Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252800 - Costurando Sonhos, Transformando Vidas INSTITUTO CASA AMARELA SOCIAL CNPJ/CPF: 41.500.748/0001-30 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252830 - Casa Minas Gerais - De Minas para o Mundo PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252899 - FRONTEIRAS DO IMAGINÁRIO - UMA JORNADA ENTRE O REAL E O IMPOSSÍVEL DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252902 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL E TURISMO IVALDO LOPES XIMENES CNPJ/CPF: ***.787.234-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252910 - Feicusal ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL CNPJ/CPF: 32.410.109/0001-93 Cidade: Penedo - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252918 - Sou da Mooca MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252919 - SENSORIAL: Arte & Sentimento Guaratinguetá PROJETO SENSORIAL CNPJ/CPF: 53.115.677/0001-31 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252932 - Nós e os Cães - Exposição São Roque MUSEU DO CAO LTDA. CNPJ/CPF: 34.017.828/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252933 - Exposição Arte em Dança SOARES & MONTEIRO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.152.788/0001-02 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252934 - Centro Cultural Fêmea Fábrica - Programação 14.454.548 GISELLE FREITAS ELER CNPJ/CPF: 14.454.548/0001-16 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252954 - Arte e Cultura Inclusiva CENTRO DE CONVIVENCIA INFANCIA-JUVENTUDE THOMAZ GOUVEIA NETTO CNPJ/CPF: 05.099.062/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252955 - FRANSOUFER: O artista e a obra INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Cidade: Bequimão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252956 - Rede Segura, Cidade Viva CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252967 - Ai Se Meu Clássico Falasse... CARLOS LUIS RIBOLI CNPJ/CPF: 11.467.061/0001-80 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252982 - FESTIVAL MULTIARTES DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252986 - Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253002 - REVIVENDO OSCAR, POR CAIQUE NIEMEYER INSTITUTO ARTIVIDADES CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253003 - Deslocar a Casa MEES PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 47.907.107/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253007 - Ateliê da Cerâmica VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253019 - Paisagem Carioca: Cultura, Ciência e Arte em Movimento ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253020 - VII Bienal Internacional do Sertão de |Artes Visuais denilson conceicao santana CNPJ/CPF: ***.153.045-** Cidade: Cruz das Almas - BA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 29/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253032 - Olhares da Maré: Fotografia como Voz INSTITUTO VIDA REAL CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253049 - Anna Bella Geiger: Plural ATELIER PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 21.973.160/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253107 - LUZ NA MATÉRIA FERNANDA COBRA DE ALMEIDA TELLES CNPJ/CPF: ***.681.768-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253125 - O Meio Ambiente e nós somos todos um!!! CRISTINA MARIA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.952.446-** Cidade: São Joaquim de Bicas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253126 - Esporte, Diversidade e Inclusão: o Protagonismo LGBTQIA+ NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253163 - Feira Cultural de Carajás: Arte, Educação e Desenvolvimento Sustentável INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARA CNPJ/CPF: 41.728.686/0001-19 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253164 - Cartas para o Futuro VIOLETA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.415.202/0001-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253172 - Cores da Nossa História CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253177 - Herança Cultural - A História do Design Brasileiro ERA CULT DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 05.785.115/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253189 - DO MEU LUGAR AO SEU, VIVÊNCIAS CULTURAIS INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253190 - CURIAR MidiAção + Arte INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253191 - ELEMENTAIS CASA RICARDO CARDOSO PRODUCAO CULTURAL E EXPOSICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.983.195/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253192 - ACERVO ARLINDO CRUZ INTINERANTE IN CONCERT ROSA AMARELA COMERCIO & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253219 - Edumi Conexões: Artes Visuais e Tecnologia em movimento EDUMI ASSOCIACAO FORMATIVA SOCIAL CNPJ/CPF: 42.404.990/0001-73 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253222 - Mural Cortadores 60.632.778 RAFAEL DA SILVA SOUZA CNPJ/CPF: 60.632.778/0001-45 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253267 - Plano anual Fundação Fernando Henrique Cardoso FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253282 - AFONSO CAMARGO FONA: uma produção artística transformante e transformada no território de Carajás A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253283 - Locomotiva Geek - Circulação INSTITUTO PEBAS GEEK CNPJ/CPF: 57.696.949/0001-95 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253308 - Barrolab: Formação Intergeracional em Cerâmica Tradicional Brasileira ASSOCIACAO VILA BARROLO CNPJ/CPF: 26.678.726/0001-71 Cidade: Conceição das Alagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253309 - Engenhoka | Estúdios de Arte, Tecnologia e Ciência - 3ª edição ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253334 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMPLEMENTARES AO EVENTO BRASIL STARTUPS SUMMIT BRASIL STARTUPS CNPJ/CPF: 17.236.339/0001-94 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253340 - Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253341 - Arte nos pés: oficina de chinelos decorados DIEGO BENITI CNPJ/CPF: ***.246.569-** Cidade: Palotina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253346 - Murais do VGD: Memórias Alvicelestes JESSICA DELFIM SANTOS LUIZ - PRODUCOES CNPJ/CPF: 40.027.246/0001-71 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253389 - Atitude Arte & Design INSTITUTO SOCIO-CULTURAL ATITUDE VERDE CNPJ/CPF: 09.304.781/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253400 - Paralela.22 ano 2026 ADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR CNPJ/CPF: 21.268.762/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253403 - Play Recycling ASSOCIACAO PLAY CNPJ/CPF: 58.052.797/0001-50 Cidade: Campos do Jordão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253426 - Exposição Aves do Açu INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253432 - Mulheres Criativas - Estampando Histórias, Gerando Renda ASSOCIACAO AJUDAI CNPJ/CPF: 46.495.382/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253449 - Encantos de Natal na Catedral ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253455 - Mulher Poder, oficinas culturais INSTITUTO SOCIAL AGIR CNPJ/CPF: 49.551.338/0001-20 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253457 - Horizontes em Expansão 17.545.103 ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA CNPJ/CPF: 17.545.103/0001-30 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253463 - 24° FEIRA DE ARTES SANTA TEREZA CASA DE CULTURA SANTA TEREZA CNPJ/CPF: 04.010.909/0001-81 Cidade: Embu das Artes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253469 - Sobreviventes GOIABEIRA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.042.570/0001-14 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253479 - FARINHADA NO PIAUÍ - UM OLHAR FOTOGRÁFICO NAS RAÍZES CULTURAIS JOHN LUCAS PEREIRA CRUZ CNPJ/CPF: ***.904.565-** Cidade: Campo Maior - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253489 - Arte no Busão 55.147.635 SARAH CAMPELO MONTEIRO CNPJ/CPF: 55.147.635/0001-08 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253531 - Projeto de Exposição e Oficina Artística: Recortes do Cerrado - Ezechias Heringer INSTITUTO SUMI-E BRASIL CNPJ/CPF: 57.435.683/0001-27 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253535 - A.R.L Antônio Roseno de Lima ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253541 - Moeda Viva GISELE SILVA DE JESUS CNPJ/CPF: ***.520.138-** Cidade: Taboão da Serra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253542 - Festival KUYA de Design Sul-Americano INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253545 - O Inventario de mim mesma LAMPEJA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.220.842/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253547 - DREAMS: Moda e educação para transformar realidades RENAN MACHADO, ARQUITETURA, CULTURA E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 60.734.482/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253561 - Circulação Exposição RenovaVest INSTITUTO AVAD CNPJ/CPF: 57.133.114/0001-27 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253564 - LaBI.DigiExpo.HUB - 1° Prêmio Nacional da Diversidade Criativa do Brasil ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL CNPJ/CPF: 17.927.090/0003-25 Cidade: Rio Branco - AC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 112 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026