PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 12 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247710 - Sentinela nas Comunidades - 2ª edição
CTG SENTINELA DO PAMPA
CNPJ/CPF: 90.161.944/0001-33
Cidade: Nonoai - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247711 - Oficinas Dançar é Arte
Centro Cultural Dançar é Arte
CNPJ/CPF: 08.043.355/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247720 - CIA TRUKS - 35 ANOS DE TEATRO E ENCANTAMENTO
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247754 - SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA
MARIA ELANE PAULINO DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.948.093-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247771 - A ARTE DE PERTENCER - 7ª Edição
CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA
CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247774 - O Mercador de Veneza - Circulação Nacional
KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247821 - MOVIMENTOS DA ALMA
ASSOCIACAO RENAL VIDA
CNPJ/CPF: 05.748.642/0001-97
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247834 - Festival Dell arte de Dança
DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247836 - Oficina de teatro
LUCAS RAMAZOTTI
CNPJ/CPF: ***.088.319-**
Cidade: Bayeux - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247837 - CARNAVAL DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE CHARITAS
CNPJ/CPF: 34.924.392/0001-05
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247838 - Os Três Mosqueteiros
ARTE POINT CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 26.302.881/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247858 - Circo em Movimento
ANATALIA M A FROIS
CNPJ/CPF: 28.072.127/0001-35
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247859 - Parada Natalina Paulistana.
CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247899 - Sete gira na quebrada
ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA
CNPJ/CPF: 45.914.263/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247903 - SER(tão)
MOVIDOS ARTES INTEGRADAS
CNPJ/CPF: 49.480.322/0001-74
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247909 - FESTIVAL TRIBOLOU 2ª EDIÇÃO
KAMIKAZ PRODUTORA MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.928.458/0001-61
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247910 - CIRCUS GERAIS
MARCOS DE ANDRADE GRIJO
CNPJ/CPF: ***.830.316-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247922 - Cenários Acessíveis: Arte e Sustentabilidade em Ação
ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICCARDO
CNPJ/CPF: 00.722.077/0001-75
Cidade: Pintadas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247923 - OFICINAS CRIATIVAS NOSSA ARTE NORDESTE
FEDERACAO NACIONAL DAS APAES
CNPJ/CPF: 62.388.566/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247935 - Fonte de Cultura Negra
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.804.405-**
Cidade: Teofilândia - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247942 - Oficina de Canto Coral
LUCAS RAMAZOTTI
CNPJ/CPF: ***.088.319-**
Cidade: Bayeux - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248000 - MOSTRARAXÁ - FESTIVAL DE DANÇA
LORENA LUIZA SENA
CNPJ/CPF: 31.831.867/0001-12
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248004 - PROJETO DANCAR: VIVENCIANDO A DANÇA
ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248019 - Eco Presente - Teresópolis
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248028 - Por um Mundo de Virtudes 2025
EMBAIXADORES DA PREVENCAO - EP
CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248032 - Natal Iluminado Avenida da Moda
MATHEUS PEREIRA BALTAZAR 10376650664
CNPJ/CPF: 33.037.641/0001-70
Cidade: Passos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248036 - CTG TARCA NATIVISTA - PLANO QUADRIENAL 2025/2028
Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista
CNPJ/CPF: 78.685.666/0001-18
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248049 - MINHA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2ª Edição
GLOBAL COMMUNITIES BRASIL
CNPJ/CPF: 20.758.535/0001-33
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248061 - A História do Natal
Julio Cesar Miranda do Rosário
CNPJ/CPF: ***.883.109-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248063 - Tragédias Tropicais | Tempestade
ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248112 - NATAL MAGICO
MARIA REGINA VOGUE
CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248150 - Vila de Natal
DS DESIGN E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 40.168.808/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248158 - Era uma vez... um doce natal
C C DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 20.978.432/0001-89
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248163 - Cultura Inglesa Festival
ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO
CNPJ/CPF: 61.793.907/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248179 - Pupile: Vivências Artísticas I
GABRIELA FELIX DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.014.481-**
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248196 - TEATRO CHI SPARAGNA, GATA MAGNA - TURNE RS 02
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248243 - DIAS BONS
FILARETTI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248316 - Plano Anual de Cultura da Fundação Angelica Goulart de 2025
FUNDACAO ANGELICA GOULART
CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248325 - Plano Anual Esparatrapo 2025
ASSOCIACAO ESPARATRAPO
CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026
INSTITUTO CULTURAL OPUS
CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248367 - Spectaculu - Programa de Formação 2025
ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU
CNPJ/CPF: 03.886.055/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248377 - XÍCARA SUJA
GIRA MUNDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 53.633.534/0001-11
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248387 - Sara, faça as malas!
51.167.845 MEDSON BARROS BARRETO
CNPJ/CPF: 51.167.845/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248390 - A Rendeira e a Tartaruga nas escolas.
MAR CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.358.455/0001-47
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248401 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO DAS DING
EDUARDO DA LUZ MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.819.747-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248409 - LETS PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO
ILUMINATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.967.673/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248410 - V Festa das Orquídeas
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248420 - PANTEÃO DA LIBERDADE: DRAGÃO DO MAR E OUTROS HERÓIS
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Cidade: Aracati - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248425 - Christmas Celebration
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248426 - Circuito de Dança de Salão: Palácio dos Correios 2024
ARYANE CRISTINA GONCALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.133.367-**
Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248448 - Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248473 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Bianual 2025/26
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT
CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248523 - 17ª Natal Fé e Luz - Salvador do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA OFICINA MUNICIPAL DE ARTES
CNPJ/CPF: 03.733.127/0001-08
Cidade: Salvador do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248526 - Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina
ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP)
CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60
Cidade: Pintadas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248542 - Circulação do espetáculo teatral Arroz e Feijão em: Colapso no sistema na
Bahia
EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248549 - Jesus
MARCEL EDUARDO CABECA
CNPJ/CPF: ***.656.749-**
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248560 - Verão Cultura Paraná 2024/2025
INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES
CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248565 - Canudo se Apaixona
ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248572 - POLARIS o espetáculo no globo de cristal
Clenk Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248580 - MECA CULTURA II
OBRA SOCIAL DONA MECA
CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248585 - Ressignificando Histórias: Projeto de Dança Contemporânea para
Transformação Pessoal
JULIANA DE QUEIROZ PINTO CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.313.857-**
Cidade: Saquarema - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248588 - PRIMEIRA CENA - 5 edição
ERICK GALLANI
CNPJ/CPF: ***.483.758-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248602 - Escola de Artes Integradas
INSTITUTO CONCEICAO MOURA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Cidade: Belo Jardim - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248608 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras?
ELEONORA RAQUEL JORIS
CNPJ/CPF: 16.642.590/0001-96
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248677 - II Festival Regional Flor e Barro
GLEBSON PEDRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.659.824-**
Cidade: São Caitano - PE;