PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 119 de 154)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515566 - Cultura Sem Barreiras - Inclusão e Arte na APAE
ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA
CNPJ/CPF: 00.767.202/0001-63
Cidade: Araguaína - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515568 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA | COBERTURAS
VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515569 - Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo
(RS)
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515570 - Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio
Itamaraty no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515585 - Restauração e Requalificação da Antiga Sede do Diário de Pernambuco
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO
CNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515586 - FUNDIÇÃO MULTICULTURAL 2026
DIVERTICIDADE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.688.667/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251573 - Restauração do Hotel Bela Vista
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516040 - Olimpíada Brasileira de Linguística
INSTITUTO VERTERE
CNPJ/CPF: 29.078.053/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516092 - MESTRES E BIOMAS
ASSOCIACAO C DE CULTURA
CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516094 - Colaboradora Arte comunidade pela memória e biodiversidade
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516115 - Nosso Cinema - Mapeando Dissidências de Gênero do Audiovisual
Nordeste
AGAMAVI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251678 - Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251679 - Restauração da Capela de Nossa Senhora do Rosário - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251680 - Restauração do Prédio do Quartel da Polícia Militar - Itabirito/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251692 - Gastronomia amazônica em foco: oficinas formativas e guia
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251698 - Expo Junina - 1ª Feira de Negócios Junino - São João Fora de Época
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART
CNPJ/CPF: 23.092.461/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251702 - Projeto Cultural de Valorização das Festividades Tradicionais e Folclóricas
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E
SIMILARES
CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251769 - OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251818 - Revitalização do Circo Voador OFICIAL
ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
- ACASA
CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251979 - Jovens Guardiões da Congada: Formação Cultural e Identitária no Quilombo
Córrego do Inhambu
ASSOCIACAO QUILOMBOLA CORREGO D O INHAMBU
CNPJ/CPF: 28.553.020/0001-09
Cidade: Cachoeira Dourada - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251984 - RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL SÃO LUIZ DE CÁCERES
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251985 - I Seminário de Capoeira Inclusiva "Todos Podem Jogar. Ê! Camará!"
M.R. DOS SANTOS PRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.306.337/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252006 - Ritmos de Raízes: Encontros de Dança Afro.
VANESSA SILVA DAS NEVES BAIA
CNPJ/CPF: ***.285.164-**
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252020 - MAIS CULTURAS NAS ESCOLAS
ES PRATICAS CORPORAIS CULTURAIS ESPORTIVAS E DE SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 37.357.762/0001-50
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252042 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL
ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBO FRECHAL
CNPJ/CPF: 12.140.323/0001-60
Cidade: Mirinzal - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252055 - Restauro do Orgão de tubos da Basilica de Nossa Senhora do Carmo - SP
JIGA2 PROMOCOES E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 57.552.454/0001-92
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252194 - Cozinha de Axé: Saberes Ancestrais e Empreendedorismo
13.097.847 DORVAL PASSOS DA COSTA
CNPJ/CPF: 13.097.847/0001-88
Cidade: Almirante Tamandaré - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252209 - CLC - CIRCUITO LAÇO COMPRIDO Campo Grande MS
JOAO LUCAS JUNQUEIRA BAIRD
CNPJ/CPF: ***.317.101-**
Cidade: Jaraguari - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252280 - Denderê de Ngoma: Festejos e Saberes do Reinado em Minas Gerais
GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO
CNPJ/CPF: 16.851.750/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252296 - INSTITUTO CULTURAL ANTÔNIO BENTO - ICAB | FASE INICIAL DE
IMPLEMENTAÇÃO
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252307 - Recuperação do patrimônio cultural após 10 anos do rompimento da
Barragem do Fundão - Mariana/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252319 - Restauro da Casa Luiz de Barros
FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81
Cidade: NATAL - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252340 - PROJETO HISTÓRIAS DA FLORESTA: RECONTANDO O CINEMA COM A CULTURA
AMAZÔNICA
ADRIANA GOMES BATISTA
CNPJ/CPF: ***.481.092-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252357 - Seminário Patrimônio Cultural, Revitalização Urbana e Gestão da Paisagem
como chave
ICONE - INSTITUTO DAS CIDADES
CNPJ/CPF: 18.336.616/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252381 - Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES
DE PARAUAPEBAS - ASDECAP
CNPJ/CPF: 19.322.610/0001-30
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252409 - CONEXÃO TAMBOR
INSTITUTO AMAZONIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 23.895.185/0001-45
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252415 - Insurgencia semantica. Pela autonomia da construção de si.
FRANZ GALVAO COSTA PIRAGIBE
CNPJ/CPF: ***.631.396-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252469 - Restauro da Casa de Visitas
PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A.
CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252534 - AfroCultura Viva
R M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.171.828/0001-69
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252575 - Arte do Bordado: O Artesanato Tradicional do Bumba-Meu-Boi do
Maranhão
ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE
SANTA FE
CNPJ/CPF: 12.525.952/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252884 - CORES DA TERRA, TINTAS NO CORPO Oficinas de Tintas de Terra e Pintura
Corporal
43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA
CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252885 - Restauro da Capela Menino Deus
FUNDACAO SENHOR DOS PASSOS
CNPJ/CPF: 01.558.111/0001-80
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252886 - TERRA DA LUZ: VIAGENS LITERÁRIAS PELO CEARÁ
FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252888 - Preservação e Revitalização da Sede da Fundação Casa Paulo Dias Adorno
FUNDACAO CASA PAULO DIAS ADORNO
CNPJ/CPF: 14.523.062/0001-92
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252890 - Viola e Violeiros de Queluz FASE II - Família Meireles
REINALDO JOSE MEIRELES
CNPJ/CPF: ***.333.786-**
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252937 - Quitandas da Minha Terra: Saberes e Sabores na Escola
MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.173.856-**
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253001 - Adequação E Modernização Das Reservas Técnicas Do Centro De Memória Do
Oeste De Santa Catarina.
FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253006 - Casas Conceito - 2025
D.COM DECORACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 07.527.977/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253008 - Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito
43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA
CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253108 - Carlos Assumpção e Alex Reis: Poesia e Percussão na Luta Antirracista
ECXT - PRODUCAO E REPRESENTACAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 52.129.466/0001-95
Cidade: FRANCA - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253128 - REFORMA CASA TELMO PORTO - SER EM CENA
SER EM CENA
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253161 - Projeto Sítio Arqueológico Pedra do Cauã - Patrimônio Vivo da Chapada - Rio
de Contas - Bahia
TANIBERTO MAIA LEITAO
CNPJ/CPF: ***.695.145-**
Cidade: Rio de Contas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253178 - Conservação e Melhorias no Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos
- Congonhas/MG
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253259 - Projeto Escola do Mar: Cultura Oceânica
MOVIMENTO VERDE
CNPJ/CPF: 06.064.598/0001-69
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de
centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253311 - Quitandas, Herança Viva ! Saberes Que Atravessam Gerações
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS
CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253408 - Mentes e Muros
COELHO E FONSECA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 27.564.718/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253412 - Quitandas na Escola: Patrimônio, Sabores e saberes
45.409.858 MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS
CNPJ/CPF: 45.409.858/0001-42
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253429 - "Pindorama Viva"- Valorização Indigena
56.879.978 VIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS
CNPJ/CPF: 56.879.978/0001-20
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253472 - Semear Marés: Roteiro turístico de vivências em comunidades de Pescadores
Artesanais
INSTITUTO PE N ARTE
CNPJ/CPF: 58.129.021/0001-91
Cidade: Salinópolis - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253599 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA IPN 2026
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253615 - Entalhe patrimonial
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.969.726-**
Cidade: Mariana - MG;