Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247710 - Sentinela nas Comunidades - 2ª edição CTG SENTINELA DO PAMPA CNPJ/CPF: 90.161.944/0001-33 Cidade: Nonoai - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247711 - Oficinas Dançar é Arte Centro Cultural Dançar é Arte CNPJ/CPF: 08.043.355/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247720 - CIA TRUKS - 35 ANOS DE TEATRO E ENCANTAMENTO TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247754 - SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA MARIA ELANE PAULINO DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.948.093-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247771 - A ARTE DE PERTENCER - 7ª Edição CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247774 - O Mercador de Veneza - Circulação Nacional KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247821 - MOVIMENTOS DA ALMA ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ/CPF: 05.748.642/0001-97 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247834 - Festival Dell arte de Dança DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247836 - Oficina de teatro LUCAS RAMAZOTTI CNPJ/CPF: ***.088.319-** Cidade: Bayeux - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247837 - CARNAVAL DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE CHARITAS CNPJ/CPF: 34.924.392/0001-05 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247838 - Os Três Mosqueteiros ARTE POINT CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 26.302.881/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247858 - Circo em Movimento ANATALIA M A FROIS CNPJ/CPF: 28.072.127/0001-35 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247859 - Parada Natalina Paulistana. CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247899 - Sete gira na quebrada ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA CNPJ/CPF: 45.914.263/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247903 - SER(tão) MOVIDOS ARTES INTEGRADAS CNPJ/CPF: 49.480.322/0001-74 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247909 - FESTIVAL TRIBOLOU 2ª EDIÇÃO KAMIKAZ PRODUTORA MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 27.928.458/0001-61 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247910 - CIRCUS GERAIS MARCOS DE ANDRADE GRIJO CNPJ/CPF: ***.830.316-** Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247922 - Cenários Acessíveis: Arte e Sustentabilidade em Ação ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICCARDO CNPJ/CPF: 00.722.077/0001-75 Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247923 - OFICINAS CRIATIVAS NOSSA ARTE NORDESTE FEDERACAO NACIONAL DAS APAES CNPJ/CPF: 62.388.566/0001-90 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247935 - Fonte de Cultura Negra ANA PAULA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: ***.804.405-** Cidade: Teofilândia - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247942 - Oficina de Canto Coral LUCAS RAMAZOTTI CNPJ/CPF: ***.088.319-** Cidade: Bayeux - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248000 - MOSTRARAXÁ - FESTIVAL DE DANÇA LORENA LUIZA SENA CNPJ/CPF: 31.831.867/0001-12 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248004 - PROJETO DANCAR: VIVENCIANDO A DANÇA ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248019 - Eco Presente - Teresópolis INSTITUTO ARRECIFE CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248028 - Por um Mundo de Virtudes 2025 EMBAIXADORES DA PREVENCAO - EP CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248032 - Natal Iluminado Avenida da Moda MATHEUS PEREIRA BALTAZAR 10376650664 CNPJ/CPF: 33.037.641/0001-70 Cidade: Passos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248036 - CTG TARCA NATIVISTA - PLANO QUADRIENAL 2025/2028 Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista CNPJ/CPF: 78.685.666/0001-18 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248049 - MINHA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2ª Edição GLOBAL COMMUNITIES BRASIL CNPJ/CPF: 20.758.535/0001-33 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248061 - A História do Natal Julio Cesar Miranda do Rosário CNPJ/CPF: ***.883.109-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248063 - Tragédias Tropicais | Tempestade ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248112 - NATAL MAGICO MARIA REGINA VOGUE CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248150 - Vila de Natal DS DESIGN E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 40.168.808/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248158 - Era uma vez... um doce natal C C DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 20.978.432/0001-89 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248163 - Cultura Inglesa Festival ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO CNPJ/CPF: 61.793.907/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248179 - Pupile: Vivências Artísticas I GABRIELA FELIX DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.014.481-** Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248196 - TEATRO CHI SPARAGNA, GATA MAGNA - TURNE RS 02 GRIO GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248243 - DIAS BONS FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248316 - Plano Anual de Cultura da Fundação Angelica Goulart de 2025 FUNDACAO ANGELICA GOULART CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248325 - Plano Anual Esparatrapo 2025 ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026 INSTITUTO CULTURAL OPUS CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248367 - Spectaculu - Programa de Formação 2025 ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU CNPJ/CPF: 03.886.055/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248377 - XÍCARA SUJA GIRA MUNDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.633.534/0001-11 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248387 - Sara, faça as malas! 51.167.845 MEDSON BARROS BARRETO CNPJ/CPF: 51.167.845/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248390 - A Rendeira e a Tartaruga nas escolas. MAR CULTURAL CNPJ/CPF: 47.358.455/0001-47 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248401 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO DAS DING EDUARDO DA LUZ MOREIRA CNPJ/CPF: ***.819.747-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248409 - LETS PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO ILUMINATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.967.673/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248410 - V Festa das Orquídeas SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248420 - PANTEÃO DA LIBERDADE: DRAGÃO DO MAR E OUTROS HERÓIS GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248425 - Christmas Celebration MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248426 - Circuito de Dança de Salão: Palácio dos Correios 2024 ARYANE CRISTINA GONCALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.133.367-** Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248448 - Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248473 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Bianual 2025/26 ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248523 - 17ª Natal Fé e Luz - Salvador do Sul ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA OFICINA MUNICIPAL DE ARTES CNPJ/CPF: 03.733.127/0001-08 Cidade: Salvador do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248526 - Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP) CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60 Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248542 - Circulação do espetáculo teatral Arroz e Feijão em: Colapso no sistema na Bahia EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248549 - Jesus MARCEL EDUARDO CABECA CNPJ/CPF: ***.656.749-** Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248560 - Verão Cultura Paraná 2024/2025 INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248565 - Canudo se Apaixona ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248572 - POLARIS o espetáculo no globo de cristal Clenk Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248580 - MECA CULTURA II OBRA SOCIAL DONA MECA CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248585 - Ressignificando Histórias: Projeto de Dança Contemporânea para Transformação Pessoal JULIANA DE QUEIROZ PINTO CARVALHO CNPJ/CPF: ***.313.857-** Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248588 - PRIMEIRA CENA - 5 edição ERICK GALLANI CNPJ/CPF: ***.483.758-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248602 - Escola de Artes Integradas INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Cidade: Belo Jardim - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248608 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras? ELEONORA RAQUEL JORIS CNPJ/CPF: 16.642.590/0001-96 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248677 - II Festival Regional Flor e Barro GLEBSON PEDRO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.659.824-** Cidade: São Caitano - PE;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 12 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026