Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514912 - OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS INSTITUTO TEBAS DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 44.270.605/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514915 - Arco Sonoro - Formação de Jovens Agentes para Salvaguarda da Capoeira Angola ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514916 - Pequeno construtor | arquitetura patrimonial e educação STEAM para o cidadão do futuro. TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514940 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião Laranjeiras/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.807.871-** Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514941 - Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas - Manutenção de atividades ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU DOS QUILOMBOS E FAVELAS URBANOS - MUQUIFU CNPJ/CPF: 52.969.940/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515130 - Festival Nacional de Artes e Cultura Camponesa PAVAO COMUNICACAO E PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.931.923/0001-03 Cidade: Lagoa do Itaenga - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515263 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: ***.117.061-** Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515366 - 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Criativa da Amazônia ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIO SONO CNPJ/CPF: 38.150.181/0001-05 Cidade: Rio Sono - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515367 - Festival Queima do Alho SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55 Cidade: Monte Alto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515368 - Brasil à vista FORA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.113.581/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515369 - Memórias, sabores e saberes ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL CASA ANA ROSA CNPJ/CPF: 57.930.564/0001-40 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515371 - BANCO DA FLORESTA - CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DA FLORESTA VIVA IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515372 - Ressaca na Villa 40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS CNPJ/CPF: 40.604.345/0001-79 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515374 - CONHECER PARA CUIDAR MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515375 - Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22 Cidade: Caldas Novas - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515376 - 33º FESTIVAL DE BUMBA-MEU-BOI (MACEIÓ-ALAGOAS) AVILA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515377 - Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica - Forró na Escola: 3ª Edição - Salvaguardando o Futuro do Forró ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL CNPJ/CPF: 20.389.496/0001-44 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515379 - Patrimônio em Transformação: A Usina de Candiota I e o Processo de Musealização e Educação Patrimonial ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.405.530-** Cidade: Candiota - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515380 - 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515382 - Jornada Arqueológica ASSOCIACAO MUSEU OJU AIYE CNPJ/CPF: 41.245.370/0001-76 Cidade: Matozinhos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515383 - Capoeira no Ritmo da Inclusão NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS CNPJ/CPF: ***.410.014-** Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515384 - CONHECER PARA CUIDAR PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE EM MINAS GERAIS ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515387 - Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira MUMIC VENDAS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.471.258/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515412 - Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento ADEMERCINO TELES TOME CNPJ/CPF: ***.551.651-** Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515413 - Sambistas da Bahia - A Caixa Respira DODY SO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.660.824/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515415 - "Contando a História, Transformando o Futuro" H & S - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 04.323.024/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515416 - Intercâmbio Cultural Coletivo Kayapó- Mebengokre Grecia 2026 50.837.284 LUCIANA AIRES MESQUITA CNPJ/CPF: 50.837.284/0001-43 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515418 - Caminhos da Loucura: Memória e Patrimônio da Praia Vermelha FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515419 - O Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro: Preservação Através de Oficina de Cultura e Tradições Vivas PABLO RAONY GOULART BARBOSA CNPJ/CPF: ***.124.706-** Cidade: Muzambinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515491 - Educa Congo COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE CNPJ/CPF: 01.793.123/0001-90 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515492 - SEMINÁRIO DA POESIA ORAL IMPROVISADA SARAGUASSU PINTO NERI CNPJ/CPF: ***.756.630-** Cidade: Taquara - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515493 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) ASSOCIACAO RASTEJA CAPOEIRA DO BRASIL CNPJ/CPF: 22.069.409/0001-05 Cidade: Nerópolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515494 - Ginga & Bola: Juventude em Movimento ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515495 - Cores que Transformam: Letramento Racial e Cultura da Inclusão nas Empresas ANGELA APARECIDA MAFRA DINIZ CNPJ/CPF: ***.697.279-** Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515496 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) DANIEL LEITE DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.615.071-** Cidade: Nerópolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515497 - I ENACOCO - ENCONTRO NACIONAL DAS DANÇAS DE COCO ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO CNPJ/CPF: 12.360.558/0001-67 Cidade: Cascavel - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515498 - HISTORIC PLAN ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515499 - Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA ORIGINAL CAPOEIRA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA CNPJ/CPF: 23.982.428/0001-82 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515500 - MEMÓRIA E SABERES: HISTÓRIA DA CIDADE DE TIMON E VIDA NO QUILOMBO MONTEIRO IEDA MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.357.343-** Cidade: Timon - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515501 - GOIÁS GASTRONOMIA SAO BENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.175.424/0001-05 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515502 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: ***.117.061-** Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515503 - Capoeira Prática de Vida 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515504 - Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: ***.117.061-** Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515505 - BRINCADEIRAS DO CEARÁ - OFICINAS LÚDICAS DE RESGATE DAS TRADIÇÕES POPULARES FUNDACAO CANDIDO KAUE DA SILVA FREIRE CNPJ/CPF: 17.847.327/0001-04 Cidade: Aiuaba - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515506 - Oficina de Frevo - Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda PRODUZI ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.949.541/0001-18 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515542 - Passado e Futuro - Legado Museu de História Júlio de Castilhos INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515543 - Arandu, ouvir o tempo ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85 Cidade: Parati - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515544 - Viva o Sobrado! Projeto de Restauro TOMBO PRODUCOES MUSEOLOGICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.278.961/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515545 - Restauro do Sobrado da Rua João Bebe Água FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60 Cidade: São Cristóvão - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515547 - Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens ASSOCIACAO FLUMINENSE DE PRESERVACAO FERROVIARIA CNPJ/CPF: 03.527.508/0001-30 Cidade: Areal - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515548 - Festa de Rua Toro Candil MARA LUCIA FREITAS SILVESTRE CNPJ/CPF: ***.089.811-** Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515549 - Percurso Histórico do Bairro Portão ADRIANA TORTATO TADRA CNPJ/CPF: ***.522.309-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515550 - Caminhos Sustentáveis Virtual INSTITUTO SAMAUMA CNPJ/CPF: 50.291.000/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515551 - Mãos do Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515553 - Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: ***.551.037-** Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515555 - Programa de Oficinas de História e Patrimônio - Caminhando pelo Piauí 62.866.757 JOSE BRUNO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 62.866.757/0001-10 Cidade: Parnaíba - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515556 - Meu Forte é Cultura 18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELAR CNPJ/CPF: 18.723.621/0001-69 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515557 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pindaí/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.807.871-** Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515558 - Restauração da Intendência de São José do Norte ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515559 - Centro de Memória da Energia em Goiás ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515560 - Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP JOSÉ VICENTE CNPJ/CPF: ***.645.048-** Cidade: Tremembé - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515561 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE CONDE DE SARZEDAS VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515562 - Restauro do Relógio do topo do Hotel Nacional Inn Jaraguá, antigo Relógio do Jornal "O Estado de São Paulo". CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 118 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026