PORTARIA SE/MS Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 4 de 5)

VI - NUP: 25000.196462/2025-19
Parceria: 2025-00036848
Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste:
Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por
Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0047-03
Município/UF: Lagarto/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.588.024,56 (dez milhões,
quinhentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos tratamentos oncológicos de
alta complexidade por meio da incorporação de técnicas avançadas de radioterapia e do
fortalecimento da capacidade diagnóstica.
VII - NUP: 25000.197099/2025-41
Parceria: 2025-00036092
Título do projeto: Horizontes da Cura - Radioterapia Regional na Costa Leste
do Mato Grosso do Sul
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora
Auxiliadora
CNPJ: 03.873.593/0001-99
Município/UF: Três Lagoas/MS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.658.492,00 (dez milhões,
seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com acelerador
linear habilitado para VMAT e IGRT, assegurando acesso regionalizado ao tratamento
oncológico.
VIII - NUP: 25000.196905/2025-63
Parceria: 2025-00036991
Título do projeto: Implementação da Radioterapia para o SUS na RMB de
Belém
Razão social da instituição: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do
Pará
CNPJ: 04.928.479/0001-81
Município/UF: Belém/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.021.318,77 (onze milhões,
vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com aquisição
de acelerador linear de alta tecnologia, reduzindo o déficit assistencial em oncologia na
Região Metropolitana de Belém.
IX - NUP: 25000.192396/2025-08
Parceria: 2025-00034410
Título do projeto: Implantação de Upgrade de Acelerador Linear para Aquisição
de Imagem Tridimensional
Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Município/UF: Jacareí/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.425.500,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico e a técnicas
avançadas de radioterapia por meio da modernização tecnológica do acelerador linear.
X - NUP: 25000.197629/2025-51
Parceria: 2025-00036051
Título do projeto: Modernização do Acelerador Linear para Técnicas Avançadas
de Tratamento Oncológico ofertados aos paciente SUS
Razão social da instituição: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
CNPJ: 32.944.118/0001-64
Município/UF: Sinop/MT
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.920.490,00 (três milhões,
novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o upgrade tecnológico "Pacote 2 -
promovendo a atualização do Acelerador Linear Varian Clinac CX" para viabilizar a
execução das técnicas avançadas de radioterapia (IMRT, VMAT, SBRT, SRS e IGRT),
garantindo maior precisão terapêutica, ampliação do acesso, redução das desigualdades
regionais e melhoria dos desfechos clínicos da população da Macrorregião Norte de Mato
Grosso, conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025 e normas CNEN NN 3.01 e NN 3.06.
XI - NUP: 25000.191378/2025-09
Parceria: 2025-00034461
Título do projeto: Upgrade Acelerador Linear
Razão social da instituição: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância
de Parnaíba
CNPJ: 06.705.990/0001-40
Município/UF: Parnaíba/PI
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.972.500,00 (quatro milhões,
novecentos e setenta e dois mil, quinhentos reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): A Sociedade de Proteção à Maternidade e à
Infância de Parnaíba - SPMIP, por meio da UNACON Parnaíba, busca qualificar o
tratamento especializado do câncer mediante o uso de equipamentos de radioterapia de
alta tecnologia, promovendo terapias mais seguras, precisas e humanizadas. Essa
modernização visa assegurar o acesso oportuno e próximo ao domicílio do paciente,
reduzindo barreiras geográficas e fortalecendo a regionalização da atenção oncológica.
Como resultado, espera-se diminuir a mortalidade e as incapacidades decorrentes das
patologias oncológicas, garantindo cuidado integral, contínuo e de excelência aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS).
XII - NUP: 25000.196775/2025-69
Parceria: 2025-00036982
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do
Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de
Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linear
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0016-07
Município/UF: Porto Velho/RO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.885.000,00 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral demonstra coerência com as
áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON ao propor a modernização e ampliação
da capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias
essenciais à linha de cuidado oncológico. A proposta é tecnicamente consistente, pois
integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da endoscopia
e atualização avançada da radioterapia, contribuindo diretamente para o aumento da
precisão, segurança e eficiência dos tratamentos, em aderência à PNPCC.
XIII - NUP: 25000.196997/2025-81
Parceria: 2025-00035984
Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de
Câncer de Mato Grosso
Razão social da instituição: Associação Mato-grossense de Combate ao
Câncer
CNPJ: 24.672.792/0001-09
Município/UF: Cuiabá/MT
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, promover a
equidade no acesso e na continuidade do tratamento radioterápico, reduzindo
desigualdades e fortalecendo o cuidado integral, humanizado e inclusivo aos pacientes
oncológicos atendidos pelo SUS no HCanMT.
XIV - NUP: 25000.196052/2025-60
Parceria: 2025-00035861
Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital
Aristides Maltez
Razão social da instituição: Liga Bahiana Contra o Câncer
CNPJ: 15.180.961/0001-00
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, garantir que
a ampliação da oferta assistencial e a modernização tecnológica do Serviço de
Radioterapia do HAM resultem em acesso equitativo, humanizado e inclusivo às
populações vulneráveis atendidas pelo SUS.
XV - NUP: 25000.191620/2025-36
Parceria: 2025-00035876
Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do
Diagnóstico e Tratamento Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros
CNPJ: 22.669.931/0001-10
Município/UF: Montes Claros/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, Garantir a
continuidade, segurança e qualidade do tratamento radioterápico oferecido pela Santa
Casa de Montes Claros por meio da aquisição, instalação e regularização de um novo
acelerador linear, substituindo o equipamento em obsolescência e assegurando a
manutenção da capacidade instalada da atenção oncológica na macrorregião Norte de
Minas, conforme diretrizes do PRONON e da Portaria GM/MS nº 8.031/2025.
XVI - NUP: 25000.190713/2025-43
Parceria: 2025-00033598
Título do projeto: Modernização e Continuidade do Serviço de Braquiterapia
Ginecológica
Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de
Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília - FAMAR
CNPJ: 09.161.265/0001-46
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.934.053,23 (um milhão,
novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um novo equipamento de Braquiterapia
para substituição do atual equipamento já obsoleto, e novos acessórios objetivando a
continuidade dos tratamentos em radioterapia.
XVII - NUP: 25000.192620/2025-53
Parceria: 2025-00035662
Título do projeto: Modernização do Tratamento Radioterápico no SUS:
Implantação de Braquiterapia 3D no HC-FMB/UNESP
Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar
CNPJ: 46.230.439/0001-01
Município/UF: Botucatu/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.641.510,09 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e dez reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar e expandir o serviço de
Braquiterapia Tridimensional e a imagem volumétrica on-couch por CBCT móvel (Imaging
Ring) para planejamento e verificação em radioterapia, ampliando o acesso e a precisão
do tratamento oncológico no SUS no HC FMB/UNESP.
XVIII - NUP: 25000.191336/2025-60
Parceria: 2025-00033652
Título do projeto: Mais Vida, Mais Esperança - Ampliação da Radioterapia da
UOPECCAN Umuarama
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao
Câncer - UOPECCAN (Filial Umuarama)
CNPJ: 81.270.548/0002-34
Município/UF: Umuarama/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.512.409,95 (dez milhões,
quinhentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia
por meio da aquisição e implantação de acelerador linear Halcyon Elite, assegurando
tratamentos oncológicos de alta precisão, eficiência e segurança.
XIX - NUP: 25000.191345/2025-51
Parceria: 2025-00033671
Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral
Carvalho
Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Município/UF: Jaú/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.668.785,71 (dez milhões,
seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um equipamento de Acelerador Linear
para o Hospital Amaral Carvalho, com vistas à continuidade e qualificação do atendimento
prestado integralmente ao paciente oncológico, de forma oportuna, integral, segura e
humanizada, conforme os princípios do SUS e em conformidade com as diretrizes da
Portaria nº 809, de 06 de maio de 2025.
XX - NUP: 25000.185694/2025-33
Parceria: 2025-00030264
Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Campina Grande do Sul/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.813.482,78 (dez milhões,
oitocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a ampliação e qualificação da
assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da modernização do
parque tecnológico de radioterapia do Hospital Angelina Caron, com a substituição de
equipamento obsoleto por acelerador linear de alta precisão, visando assegurar a
continuidade dos tratamentos, incorporar técnicas avançadas, reduzir riscos clínicos e
fortalecer a linha de cuidado integral ao paciente com câncer.
XXI - NUP: 25000.197083/2025-38
Parceria: 2025-00036079
Título do projeto: Modernização integral da Radioterapia do HMC com inclusão
de técnicas de braquiterapia superficial e Intersticial
Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Município/UF: Ipatinga/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ R$ 12.556.927,17 (doze
milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O presente projeto tem como objetivo
modernizar o Serviço de Radioterapia da Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio
Cunha, por meio da substituição de um acelerador linear e de um sistema de
braquiterapia atualmente obsoletos, por equipamentos tecnologicamente atualizados e
compatíveis com as práticas modernas de radioterapia e braquiterapia.
XXII - NUP: 25000.196237/2025-74
Parceria: 2025-00035906
Título do projeto: Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Ampliação
do acesso e qualidade assistencial com tecnologias de alta precisão
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.642.125,08 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o tratamento
oncológico oferecido aos pacientes atendidos pelo SUS na Santa Casa BH, por meio da
modernização do parque tecnológico em radioterapia, reduzindo o tempo de espera,
aumentando a precisão terapêutica e promovendo melhores desfechos clínicos.
XXIII - NUP: 25000.196029/2025-75
Parceria: 2025-00035838
Título do projeto: Aquisição de Upgrade do Acelerador Linear para
Modernização e Aumento da Capacidade Técnica da Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação Padre Albino
CNPJ: 47.074.851/0009-08
Município/UF: Catanduva/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.952.880,00 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar e otimizar o Serviço de Radioterapia
da Fundação Padre Albino/Hospital Emílio Carlos, ampliando o acesso a técnicas avançadas
de radioterapia, por meio da implantação da técnica Rapid Arc associada ao recurso Delta
Shift e da atualização do sistema de planejamento Eclipse para a versão 18.
XXIV - NUP: 25000.182396/2025-91
Parceria: 2025-00031960
Título do projeto: MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no
IHNSD em Ponte Nova
Razão social da instituição: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores
CNPJ: 23.798.846/0001-14
Município/UF: Ponte Nova/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.126.826,34 (três milhões,
cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra
aderência técnica e mérito assistencial ao propor a ampliação e a qualificação do acesso
ao tratamento radioterápico no município de Ponte Nova (MG) mediante o upgrade
tecnológico do acelerador linear. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política
Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e às áreas prioritárias do Edital
nº 3/2025 - PRONON, especialmente no que se refere à expansão da capacidade instalada
e ao aprimoramento da qualidade dos tratamentos oncológicos.
XXV - NUP: 25000.191272/2025-05
Parceria: 2025-00030266
Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento
Avançado, Tratamento da Doença Local ou Localmente Avançada e Diagnóstico e
Tratamento do Sangramento Pós-Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.333.395,50 (quatro milhões,
trezentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e
radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente
avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do
HCFMRP-USP.
Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) nos termos das Seções 7 e 9 do Edital
de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas,
epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.193685/2025-16
Parceria: 2025-00035953
Título do projeto: Estudo CHARM: Estudo de fase III de Capecitabina
combinada com Hormonioterapia Adjuvante em cânceR de Mama com RH-positivo e
HER2-negativo de alto risco
Razão social da instituição: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do
Câncer
CNPJ: 40.226.946/0001-95
Município/UF: Rio de Janeiro / RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.807.566,99 (dez milhões,
oitocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é dividido em duas
linhas que são avaliar a aderência ao tratamento prescrito durante os 6 primeiros meses
e diminuir a recorrência em 3 anos do câncer de mama inicial de alto risco com RH-
positivo, HER2-negativo com a adição de capecitabina ao tratamento hormonal quando
comparada com tratamento padrão hormonal exclusivo.
II - NUP: 25000.196394/2025-80
Parceria: 2025-00036402
Título do projeto: Desenvolvimento e Avaliação de Rede Piloto de Testagem
Molecular para Potencializar o Diagnóstico Oncológico de Precisão no Sistema Único de
Saúde (SUS): Uma Ação Inovadora para o Aperfeiçoamento da Saúde Pública
Razão social da instituição: Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde
CNPJ: 02.385.669/0001-74
Município/UF: Rio de Janeiro / RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.782.696,38 (doze milhões,
setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito
centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é implementar uma
rede piloto de diagnóstico molecular no SUS, utilizando sequenciamento genético para
múltiplos tipos de câncer e RT-PCR para câncer de pulmão de células não pequenas para
identificar variantes germinativas e somáticas associadas ao câncer em populações
etnicamente diversas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o intuito
de promover avanços na prevenção, no diagnóstico, no tratamento personalizado e na
formulação de políticas públicas em saúde oncológica.
III - NUP: 25000.193666/2025-90
Parceria: 2025-00035327
Título do projeto: Estudo prospectivo para avaliar segurança e eficácia da
combinação de quimioterapia metronômica com modulador epigenético ácido valpróico
em crianças e adolescentes portadores de Sarcoma de Ewing
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Município/UF: PORTO ALEGRE / RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.626.352,92 (dois milhões,
seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a segurança,
viabilidade e efetividade preliminar da associação do ácido Valpróico (VPA) - um
modulador epigenético inibidor de histona-desacetilase (HDACi) - à quimioterapia
metronômica com ciclofosfamida e vimblastina, como terapia de manutenção para
pacientes com sarcoma de Ewing localizado que completaram o tratamento convencional
(VDC/IE e controle local), dentro de uma rede cooperativa de oncologia pediátrica,
integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS)
IV - NUP: 25000.193607/2025-11
Parceria: 2025-00032744
Título do projeto: Estudo IARA: Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego e
controlado por placebo para a Investigação da eficácia da suplementação com creatina na
atenuação do declínio cognitivo relacionado à quimioterapia em pacientes com câncer de
mama inicial submetidos à quimioterapia.
Razão social da instituição: Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública
CNPJ: 08.850.962/0001-41
Município/UF: Rio de Janeiro / RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.990.144,31 (seis milhões,
novecentos e noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a eficácia da
suplementação oral de creatina na prevenção de alterações cognitivas associadas ao
tratamento quimioterápico (chemobrain) em pacientes com câncer de mama inicial
submetidos a quimioterapia.
V - NUP: 25000.193677/2025-70
Parceria: 2025-00035807
Título do projeto: Projeto 1.000 Genomas do Câncer Pediátrico
Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr
Domingos A Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas / SP
Valor aprovado para a captação de doações: 12.419.489,23 (doze milhões,
quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é sequenciar o
exoma, transcriptoma e metiloma de 1.000 casos prospectivos de tumores e leucemias da
criança e adolescente, analisando a viabilidade e a utilidade em obter os dados genômicos
e gerar um relatório de achados moleculares para subsídio de decisões de diagnóstico,
monitoramento e tratamento em tempo real.