Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514617 - CASA DO CAVALO BAIO - programação cultural RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514618 - Acessibilidade no Patrimônio Histórico do Recreio da Juventude RECREIO DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514619 - Restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Viamão - Fase I MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514623 - "Revitalização e manutenção da Rede Elétrica e SPDA do Mosteiro de N. Senhora da Conceição de Macaúbas INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514625 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos (SP) - Complexo FPMSC FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 02.260.630/0001-20 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514628 - Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande-RS VOLPATTO & MANICA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 14.123.522/0001-95 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514629 - Kizomba Kia Mazakanza - Primeiro Festival de Acarajé do Terreiro São Jorge Filho da Goméia ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514741 - Centro de Memória do Vale - Os documentos do Século XIX INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514750 - Fortalecimento das Festividades e Rituais Tradicionais Xikrin - Festa do Timbó ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514752 - Sabores que contam histórias INSTITUTO NACAO DE VALOR CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514756 - Projetos para o Restauro e Modernização do Teatro da Reitoria da UFPR FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514779 - Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514781 - Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514784 - Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514794 - Marco Zero - Promoção e manutenção do legado luso-brasileiro no Litoral do Paraná INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514800 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO - 1ª ETAPA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514802 - RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NOVICIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IRMÃS SALESIANAS ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514805 - Branding Museu Bispo do Rosario - Nova Identidade Visual e Estratégia de Marca BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514806 - Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa) STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514809 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Os guardiões da sociobiodiversidade e a salvaguarda de Sementes Crioulas em Sergipe - Acervo Público de Registro e Documentação 62.258.690 ARAKIN QUEIROZ MONTEIRO CNPJ/CPF: 62.258.690/0001-30 Cidade: Itaporanga d'Ajuda - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514810 - Acervo do Artista Eduardo Kobra - Diagnóstico, organização, pesquisa e catalogação BUENAVISTA LIVE PRODUCTIONS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 09.058.507/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514813 - Parque Gráfico da Cultura ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514815 - Memória Viva A Tarde: Digitalização e Centro de Patrimônio Histórico-Cultural A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A CNPJ/CPF: 35.438.925/0001-01 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514818 - Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514829 - Restauração do Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514831 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO GRANDE ÓRGÃO DE TUBOS DA BASÍLICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE NITERÓI MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514832 - XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira Associação Cultural Waraji CNPJ/CPF: 14.198.225/0001-09 Cidade: Guajará-Mirim - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514833 - O Bença, Samba! - Festival Itinerante LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514834 - Festa do Colono 52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514844 - Folia de Reis Nosso Patrimônio ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES CNPJ/CPF: ***.984.707-** Cidade: Vassouras - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514845 - Corrida e Samba - Festival Afro-Brasileiro de Cultura e Acessibilidade RGV EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 57.553.940/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514846 - Festival Nordestinos RB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514848 - Mestres do Oco: Um Catálogo dos Saberes do Tambor de Crioula no Maranhão FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2026 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514855 - Restauro da Villa Campo Largo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514857 - A CASA FAVORITA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede tombada da ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2 ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12 Cidade: Dois Irmãos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514862 - Memórias LEANDRO DAL FARRA TOPAL CNPJ/CPF: ***.531.118-** Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo - Piracicaba/SP INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro. FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu E-MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de Setembro - Legado do Bicentenário da Independência FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção 2026 INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná Área Cultural INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de edifícios escolares (Paraná, 1926-1980) CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514877 - Digitalização 3D e Documentação para Preservação do Patrimônio e Salvaguarda dos Monumentos em Praças Tombadas de Pelotas STUDIO RESTAURARTE PATRIMONIO HISTORICO LTDA CNPJ/CPF: 41.574.651/0001-72 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514881 - Museu da história da medicina do paraná preservando acervos nos 500 anos de Leonor e Camões FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514900 - ARQ.FUTURO 2026 BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514909 - PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS INSTITUTO NACAO MARABAIXEIRA CNPJ/CPF: 11.088.522/0001-03 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514911 - QUILOMBO SONORO - Raízes e Conexões Afro-Brasileiras SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Cidade: Brasília - DF;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 117 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026