PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 113 de 154)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253566 - VOZES DO RIO URUGUAI: CORRENTEZAS E HISTÓRIAS
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253571 - ARTE NA PRAÇA
JOSE FRANCINETE BENTO LUNA
CNPJ/CPF: ***.294.103-**
Cidade: Alto Alegre do Pindaré - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253629 - Terras que Falam: Residência para Inspirar Artistas Ambientais
MUSEU ESCOLA SAIRA APUNHALADA - MESA
CNPJ/CPF: 58.367.706/0001-76
Cidade: Marechal Floriano - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253632 - Belo Horizonte - Arte, Cultura e Memória Viva
AF PROMOCOES E PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.076.254/0001-73
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253646 - SLamBArtE
AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253650 - Memória e Arte: Restauração e Exposição de Obras de Geraldo Oliver e
Artistas de Barão de Cocais
MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.829.980/0001-17
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253651 - Festival Madeleine a Paris _ 3 Olhares
INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE
CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253693 - Tecituras
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253694 - Valmir Neves - Esculpindo a Alma Brasileira
VALMIR ANTONIO DAS NEVES
CNPJ/CPF: ***.255.881-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253723 - SANTOS - FESTIVAL CAFÉ
ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253725 - Fotografia e Memória: O olhar da Infância
INSTITUTO SOCIOCULTURAL DE BELO VALE - ISCBV
CNPJ/CPF: 59.704.638/0001-56
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253753 - Modelo Vivo Marieta
MARIETA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 22.038.209/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253754 - Feira InovArt
EDEMILSON PRADO DIMAS
CNPJ/CPF: ***.728.498-**
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253769 - Clubes Criativos Força Meninas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253770 - Estúdio Itinerante
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253773 - Exposição de Artes O Imaginário ao Cubo
ASSOCIACAO EDUCAR PARA TRANSFORMAR
CNPJ/CPF: 31.599.589/0001-10
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253778 - ENCONTRO ANCESTRAL - Mostra Étnico Cultural
lucicler de oliveira frança
CNPJ/CPF: ***.909.619-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253787 - CARANDAÍ 25 (2026)
TR ACCIOLI PONTES COMERCIO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.624.171/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253799 - Running Parade
INSTITUTO ISERBEM
CNPJ/CPF: 21.851.518/0001-09
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253800 - MERCEDES SOSA: UM LEGADO DE VOZ E ALMA (MARINGÁ)
S22 INOVACAO E ARTE LTDA.
CNPJ/CPF: 59.390.492/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253807 - Festival Multiplicidade - Ano 20
27 MAIS 1 COMUNICACAO VISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 05.666.069/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253812 - Plano Anual 2026 - Instituto Arte na Escola (IAE)
INSTITUTO ARTE NA ESCOLA
CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253831 - Entre muros e memórias
ARVORE CULTURAL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253836 - Arapenas - cultura e sustentabilidade
INSTITUTO IDEIA COLETIVA
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253837 - BRASILIDADES
ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA
CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253850 - Traço e Memória: Circuito Formativo em Artes Visuais e Patrimônio
Quilombola no Maranhão
DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253861 - SmartModa: Estilo e Sustentabilidade nas Escolas de Campo Grande
ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL
CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30
Cidade: Cansanção - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253916 - Escola de Artes Nise da Silveira
ASSOCIACAO UBAENSE DE SAUDE MENTAL
CNPJ/CPF: 22.423.998/0001-70
Cidade: Ubá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253929 - 3ª edição: Exposição Agua Pantanal Fogo
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253932 - Semana da Criança - Arte, Imaginação e Brincadeira
LINHA NOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.145.274/0001-70
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253935 - Geração T.E.C - Tecnologia, Expressão e Cultura
LINHA NOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.145.274/0001-70
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253938 - OFICINAS ARTE EM FIOS
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253939 - Grafitando na Maré
INSTITUTO VIDA REAL
CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253949 - MISTA - I OFICINA DE CRESCIMENTO CRIATIVO POPULAR
50.076.258 GRASIELLE BARBARESCO SOUZA
CNPJ/CPF: 50.076.258/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253985 - PROJETO ARTE E MÚSICA
ASSOCIACAO CULTURAL BOM SAMARITANO
CNPJ/CPF: 02.195.052/0001-96
Cidade: Belo Oriente - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253988 - Brincar é vida
ESPACO E VIDA SUSTENTABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.585.025/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254022 - Ação Cultural - Plano Anual
AN PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254029 - Exposição: Dane-se, não! Ame-se!
PAULA COELHO GARCIA NETO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.654.287-**
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254039 - As Donas da Bola
ILLUMINA IMAGENS E MEMORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.419.736/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254087 - Casa Maraká - Mídia Indígena
AGENCIA CULTURAL NO SETOR LTDA
CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254167 - 100 Anos de Art Déco: Uma Revolução Moderna - Coleção Menasche
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411919 - Restauração de obras raras de Igrejinha de Camaqua atingidas por
enchentes do Rio Grande do Sul
CEZAR KARPINSKI
CNPJ/CPF: ***.367.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411919 - Restauração de obras raras de Igrejinha de Camaqua atingidas por
enchentes do Rio Grande do Sul
CEZAR KARPINSKI
CNPJ/CPF: ***.367.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241442 - Bateria e Pegada da Coruja - juntos pela cultura do Samba
G.R.C.E.S. ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO
CNPJ/CPF: 03.936.666/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414730 - Baile de Fandango Caiçara
LIGIA TSUE OKI LTDA
CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414738 - Temporada do Espetáculo de Dança ENCANTOS AMAZÔNICOS
LIGIA TSUE OKI LTDA
CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414789 - Forró da Terra e da Gente: Patrimônio em Movimento
HELBERT DE OLIVEIRA ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.976.616-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414806 - Recuperação de Projetos Arquitetônicos
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415776 - Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados
da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Neópolis, Sergipe
PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.359.091/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415802 - Elaboração dos Projetos de Intervenção e Restauração para a Igreja Nossa
Senhora da Encarnação de Passé
PAOLA MAIA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF: 43.728.358/0001-48
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415841 - FESTIVAL MEJKUMREJ
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416109 - Recuperação das Fachadas do Edifício que Abriga a Santa Casa de Belo
Horizonte_ Etapa 2_Ala D
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416111 - Obras Emergenciais de Restauração da Cobertura da Igreja da Ordem
Terceira do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416114 - 100 anos do Conservatório UFMG: Modernização e Celebração
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416117 - RESTAURAR E PRESERVAR
ACAO CULTURAL FAMILIA CAMILIANA
CNPJ/CPF: 04.787.939/0001-07
Cidade: Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416119 - ESTAÇÃO MEMORIAL PALOMAS
GIORDANI TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 94.929.734/0001-01
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416124 - Restauração - Museu Arqueológico da Lapinha (Museu Castelinho)
EXCULT CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416127 - Restauro do Bonde Elétrico e Reboque - ESALQ/USP
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416133 - A Voz da Aldeia
34.300.505 LEANDRO NUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 34.300.505/0001-93
Cidade: Eldorado do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416428 - Restauração e implantação do Museu do Círio e requalificação do complexo
Feliz Lusitânia
INSTITUTO SOTAQUES
CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416467 - Memórias de Praia do Forte/BA - um mergulho na Cultura popular
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA
CNPJ/CPF: ***.044.255-**
Cidade: Ubaíra - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416522 - Projeto Arquitetônico de Restauro da Catedral Metodista de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416577 - Festival Balneario de Culturas Populares
ELETRICA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.517.827/0001-63
Cidade: Balneário Camboriú - SC;