PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 112 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252800 - Costurando Sonhos, Transformando Vidas
INSTITUTO CASA AMARELA SOCIAL
CNPJ/CPF: 41.500.748/0001-30
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252830 - Casa Minas Gerais - De Minas para o Mundo
PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252899 - FRONTEIRAS DO IMAGINÁRIO - UMA JORNADA ENTRE O REAL E O
IMPOSSÍVEL
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252902 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL E TURISMO
IVALDO LOPES XIMENES
CNPJ/CPF: ***.787.234-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252910 - Feicusal
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL
CNPJ/CPF: 32.410.109/0001-93
Cidade: Penedo - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252918 - Sou da Mooca
MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252919 - SENSORIAL: Arte & Sentimento Guaratinguetá
PROJETO SENSORIAL
CNPJ/CPF: 53.115.677/0001-31
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252932 - Nós e os Cães - Exposição São Roque
MUSEU DO CAO LTDA.
CNPJ/CPF: 34.017.828/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252933 - Exposição Arte em Dança
SOARES & MONTEIRO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.788/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252934 - Centro Cultural Fêmea Fábrica - Programação
14.454.548 GISELLE FREITAS ELER
CNPJ/CPF: 14.454.548/0001-16
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252954 - Arte e Cultura Inclusiva
CENTRO DE CONVIVENCIA INFANCIA-JUVENTUDE THOMAZ GOUVEIA NETTO
CNPJ/CPF: 05.099.062/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252955 - FRANSOUFER: O artista e a obra
INSTITUTO FRANSOUFER
CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03
Cidade: Bequimão - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252956 - Rede Segura, Cidade Viva
CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252967 - Ai Se Meu Clássico Falasse...
CARLOS LUIS RIBOLI
CNPJ/CPF: 11.467.061/0001-80
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252982 - FESTIVAL MULTIARTES
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252986 - Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado
FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253002 - REVIVENDO OSCAR, POR CAIQUE NIEMEYER
INSTITUTO ARTIVIDADES
CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253003 - Deslocar a Casa
MEES PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 47.907.107/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253007 - Ateliê da Cerâmica
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253019 - Paisagem Carioca: Cultura, Ciência e Arte em Movimento
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253020 - VII Bienal Internacional do Sertão de |Artes Visuais
denilson conceicao santana
CNPJ/CPF: ***.153.045-**
Cidade: Cruz das Almas - BA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 29/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253032 - Olhares da Maré: Fotografia como Voz
INSTITUTO VIDA REAL
CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253049 - Anna Bella Geiger: Plural
ATELIER PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 21.973.160/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253107 - LUZ NA MATÉRIA
FERNANDA COBRA DE ALMEIDA TELLES
CNPJ/CPF: ***.681.768-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253125 - O Meio Ambiente e nós somos todos um!!!
CRISTINA MARIA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.952.446-**
Cidade: São Joaquim de Bicas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253126 - Esporte, Diversidade e Inclusão: o Protagonismo LGBTQIA+
NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253163 - Feira Cultural de Carajás: Arte, Educação e Desenvolvimento Sustentável
INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARA
CNPJ/CPF: 41.728.686/0001-19
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253164 - Cartas para o Futuro
VIOLETA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.415.202/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253172 - Cores da Nossa História
CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253177 - Herança Cultural - A História do Design Brasileiro
ERA CULT DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.785.115/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253189 - DO MEU LUGAR AO SEU, VIVÊNCIAS CULTURAIS
INSTITUTO RANCHO ECOVALE
CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90
Cidade: Chapadão do Lageado - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253190 - CURIAR MidiAção + Arte
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS
CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253191 - ELEMENTAIS
CASA RICARDO CARDOSO PRODUCAO CULTURAL E EXPOSICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 60.983.195/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253192 - ACERVO ARLINDO CRUZ INTINERANTE IN CONCERT
ROSA AMARELA COMERCIO & PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253219 - Edumi Conexões: Artes Visuais e Tecnologia em movimento
EDUMI ASSOCIACAO FORMATIVA SOCIAL
CNPJ/CPF: 42.404.990/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253222 - Mural Cortadores
60.632.778 RAFAEL DA SILVA SOUZA
CNPJ/CPF: 60.632.778/0001-45
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253267 - Plano anual Fundação Fernando Henrique Cardoso
FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253282 - AFONSO CAMARGO FONA: uma produção artística transformante e
transformada no território de Carajás
A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA
CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253283 - Locomotiva Geek - Circulação
INSTITUTO PEBAS GEEK
CNPJ/CPF: 57.696.949/0001-95
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253308 - Barrolab: Formação Intergeracional em Cerâmica Tradicional Brasileira
ASSOCIACAO VILA BARROLO
CNPJ/CPF: 26.678.726/0001-71
Cidade: Conceição das Alagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253309 - Engenhoka | Estúdios de Arte, Tecnologia e Ciência - 3ª edição
ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253334 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMPLEMENTARES AO EVENTO BRASIL STARTUPS
SUMMIT
BRASIL STARTUPS
CNPJ/CPF: 17.236.339/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253340 - Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição
ECOTRANSFORMA SB LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253341 - Arte nos pés: oficina de chinelos decorados
DIEGO BENITI
CNPJ/CPF: ***.246.569-**
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253346 - Murais do VGD: Memórias Alvicelestes
JESSICA DELFIM SANTOS LUIZ - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 40.027.246/0001-71
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253389 - Atitude Arte & Design
INSTITUTO SOCIO-CULTURAL ATITUDE VERDE
CNPJ/CPF: 09.304.781/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253400 - Paralela.22 ano 2026
ADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR
CNPJ/CPF: 21.268.762/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253403 - Play Recycling
ASSOCIACAO PLAY
CNPJ/CPF: 58.052.797/0001-50
Cidade: Campos do Jordão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253426 - Exposição Aves do Açu
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE
CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253432 - Mulheres Criativas - Estampando Histórias, Gerando Renda
ASSOCIACAO AJUDAI
CNPJ/CPF: 46.495.382/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253449 - Encantos de Natal na Catedral
ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253455 - Mulher Poder, oficinas culturais
INSTITUTO SOCIAL AGIR
CNPJ/CPF: 49.551.338/0001-20
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253457 - Horizontes em Expansão
17.545.103 ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA
CNPJ/CPF: 17.545.103/0001-30
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253463 - 24° FEIRA DE ARTES SANTA TEREZA
CASA DE CULTURA SANTA TEREZA
CNPJ/CPF: 04.010.909/0001-81
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253469 - Sobreviventes
GOIABEIRA FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.042.570/0001-14
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253479 - FARINHADA NO PIAUÍ - UM OLHAR FOTOGRÁFICO NAS RAÍZES CULTURAIS
JOHN LUCAS PEREIRA CRUZ
CNPJ/CPF: ***.904.565-**
Cidade: Campo Maior - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253489 - Arte no Busão
55.147.635 SARAH CAMPELO MONTEIRO
CNPJ/CPF: 55.147.635/0001-08
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253531 - Projeto de Exposição e Oficina Artística: Recortes do Cerrado - Ezechias
Heringer
INSTITUTO SUMI-E BRASIL
CNPJ/CPF: 57.435.683/0001-27
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253535 - A.R.L Antônio Roseno de Lima
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253541 - Moeda Viva
GISELE SILVA DE JESUS
CNPJ/CPF: ***.520.138-**
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253542 - Festival KUYA de Design Sul-Americano
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253545 - O Inventario de mim mesma
LAMPEJA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.220.842/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253547 - DREAMS: Moda e educação para transformar realidades
RENAN MACHADO, ARQUITETURA, CULTURA E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 60.734.482/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253561 - Circulação Exposição RenovaVest
INSTITUTO AVAD
CNPJ/CPF: 57.133.114/0001-27
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253564 - LaBI.DigiExpo.HUB - 1° Prêmio Nacional da Diversidade Criativa do Brasil
ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL
CNPJ/CPF: 17.927.090/0003-25
Cidade: Rio Branco - AC;