PORTARIA SE/MS Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 3 de 5)

IV - NUP: 25000.191626/2025-11
Parceria: 2025-00035892
Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia
na Santa Casa de Misericórdia do Recife
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do
Recife
CNPJ: 10.869.782/0001-53
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar um Núcleo de Diagnóstico Rápido em
Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife, visando o diagnóstico oportuno e o
estadiamento preciso do câncer, qualificando o acesso e a resolutividade na atenção
oncológica prestada no âmbito do SUS para a população de Recife.
V - NUP: 25000.196071/2025-96
Parceria: 2025-00035872
Título do projeto: Ampliação do acesso e qualificação diagnóstica oncológica
no Hospital Escola da FAP
Razão social da instituição: Fundação Assistencial da Paraíba
CNPJ: 08.841.421/0001-57
Município/UF: Campina Grande/PB
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a diagnósticos de alta precisão
por meio da aquisição de mamógrafo, PET-CT e sistemas avançados de endoscopia,
fortalecendo a detecção precoce do câncer.
VI - NUP: 25000.191866/2025-16
Parceria: 2025-00035767
Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames
ao paciente oncológico
Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.193.705/0001-29
Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de Procedimentos Cirúrgicos
Oncológicos e disponibilizar Exames garantido sucesso no diagnóstico, prevenção e
tratamento.
VII - NUP: 25000.196462/2025-19
Parceria: 2025-00036848
Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste:
Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por
Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0047-03
Município/UF: Lagarto/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a tratamentos de alta
complexidade com técnicas avançadas de radioterapia e reforço da capacidade
diagnóstica.
VIII - NUP: 25000.191621/2025-81
Parceria: 2025-00035880
Título do projeto: Programa Regional contra o Câncer Colorretal no Vale do
São Francisco: Prevenção, Diagnóstico precoce e ampliação do acesso à colonoscopia no
sertão de Pernambuco
Razão social da instituição: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade
e à Infância - APAMI
CNPJ: 10.730.125/0001-20
Município/UF: Petrolina/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de colonoscopia de alta
qualidade na APAMI, voltado à prevenção, detecção precoce e seguimento de lesões
colorretais, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer.
IX - NUP: 25000.197103/2025-71
Parceria: 2025-00036096
Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Fortalecimento
dos Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Juazeiro do
Norte
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE
CNPJ: 07.670.367/0001-61
Município/UF: Juazeiro do Norte/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer os serviços diagnósticos oncológicos na
região do Cariri, por meio da ampliação do acesso a exame especializado na APAE de
Juazeiro do Norte, visando o diagnóstico precoce e a redução das filas de espera no SUS,
com foco nas principais neoplasias que afetam a população.
X - NUP: 25000.197586/2025-11
Parceria: 2025-00036068
Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o
Cuidado Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Município/UF: São Carlos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias
guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de
tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao
diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos.
XI - NUP: 25000.196773/2025-70
Parceria: 2025-00035954
Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma
Jornada Oncológica Integrada
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e
vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar os
desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas de
cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio diagnóstico.
XII - NUP: 25000.191324/2025-35
Parceria: 2025-00035814
Título do projeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DO INSTITUTO
DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO PARA RASTREAMENTO DOS TUMORES DO
APARELHO DIGESTIVO
Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplantes de
Pernambuco
CNPJ: 07.421.280/0001-50
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.229.304,00 (um milhão,
duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica do Instituto do
Fígado e Transplantes de Pernambuco por meio da aquisição e implantação de
equipamentos de ressonância magnética e sistema de vídeo endoscopia, voltados ao
rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo.
XIII - NUP: 25000.196962/2025-42
Parceria: 2025-00035974
Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por
imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em
pacientes do SUS
Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Município/UF: Linhares/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a atenção oncológica por meio da
modernização do Centro de Diagnóstico por Imagem de forma a reduzir o tempo de
espera para realização de exames essenciais à detecção do câncer, viabilizar o diagnóstico
precoce e reduzir o tempo de espera para o início do tratamento.
XIV - NUP: 25000.191272/2025-05
Parceria: 2025-00030266
Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento
Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e Diagnóstico e
tratamento do sangramento Pós Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e
radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente
avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do
HCFMRP-USP.
XV - NUP: 25000.195638/2025-15
Parceria: 2025-00035789
Título do projeto: Rede de Cuidado - Diagnóstico e Monitoramento
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei
CNPJ: 24.729.097/0001-36
Município/UF: São João Del Rei/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico diagnóstico
para viabilizar diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes
oncológicos.
XVI - NUP: 25000.191631/2025-16
Parceria: 2025-00035900
Título do projeto: Integra Oncologia HNSD - Diagnóstico e Tratamento
Radioterápico Integrado
Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores
CNPJ: 20.959.292/0001-00
Município/UF: Itabira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Consolidar o serviço de radioterapia integrando
diagnóstico e tratamento oncológico, garantindo acesso oportuno e continuidade do
cuidado.
XVII - NUP: 25000.197370/2025-48
Parceria: 2025-00036024
Título do projeto: Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Estadiamento
Preciso no Hospital São José
Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
CNPJ: 12.846.027/0001-89
Município/UF: Jaraguá do Sul/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar diagnóstico e estadiamento preciso dos
pacientes oncológicos do Hospital São José, por meio da oferta de exames de ressonância
magnética e de colonoscopia.
XVIII - NUP: 25000.195916/2025-26
Parceria: 2025-00036155
Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Implantação dos
Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Fortaleza
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Fortaleza
CNPJ: 07.143.845/0001-85
Município/UF: Fortaleza/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a detecção precoce do câncer por meio
da ampliação da oferta de exames diagnósticos e ações de apoio psicossocial.
XIX - NUP: 25000.197240/2025-13
Parceria: 2025-00036995
Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da
Associação Hospitalar Vila Nova
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova
CNPJ: 04.994.418/0001-12
Município/UF: Porto Alegre/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e
quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em
oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da
aquisição de equipamentos de alta tecnologia destinados à realização de exames de
imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de
pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do
tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON.
XX - NUP: 25000.195627/2025-27
Parceria: 2025-00035786
Título do projeto: Diagnóstico precoce, vida preservada: Fortalecendo o
cuidado oncológico
Razão social da instituição: Hospital Beneficência Alto Jacuí
CNPJ: 91.495.994/0001-10
Município/UF: Não-Me-Toque/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de diagnóstico precoce e de
tratamento especializado de pacientes com suspeita ou confirmação de neoplasias do
trato gastrointestinal, por meio do fortalecimento e da qualificação dos serviços de
endoscopia e colonoscopia do Hospital Beneficência Alto Jacuí, garantindo atendimento
humanizado, eficiente e alinhado às diretrizes da atenção oncológica prioritária, com foco
na detecção precoce, prevenção e redução da mortalidade por câncer.
XXI - NUP: 25000.197316/2025-01
Parceria: 2025-00036019
Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery
com a aquisição de equipamentos para colonoscopia e fibroendoscopiaão social da
instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 681.326,00 (seiscentos e
oitenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias e substituir
equipamentos de fibroendoscopia, reduzindo a demanda reprimida por exames
oncológicos.
XXII - NUP: 25000.194653/2025-38
Parceria: 2025-00036073
Título do projeto: Qualificação do acesso ao diagnóstico e planejamento
oncológico no Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo
CNPJ: 92.030.543/0001-70
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e
vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta demonstra aderência direta à área
prioritária prevista no Edital nº 3/2025 - PRONON, que contempla a expansão de serviços
diagnósticos para o câncer. Esse alinhamento mostra coerência técnica com o eixo de
detecção precoce da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC),
reforçando que a ampliação da capacidade diagnóstica é componente crítico na redução
do tempo entre suspeita clínica, confirmação diagnóstica e início do tratamento.
XXIII - NUP: 25000.197098/2025-04
Parceria: 2025-00036091
Título do projeto: Ampliação e inovação em diagnósticos para pacientes
adultos e pediátricos do SUS
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de
Paulo
CNPJ: 92.021.062/0001-06
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e
vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de colonoscopia e
inovação em diagnóstico para pacientes adultos e pediátricos do SUS, além de substituir
um equipamento de tomografia e assim agilizar exames de pacientes oncológicos do
SUS.
XXIV - NUP: 25000.196935/2025-70
Parceria: 2025-00036007
Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico do Câncer no Hospital Bethesda
em Joinville
Razão social da instituição: Instituto Bethesda
CNPJ: 84.712.983/0001-89
Município/UF: Joinville/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e
vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a exames de endoscopia e
colonoscopia, assegurando diagnóstico precoce e fortalecimento da linha de cuidado
oncológica.
XXV - NUP: 25000.196349/2025-25
Parceria: 2025-00036401
Título do projeto: Modernização Tecnológica do Serviço de Videoendoscopia
com Foco na Qualificação dos Procedimentos de Colonoscopia no Hospital de Amor
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.597.098,19 (dois milhões,
quinhentos e noventa e sete mil, noventa e oito reais e dezenove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar e qualificar a prestação de serviços
de atenção oncológica no Hospital de Amor, por meio da atualização tecnológica de
equipamentos de videoendoscopia, possibilitando a ampliação da capacidade diagnóstica,
a detecção precoce de lesões pré-malignas e neoplásicas, e o tratamento endoscópio
resolutivo, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle
do Câncer (PNPCC) e as prioridades do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON).
d) Bloco IV - Tratamento:
I - NUP: 25000.192287/2025-82
Parceria: 2025-00035630
Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico
no CACON de Pernambuco
Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 (um milhão,
novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado
integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e
biópsia - incluindo aquisição de Sistema Faxitron, ressonância magnética de alto campo,
atualização do equipamento de braquiterapia e colonoscopia - visando expandir o acesso
a exames e terapias de alta precisão, reduzir procedimentos invasivos evitáveis e
qualificar o acompanhamento de pacientes oncológicos, em consonância com as diretrizes
da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os objetivos do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
II - NUP: 25000.191610/2025-09
Parceria: 2025-00035870
Título do projeto: Modernização do serviço de radioterapia do instituto
maranhense de oncologia Aldenora Bello: upgrade de aceleradores lineares de serviço
médico-assistencial de radioterapia
Razão social da instituição: Fundação Jorge Dino
CNPJ: 05.292.982/0001-56
Município/UF: São Luís/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.829.021,09 (nove milhões,
oitocentos e vinte e nove mil, vinte e um reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia
do IMOAB Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello por meio da atualização
tecnológica (upgrade) dos aceleradores lineares VARIAN IX (número de série 6397) e
Elekta Precise (número de série 154570), aumentando, dessa forma, a qualidade,
segurança e capacidade de atendimento em radioterapia para o Estado do Maranhão.
III - NUP: 25000.178211/2025-44
Parceria: 2025-00029981
Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital
Manoel Novaes)
CNPJ: 14.349.740/0003-04
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.911.712,92 (um milhão,
novecentos e onze mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, dar
continuidade e ampliar a oferta de Procedimentos de Braquiterapia aos Pacientes
Oncológicos do Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes, mantido pela Santa
Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio da Substituição dos Equipamentos Assistenciais
do Serviço em dois anos.
IV - NUP: 25000.191672/2025-11
Parceria: 2025-00035668
Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento
da Mulher
Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás
CNPJ: 01.585.595/0001-57
Município/UF: Goiânia/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.378,36 (um milhão,
novecentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, atualizar e
estruturar o serviço de braquiterapia, ampliando a capacidade de atendimento a mulheres
com câncer ginecológico e aumentar o número de exames de tomografia
computadorizada tanto para diagnóstico e estadiamento quanto para planejamento
radioterápico.
V - NUP: 25000.196637/2025-80
Parceria: 2025-00035944
Título do projeto: Mais Acesso: ampliação do serviço de braquiterapia no
Hospital São Marcos
Razão social da instituição: Associação Piauiense de Combate ao Câncer
Alcenor Almeida
CNPJ: 06.870.026/0001-77
Município/UF: Teresina/PI
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 (um milhão,
novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, expandir a
capacidade assistencial e tecnológica do único serviço de braquiterapia do estado do
Piauí, garantindo sustentabilidade, segurança e equidade no acesso ao tratamento
oncológico.