PORTARIA Nº 6.055, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 5)

Código: 723.632
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611804/2025.
Interessado: ROSEMENE SIMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 723.599
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0611771/2025
Interessado: CHANTAL SIMONE JAMES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, Art. 51, Art. 56 e Item
6, Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 723.554
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611726/2025.
Interessada: RIHAM EL ZEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 723.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611645/2025.
Interessado: PHILOGENE PHILOGENE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 723.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611405/2025.
Interessado: IVAM SILVA SANTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 725.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613488/2025.
Interessado: ALBERTO ENRIQUE PEREZ CASTANEDA CORTINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art 5° e dos itens 5,
9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 725.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613481/2025.
Interessado: DAREYMI BAEZ MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a data do pedido
de naturalização verificou-se que a requerente NÃO possui mais de 4 (quatro) anos de
residência por prazo indeterminado, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização
(diferença de onze dias), portanto proponho indeferimento.
Código: 725.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613453/2025.
Interessado: CIRO RAFAEL BASANTA SOLANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 725.591
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613425/2025.
Interessado: FERNANDO CARLOS RIBEIRO COLAÇO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 7 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 725.582
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613416/2025.
Interessado: TALIA LINEZIE BOCAGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 725.551
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613385/2025.
Interessado: JOHN DOLCINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 725.499
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613337/2025.
Interessado: SAPALY LOUIS JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017,
Art. 234 incisos III e IV do Decreto nº 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos
constantes do Art 5º e anexo I e dos itens 5 e 13, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 725.498
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613336/2025.
Interessado: ANTHONY ROMAIN SANTIN ZAPATA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 725.395
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613246/2025.
Interessado: YASSINE HAQIQI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 725.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613223/2025.
Interessado: ANDY NATOO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 725.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613017/2025.
Interessado: VICTOR MANUEL RUEDA OCAMPO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 725.244
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613122/2025.
Interessado: JOVITA CHIDIMMA OPARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 724.999
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612919/2025.
Interessado: PIMUSA BUTRDEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 724.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612896/2025.
Interessado: CARLOS ENRIQUE ROMERO CALZADILLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua
portuguesa.
Código: 724.938
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612877/2025.
Interessada: ELIANYS POLO TURIZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º
e 56 e dos itens 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 724.862
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0612818/2025
Interessado: ANA GABRIELA HIGGINSON BURGOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; tendo em vista que não apresentou nenhum documento constantes do
Anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 724.841
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612800/2025.
Interessada: CARLA PATRICIA RIBEIRO DUARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 7 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 724.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612697/2025.
Interessado: HAROLD AURELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º,
56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 724.561
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0612570/2025
Interessado: FEDERICO JOSÉ ALVEZ CAVANNA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).
67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 221, 238 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 724.480
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0612513/2025
Interessado: DIEGO JOSE RATIVA MILLAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 221, 239, inciso II do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitido pela justiça federal, cópia de
todas as páginas do documento de viagem internacional. E não possuir prazo mínimo de
residência no país.
Código: 720.238
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608920/2025.
Interessado: MOHAMAD AYOUB BAHSOUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 720.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608859/2025
Interessado: ABRAHAM ALEXANDER GONZALEZ MEJIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que já existe outro
pedido em andamento em nome do requerente, número nº 235881.0618810/2025 (código:
732.073).
Código: 719.821
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608631/2025
Interessado: YELIMAR DEL VALLE ALIENDRES FARIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
70, § único da Lei nº 13.445/2017, do art. 244, 245, 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 719.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608553/2025.
Interessada: KRISTEL DE LOS MILAGROS DE LA FUENTE MORENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 719.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608486/2025.
Interessado: DUCLAIR DAGUERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do Art. 65,
caput e inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso IV, e Art. 227, inciso I, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 719.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608462/2025.
Interessado: BRUNO ANATONIO ANDAUR HIDALGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos III e IV, do Decreto
9.199/2017.
Código: 719.533
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608346/2025.
Interessado: DUKEN JEROME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º item13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 719.393
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608207/2025.
Interessado: ZENILDA MARISA DO AMARAL GOURGEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 719.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608203/2025.
Interessado: VITUS CHIBUIKE OKOLIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Arts. 233, §2º, 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 e
do Art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020. Por ter extrapolado o período permitido de
ausência do país.
Código: 719.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608188/2025.
Interessado: ZULEYKA CABALLERO ZAYAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 719.326
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608140/2025.
Interessado: DANIEL JOSE BALDA CARRERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 719.288
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608103/2025.
Interessado: BENJAMIN FRANCOIS DELAUNAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 719.152
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0607967/2025
Interessado: CAMITHA JOACHIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 719.139
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0607954/2025.
Interessado: RAYDEL ANTONIO TRETO GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 800.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0680400/2025.
Interessado: PETHIEL SENORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, por ter apresentado os documentos adequados à naturalização
provisória do filho do requerente e considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários a sua naturalização, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 799.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679079/2025.
Interessado: YERLANDO JESUS MENDOZA LEAL.