandeira DONNA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.557.552/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249818 - FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO Associação Projeto Brasileiro de Dança CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85 Cidade: Diadema - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249836 - Desfile de Carnaval do Bloco Pagu BLOCO PAGU LTDA CNPJ/CPF: 30.842.234/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249845 - Sons da Inclusao ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO CNPJ/CPF: 87.305.686/0001-07 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249857 - PCD EM MOVIMENTO I ASSOCIACAO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE APEBH CNPJ/CPF: 25.094.134/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249866 - Auto de Natal 2024 - Sertão da Estrela Guia INSTITUTO NOVO OLHAR CNPJ/CPF: 21.603.416/0001-74 Cidade: Belém - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249892 - 10 anos de Confraria dos Surdos: com oficinas culturais de contação de histórias ASSOCIACAO DE SURDOS DO ALTO SAO FRANCISCO CNPJ/CPF: 23.865.373/0001-20 Cidade: Arcos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249902 - Festival Fora da Caixola 42.998.945 DAVID HENRIQUE FRANCA SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 42.998.945/0001-94 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249905 - Centro Cultural de Água Clara SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.070.429/0001-37 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249914 - Trilogia Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249973 - Kinky Boots - O Musical BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.070.672/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249994 - Rolé 2025 - Festival de Palhaçaria e Circo ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE DE LONDRINA CNPJ/CPF: 08.968.721/0001-00 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249999 - DR Musical de Todos os Ritmos REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.610.114/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250008 - JOINVILLE MATSURI 2025 ALIANCA CULTURAL BRASIL JAPAO DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 72.266.331/0001-89 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250028 - A vida, a Arte e o Movimento ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONCALVES. CNPJ/CPF: 87.845.251/0001-55 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250035 - Esperando o Trem VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.794.321/0001-54 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250053 - Escola do Futuro + Cultura ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49 Cidade: Candeias - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250054 - Pavilhão Brasil ASSOCIACAO SU DE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.819.344/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250057 - Na rota da cultura mineira ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04 Cidade: Brasília - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250064 - Equus CACADORES DE TATU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.093.780/0001-92 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250089 - Suçuarana ASSOCIACAO ESTUDIO TEATRO CASA DE ZOE CNPJ/CPF: 56.972.053/0001-29 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250140 - PROJETO CULTURAL SEM FRONTEIRA III INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELISTICO - IDE CNPJ/CPF: 48.747.808/0001-63 Cidade: Portel - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250142 - PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA - ARTE E EDUCAÇÃO INSTITUTO TRILHO CNPJ/CPF: 02.287.214/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 14 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026