PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 116 de 154)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511685 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO CAPELA NOSSA SENHORA D'AJUDA
MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ/CPF: 52.580.453/0001-38
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511686 - Botos-de-Lahille: Cultura, Memória e Conservação no sul do Brasil
KAOSA
CNPJ/CPF: 08.955.669/0001-49
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511687 - Gingando no Saber: Brincando de Capoeira na Amazônia
VIVIANE GUEDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.855.692-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511689 - Restauro César Pernetta - etapa1
RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511690 - Restauro César Pernetta - etapa 2
RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512181 - CULTURA VIVA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO ATIVIDADES
PONTÃO AMDAR
ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR
CNPJ/CPF: 18.020.906/0001-33
Cidade: Inhumas - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512503 - Circuito Formativo Raízes do Cerrado
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512504 - Festival PaLavras - Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512505 - Revitalização da Igreja Luterana Pomerode Centro
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA POMERODE CENTRO
CNPJ/CPF: 04.152.593/0001-62
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512506 - Execução de obras de restauração e implantação de centro cultural da SECULT-
ES no Armazém nº5 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512507 - MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí - FASE 1
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FADEX
CNPJ/CPF: 07.501.328/0001-30
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512783 - 2ª Jornada do Patrimônio Cultural do Espírito Santo
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512786 - Projeto De Impermeabilização, Acessibilidade Externa, Restauração Dos
Elementos Vazados e projetos executivos da Paróquia São Judas Tadeus.
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512792 - CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513009 - Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: Ecos do Nosso Interior
WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513010 - 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas - FQAM 2026
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513011 - Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS
CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513014 - ENCONTRO CÍVICO CULTURAL - VOZES DA REPÚBLICA
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513015 - Capoeira na ONG Amor Solidário
ASINCAJO-ASSOCIACAO DE INTEGRACAO A CRIANCA, AO ADOLECENTE E AOS JOVENS
AMOR SOLIDARIO DE JABOTICABAL
CNPJ/CPF: 07.464.362/0001-82
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513040 - Requalificação do Cine Brasília
BOX CULTURAL
CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513047 - Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza
ASSOCIACAO PRO-SANTA THEREZA
CNPJ/CPF: 06.029.935/0001-87
Cidade: Bagé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513050 - Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de
memória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513057 - Raízes do Sabor: Encontro de sabores e saberes do Queijo Minas
Artesanal.
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513071 - Rota Caminhos do Sertão: Expedição Cultural
CAMARA TECNICA DE TURISMO CAMINHOS DO SERTAO
CNPJ/CPF: 35.664.497/0001-27
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251341 - Restauração do conjunto Palacete Tira-Chapéu
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI
PATXITXA PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94
Cidade: Aracruz - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513540 - Restauro e Recuperação do Palácio da Associação Comercial da Bahia
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513542 - SERRITA CAPITAL DO VAQUEIRO, CULTURA, ARTE, POESIA, ARTESASANATO E
TRADIÇÃO
ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA
CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12
Cidade: Salgueiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513668 - CHAFARIZES DE OURO PRETO - FASE 1
INSTITUTO CHACARA SANTA EULALIA - ICSEU
CNPJ/CPF: 32.816.244/0001-33
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513755 - Têxteis do Brasil: tecelagens
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513767 - Introdução à Cultura Carnaubiforme
JESUS JOSE SABINO
CNPJ/CPF: ***.958.203-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513774 - Ciclo Cultural Saberes que Sustentam
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.336.365-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513775 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Região do Serro
INSTITUTO SERRANA O.N.G
CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513780 - Campeonato Paranaense de Abridores de Ostra 2026
MENTES INQUIETAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.427.903/0001-17
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513781 - Memorial do Comércio de Maceió - Modernização e Reabertura
ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO
CNPJ/CPF: 12.319.067/0001-72
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513783 - FAOP Restaura | Elaboração dos projetos de restauração e adequação dos três
edifícios sede da FAOP em Ouro Preto
ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513789 - Rota Caminhada Nosso Senhor Do Bom Jesus Igarapé-Congonhas | Minas
Gerais
ACCCI-ASSOCIACAO COMUN.COMUNICACAO E CULTURA DE IGARAPE
CNPJ/CPF: 02.402.839/0001-81
Cidade: Igarapé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251386 - Fachada Viva da Lapa
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513978 - Brasil Feito à Mão - Programa ARTESA de Capacitação
LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514155 - Folias de Reis de Machado: inventário, estudos, galeria e produção
audiovisual.
CAUA HENRIQUE CAETANO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.048.956-**
Cidade: Machado - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514159 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Festa do Porco ao Prato
SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514163 - Requalificação do Terreiro do Gantois
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514192 - Circuito Art Déco de Goiânia - Roteiro Cultural
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514198 - Escola de Restauro - Memórias Afro-ameríndias do 2 de julho
FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS
CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514237 - Arrudeia! Encontro de Mestras Griôs e aprendizes
CASA MORINGA LTDA
CNPJ/CPF: 15.340.331/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514239 - Cartografia Histórica das Rotas dos Tropeiros de Mulas Xucras entre os séculos
XVII e XIX. (Etapa 1).
FRANCISCO JOSE FERREIRA MAPAS E ARTE
CNPJ/CPF: 26.249.347/0001-66
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514240 - Arquitetura Viva: Patrimônio, Inovação e Impacto Social no Brasil
Contemporâneo"
SOLAR DAS ARTES - INSTITUTO DE CULTURA E INTEGRACAO DE ARQUITETURA E
DESIGN
CNPJ/CPF: 04.582.857/0001-18
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514242 - Hip Hop Pulsa
ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514243 - Pesquisa e Documentação do Naufrágio do Navio-Auxiliar Vital de Oliveira
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514245 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
DE OURO PRETO
INSTITUTO ITACURUMIM
CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514247 - Conjunto Cultural Moinho Velosense
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514292 - Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus
acervos no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador
POSTO KALILANDIA LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá
ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA
CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80
Cidade: Paranaguá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514518 - AQUI TEM SAMBA
JANSEN SOUZA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.517.787-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514524 - Revitalização da faixada do Palácio da Soledade
FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES
CNPJ/CPF: 11.496.551/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514528 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO SATURNINO DE BRITO
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514537 - Tesouros da Biblioteca Oliveira Lima
INSTITUTO CLIO
CNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514542 - ENTOAR DOS SINOS
CENTRO OPERARIO CAMPOMAIORENSE
CNPJ/CPF: 05.513.049/0001-61
Cidade: Campo Maior - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514613 - Terreiro Aberto: Passado, Presente e Futuro das Comunidades Tradicionais
MARCO ANTONIO BECHKERT
CNPJ/CPF: ***.902.849-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514614 - MUSEU PARQUE DAS RELIGIÕES - ESTUDOS/PLANTAS ARQUITETÔNICAS
INSTITUTO MUSEU PARQUE DAS RELIGIOES
CNPJ/CPF: 20.881.974/0001-39
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514615 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vitória -
ES
INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO
CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18
Cidade: Marataízes - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514616 - PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUTURA SEDE DO INSTITUTO
SARASÁ
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;