PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 115 de 154)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248237 - Instituto Getúlio Manoel Inácio - Plano Bianual de Atividades 2025 e 2026
INSTITUTO GETULIO MANOEL INACIO
CNPJ/CPF: 39.790.683/0001-63
Cidade: FLORIANOPOLIS - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248423 - Artesanato: A capacidade de gerar renda para o lar
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL CANAA
CNPJ/CPF: 39.934.022/0001-64
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248601 - CENTRO CULTURAL FAZENDA CORUPUTUBA - fase 2
INSTITUTO CORUPUTUBA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, DE EDUCACAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 25.268.124/0001-83
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248613 - DEIXAI VIR AS CRIANÇAS: RESTAURO DA PIA INSTITUIÇÃO PEDRO CHAVES
BARCELLOS
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248618 - REVITALIZAÇÃO DO CLUBE ORPHEU
SOCIEDADE ORPHEU
CNPJ/CPF: 96.745.823/0001-15
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248620 - Congresso Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248693 - TODOS PELA CAPOEIRA
ROBSON DE SOUZA MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.113.112-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248934 - Restauração das pinturas artísticas da Matriz de Catanduva
FENIX - ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.948.430/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249311 - CAPOEIRA NO LAR
IGOR GABRIEL CRUZ
CNPJ/CPF: ***.646.529-**
Cidade: Braço do Norte - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249349 - PROJETO DE RESTAURO DO IMÓVEL TOMBADO NA RUA DO CARMO nº
239
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICORDIA
CNPJ/CPF: 04.186.468/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249437 - Complementação da restauração da Igreja Matriz de São José em
Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249582 - RESTAURO DAS OBRAS DE ARTE DO ACERVO DA LOJA MAÇÔNICA
PERSEVERANÇA
ASSOCIACAO PRO-ARTE DE DIFUSAO E PRESERVACAO DA CULTURA
CNPJ/CPF: 32.216.207/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249765 - Mãos que Tecem Redes: Artesanato e Cultura para Pescadores.
ASSOCIACAO - RECREIO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 48.559.698/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249851 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG
INSTITUTO MAE DO OURO
CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249852 - REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL
CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L
CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249856 - Restauração das fachadas e obras de modernização do Centro do Patrimônio
Cultural de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249863 - "Restauro do antigo prédio da escola Sagrada Família/Prefeitura Municipal de
Monte Belo do Sul - Etapa I"
CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS
CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39
Cidade: Monte Belo do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1
ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249913 - Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no
Armazém nº4 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250004 - Antigo Prédio da Faculdade de Medicina da UFRGS - restauração das
fachadas
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS
CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250149 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 2 OBRA
RAUBER PROJETOS, OBRAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.277.528/0001-24
Cidade: Bom Princípio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250191 - ECOCREATOR 2025 - Conectando passado, presente e futuro através da arte
e da inovação
ECOCREATOR LTDA
CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250404 - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ASSOCIACAO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'A
CNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250635 - MARCO HISTORICO DO RIO URUGUAI
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250671 - Restauração da Imaginária da Igreja da Venerável e Arquiepiscopal Ordem
Terceira de NSra. do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250912 - MAPA TURÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DOS DISTRITOS DE OURO PRETO
ASSOCIACAO DE RECREACAO SOCIO CULTURAL E BLOCO PREVENIR E PRESERVAR
CNPJ/CPF: 11.364.921/0001-50
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250958 - CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO FÉRREA - EQUIPAMENTOS
INSTITUTO RUMO
CNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250961 - Restauro da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Jaqueira
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS
CNPJ/CPF: 01.709.533/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510037 - Copan - Projeto Básico Arquitetônico
VIVA COPAN ENTRETENIMENTO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ/CPF: 62.157.496/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510181 - Circuito Quilombola de Cultura e Resistência
ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA
CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96
Cidade: Oriximiná - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510193 - CarnavalLAB - Jornada de Inovação, Formação e Sustentabilidade
Carnavalesca
BRASIL GLOBAL TRADING LTDA
CNPJ/CPF: 55.039.312/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510195 - Do território a memória: vestígios da memória dos povos originários da
Quarta Colônia
ARIANE GASSEN VARGAS
CNPJ/CPF: ***.416.500-**
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510199 - Jongo do Grota
MARLON NICKSON SOARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.656.768-**
Cidade: Aparecida - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510204 - CONVIVER MEMORIAS - Cultura e Turismo na valorização da pessoa idosa:
Educação Patrimonial e Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510208 - Vozes da Tradição Saberes e Fazeres Populares de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510281 - BOMSERÁ III
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510316 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de
proposta curatorial e plano museológico
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251032 - Resgate da memória e identidade Município Santo Antônio do Palma
JACSON VILIAN VICENSI
CNPJ/CPF: ***.778.840-**
Cidade: Vanini - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510461 - Arena do Leão
INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB
CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510481 - Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização
do Paraná
ASSOCIACAO CULTURAL PROFESSOR WALTER DE PAULA BARBOSA
CNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39
Cidade: Cianorte - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510483 - SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA
MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 50.982.214/0001-89
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510484 - GINGA FUTURO
63.260.847 DENILSON CUNHA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 63.260.847/0001-25
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510528 - Restauração e Modernização do Theatro José de Alencar
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510640 - Organic Festival Trancoso - Ano 6
ASSOCIACAO MUDAS
CNPJ/CPF: 46.970.932/0001-68
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510706 - Festival Cultural do Sertão - Festa do Vaqueiro
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510707 - Escolas na CUFF - Território de Saberes Afro-Brasileiros
TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA JUREMA
CNPJ/CPF: 28.113.672/0001-22
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510708 - Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato
Dentro
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas
62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA
CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30
Cidade: Guanambi - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510900 - Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento
Nova Conquista - Programa Rouanet Nordeste
ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA
CNPJ/CPF: 39.795.588/0001-52
Cidade: Pinheiros - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510945 - Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510964 - Cabrobó: Natal, Ano Novo, Arte, Livros, Educação, Cultura e Lazer
ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA
CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12
Cidade: Salgueiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510967 - Academia do Samba e da Arte - Núcleo Permanente de Formação
Carnavalesca da Vila
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA
CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511107 - Brazil For All - BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026
BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511141 - Entre Marés - Alagoas
62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251123 - RESTAURAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES
JOSE RENATO DOS PASSOS
CNPJ/CPF: ***.086.209-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251136 - Ginga Brasil - Capoeira para todos em Silva Jardim
REAGIR E CRESCER
CNPJ/CPF: 18.626.479/0001-31
Cidade: Silva Jardim - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico
e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos.
MITRA DIOCESANA DE GUANHAES
CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511440 - Presente para as Iabás
62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04
Cidade: Muritiba - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511441 - Renda-se Semana de Moda e Arte
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511443 - Caminhos da luta: desenvolvimento e cidadania
ROGER FRANCA BIZERRA
CNPJ/CPF: ***.288.685-**
Cidade: Pacatuba - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511451 - Baixada de Jacarepaguá: Território, Memória e Futuro
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;