Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253774 - Folia de Reis Viva: Registro das Transformações de um Patrimônio Imaterial 59.840.028 FRANCIELI DO CARMO PEREIRA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 59.840.028/0001-80 Cidade: Alfenas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253845 - ROTEIRO CULTURAL - UM OLHAR A CIDADE Leila Aparecida da Cunha CNPJ/CPF: ***.753.706-** Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253913 - Wajãpi do Amapá: Manutenção da cultura oral e do sistema gráfico kusiwa ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253919 - Jovens em Movimento - Capoeira e Cidadania JEAN CARLOS DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.843.426-** Cidade: Inhapim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253943 - Grande Hotel Termas de Araxá - Patrimônio e História Viva HELVECIO C. DE FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 31.567.841/0001-09 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253989 - PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, PESQ. HISTÓRICA, MAPEAMENTO DANOS E DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS P/ CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO DO RECIFE. MVM ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO LTDA CNPJ/CPF: 36.125.699/0001-63 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254017 - Patrimônio Imaterial dos Povos Indígenas do Rio Juruá: percurso para conhecer e construir. ORGANIZACAO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO JURUA - OPIRJ CNPJ/CPF: 03.798.291/0001-01 Cidade: Cruzeiro do Sul - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254042 - FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha de São Francisco do Sul FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ/CPF: 79.356.713/0001-42 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254070 - Restauro da antiga Igreja e a Casa Provincial de Santo Antônio - Belém CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA LATINA CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315255 - TRAJETÓRIA SINUOSA EM VERSO E PROSA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315255 - TRAJETÓRIA SINUOSA EM VERSO E PROSA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241465 - Livro Rosa Magalhaes (Titulo Provisório) ROSA PURPURA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 32.084.774/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414704 - Melhoria de vida pelo Incentivo a leitura a partir do livro Sim, meu cliente EDITORA LIVROS COMCIENCIAS LTDA CNPJ/CPF: 09.505.698/0001-71 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414707 - Primeiras Letras INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414709 - Clubes de leitura Redelê REDELE LTDA CNPJ/CPF: 48.701.328/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414726 - Brasil em Cordel: Versos e Tradições das 27 Unidades Federativas GERSON HENRIQUE CELESTINO SANTOS CNPJ/CPF: ***.123.915-** Cidade: Simão Dias - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414727 - Projeto Recicla Power LEANDRO FERREIRA PIANOSKI CNPJ/CPF: ***.798.778-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414728 - edição anotada de Tropas e Boiadas ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414768 - Quando crescer MICHELLE LACHOWSKY CNPJ/CPF: ***.665.328-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415067 - 3ª EDIÇÃO da FLIC - Festa Literária e Cultural de Itu PAULO EDUARDO STUCCHI DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.676.638-** Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415082 - Quem vai salvar os corais SARAH IZABEL PINTO DE PAULA CNPJ/CPF: ***.658.486-** Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415087 - PANGA, O PÉ DE MANGA INSTITUTO IZABEL MANZANO MARTINEZ CNPJ/CPF: 51.973.023/0001-13 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415089 - Monike Cristina - A história de uma bailarina negra brasileira que conquista os palcos do mundo GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415095 - LUMA NEUROCULTURA ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415100 - ODETE ROSANA MARINA CNPJ/CPF: ***.673.320-** Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241520 - Livro: Araquem Alcantara 50 anos ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415382 - NOSSA BIBLIOTECA IV GRP CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.765.970/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241541 - Livro Senna - 30 anos de legado (Reimpressão) GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415451 - Amplitude Perifa Bahia - Capacitação de agentes culturais e empreendedores da periferia INSTITUTO CORIA CNPJ/CPF: 22.152.734/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415457 - Amplitude Perifa Joinville - Capacitação de agentes culturais e empreendedores da periferia INSTITUTO CORIA CNPJ/CPF: 22.152.734/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415460 - Caravana Cultural Manga Rosa ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA MANGA ROSA CNPJ/CPF: 34.163.627/0001-85 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415466 - A Lei do Retorno OURO 21 PRODUCAO DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 08.821.187/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415467 - Mapa Drag | Uma Jornada pelos Universo dos Artistas Drags 21.374.928 BRUNO FUZIWARA LIMA CNPJ/CPF: 21.374.928/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415482 - História, cultura e patrimônio: A Primeira República em Passo Fundo ARKHE ASSESSORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 55.945.144/0001-02 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415490 - Autonomia para Projetar TATU CULT LTDA CNPJ/CPF: 17.135.254/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415701 - FliMil Festival Literário de Defesa e Segurança Pública INSIGHT SERVICOS EDITORIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 55.717.434/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415720 - Murilo Badaró: Uma trajetória política e cultural em Minas Gerais e no Brasil 41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415731 - Porvir: uma celebração literária e cultural à educação brasileira INSTITUTO PORVIR CNPJ/CPF: 35.845.333/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415732 - Cine Literário 2025 PONTO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 03.243.378/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415741 - Livro Mulheres negras no futebol brasileiro: histórias de resistência INSTITUTO LUDOPEDIO CNPJ/CPF: 43.178.463/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415746 - Brasil Interior: A realidade do cuidado em um país de contrastes ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415748 - Conversa de Balcão no Armazém a Mineira RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604 CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415752 - Cores e Cantos: A Avifauna do Espírito Santo AVES & FOTOS EDITORA E TURISMO LTDA. CNPJ/CPF: 04.947.132/0001-86 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415755 - Belezas Aladas do Brasil - de Norte ao Sul AVES & FOTOS EDITORA E TURISMO LTDA. CNPJ/CPF: 04.947.132/0001-86 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415757 - Negra Devoção - Livro IF GONCALVES EDITORA CNPJ/CPF: 30.389.700/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415758 - João do Pulo - A vida é maior que 17,89m LIVRE CINE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241592 - Romance Gráfico - Hiraeth ED LINCOLN COSTA XAVIER JUNIOR CNPJ/CPF: ***.502.122-** Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241593 - Edição e publicação de obra literaria ALVARO LOPES BRINI CNPJ/CPF: ***.085.926-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416065 - Livro Um dia de médico UNIVERSO DOC LTDA. CNPJ/CPF: 10.797.680/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416066 - Edição do livro "CAMINHOS DA SERRA" ADEMIR WINKELHAUS CNPJ/CPF: ***.356.099-** Cidade: Timbó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416067 - Livro Vivo: cultura popular nas escolas ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416070 - Faca Gaúcha - sua História, Tipos e Técnicas ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416071 - Os Romeiros do Padre Cícero Romão Batista LEANDRO JOSE TAQUES CNPJ/CPF: ***.445.369-** Cidade: Quatro Barras - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416072 - 18 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05 Cidade: Santana do Livramento - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416075 - Pra quem come ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416078 - Coração de Gaiteiro: uma biografia de Luiz Carlos Borges LCB ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 52.115.909/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416086 - Minha rima é um cordel S.J.FILHO CONSERTARTE COMERCIO SERVICOS E LAZER CNPJ/CPF: 57.741.930/0001-13 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416089 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei Alzira Agostini Haddad CNPJ/CPF: ***.754.356-** Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416092 - Murilo Badaró: A Influência de um Legado 41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416093 - Francisco de Canindé Francisco Antonio Olveira Gomes CNPJ/CPF: ***.139.323-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416094 - Conversas Paralelas para Elas 36.368.491 PRISCYLA ALVES MAKIOLKE CNPJ/CPF: 36.368.491/0001-75 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416095 - INFANCIA COM LIVROS E POESIA 57.572.831 HELENA RORAIMA IRACEMA CAVALCANTE LEITE CNPJ/CPF: 57.572.831/0001-55 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416101 - Projeto de incentivo à leitura: DOBRAS - Leituras expandidas com Livros Pop ups LIANA YURI SHIMABUKURO CNPJ/CPF: 12.590.687/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416157 - ÉPICA: um programa de capacitação que vai Energizar, Provocar, Inspirar, Conectar e Apoiar Investidores e Produtores Culturais de todo o país. MIRABOLATORIO BENFEITOR CONSULTORIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 13.002.609/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 120 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026