PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 114 de 154)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416709 - Rol.EUR - Mostra Internacional Forró Patrimônio
FERROLHO FECHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.025.717/0001-37
Cidade: SIMOES FILHO - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416717 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Renda de Bilros na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416723 - RESTAURO DA CAPELA NOSSA SENHORAS DAS DORES, SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS - MG.
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416724 - BIOREDE DE EXPOSIÇÃO - CRIADOR E CRIATURA
INSTITUTO SOCIAL PRECIOSA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 51.709.603/0001-06
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416842 - Tramas Conduzidas
FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT
CNPJ/CPF: ***.684.468-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416851 - MUDAS DE ANJO
51.068.409 BEATRIZ GONCALVES DE DOMENICO
CNPJ/CPF: 51.068.409/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416856 - RODA DE SAMBA NOS BRAÇOS DA COMUNIDADE
57.338.179 EVANDRO PINTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 57.338.179/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416923 - AXÉ - Festival da Cultura Negra de Curitiba.
JANINE DOS SANTOS MATHIAS 00064930173
CNPJ/CPF: 31.891.373/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416935 - Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das Graças - Patrimônio
Histórico e Cultural de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416942 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Labirinto na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416945 - CONCHAS - PAISAGEM, MEIO AMBIENTE E VIVÊNCIAS ANCESTRAIS NO
LITORAL DE GUARAQUEÇABA
ANTONIO CARLOS MATHIAS CAVALHEIRO
CNPJ/CPF: ***.322.729-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416949 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização da Renda Renascença na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416956 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416970 - Wikiconcurso Música Brasileira
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416976 - REVITALIZAÇÃO DO AERÓDROMO DE VERANÓPOLIS - Projetos
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416977 - CIDADES INTELIGENTES
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416993 - Cidades Acessíveis
PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO,
HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA
CNPJ/CPF: 25.138.547/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417050 - 3º FESTIVAL DA BANANA E PRODUTOS DA NOSSA TERRA
cooperativa dosprodutores rurais de paraty
CNPJ/CPF: 08.455.332/0001-72
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417061 - E Viva Noi - 150 Anos da Imigração Italiana no Brasil
EVELYN ANDRESSA BENEDETT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.821.050-**
Cidade: Nova Trento - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417149 - CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E AÇÕES CULTURAIS DO GABINETE
PORTUGUES DE LEITURA
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241811 - CIRCUITO GIRANDEIRO
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
242164 - REVIVARIO JOCKEY CLUB BRASILEIRO
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
242264 - CASA TESSER - Fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243064 - LAVAGE DE LA MADELEINE
INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE
CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243127 - 2º Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias
ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC
CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243512 - Revitalização do Clube de Cultura
CLUBE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 89.178.180/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243547 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das
Esculturas Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243742 - FESTIVAL CASCAVEL JUNINO 2024
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL BAGACEIRA
CNPJ/CPF: 01.132.871/0001-21
Cidade: Cascavel - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243947 - Salvaguarda e democratização do acervo móvel do Castelo de Pedras Altas
ASSOCIACAO CASTELO DE PEDRAS ALTAS
CNPJ/CPF: 47.420.607/0001-94
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244058 - Restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do
Museu de Mariana
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244123 - FAVELA SOUNDS 2024
UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244125 - ÁGUAS DO IGUAÇU
UMMA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244203 - Restauro Casa da Esperança
ARQUIDIOCESE DE MANAUS
CNPJ/CPF: 04.026.811/0001-12
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244224 - Marujada: De Notting Hill a Yemanja
INSTITUTO 0101 ART PLATFORM
CNPJ/CPF: 44.744.882/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244266 - SANTA TEREZA em Restauro - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244268 - Restauração Igreja Matriz São Pedro e São Paulo
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA
CNPJ/CPF: 03.878.604/0001-23
Cidade: Itapororoca - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244270 - Calendário Bloco Dos Vaqueiros
VERA LUCIA BACCIN LTDA
CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244292 - Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado
Moreira
ASSOCIACAO DOS EXALUNOS E AMIGOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AMEAFAU UFRJ
CNPJ/CPF: 47.313.782/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244968 - Venha conhecer os Saberes e Fazeres do Carnaval - PAtrimonio Cultural
Imaterial de SP
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244979 - Restauro do Colégio Nossa Senhora das Dores
CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA
LATINA
CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245076 - Circuito Cultural de Origem
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245226 - Capoeira Minha
CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS
CNPJ/CPF: ***.557.922-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245279 - CULTURA NAGÔA
ASSOCIACAO NAGOAS DE CAPOEIRA TRADICIONAL
CNPJ/CPF: 31.851.341/0001-02
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245281 - Conservação das Fachadas e Esquadrias Externas do Conjunto Arquitetônico
do Hospital Pedro II
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245502 - Capoeira Minha 2
CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS
CNPJ/CPF: ***.557.922-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245505 - Restauro da igreja Nossa Senhora Coração de Maria - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246066 - Rodeio Show - Caldazinha
ASSOCIACAO CULTURA PARA TODOS - C.P.T.O.
CNPJ/CPF: 49.985.420/0001-63
Cidade: Senador Canedo - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246447 - Conservação de Fachadas e Cobertura - Estação da Luz
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246726 - RESTAURAÇÃO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VILA DE PARANAPIACABA
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico
de Porto Alegre/RS
GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247411 - A Cultura Indígena Xamânica e a Cura Espiritual
MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.994.369-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247412 - Conservação e Educação Patrimonial no Parque Natural Municipal Darke de
Mattos, na Ilha de Paquetá.
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 11.932.216/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis
156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247784 - Ladeira do Castelo: restauração, requalificação urbana e novo equipamento
sociocultural
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247851 - OSCAR DA CAPOEIRA
CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL RJ
CNPJ/CPF: 56.048.968/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247938 - FESTIVAL GINGA MOSQUEIRO
MARCIO SERRAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.535.602-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248039 - Projeto de Restauração da Igreja Matriz de São José, em Recife/PE
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248200 - Plano Bianual das Meninas de Sinhá
GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHA
CNPJ/CPF: 09.553.643/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL
POCKET 2025
REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA
CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16
Cidade: Manaus - AM;