PORTARIA SE/MS Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 5)

II - NUP: 25000.192287/2025-82
Parceria: 2025-00035630
Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado
Oncológico no CACON de Pernambuco
Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP)
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões
quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado
integral em oncologia por meio da incorporação de tecnologias de imagem e biópsia.
III - NUP: 25000.196588/2025-85
Parceria: 2025-00036971
Título do projeto: Atualização do Parque Tecnológico: Aquisição de Novo
Tomógrafo Simulador para Radioterapia
Razão social da instituição: Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco
CNPJ: 10.892.164/0001-24
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o diagnóstico por imagem na
linha de cuidado oncológica por meio da aquisição de tomógrafo computadorizado.
IV - NUP: 25000.196462/2025-19
Parceria: 2025-00036848
Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste:
Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por
Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor
Interestadual de Lagarto
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0047-03
Município/UF: Lagarto/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.468.023,00 (um milhão
quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto está coerente com
as diretrizes do PRONON e com as áreas prioritárias descritas no Edital nº 3/2025, ao
propor a ampliação da capacidade assistencial. O
texto demonstra aderência às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção
e Controle do Câncer (PNPCC) ao enfatizar a integração entre diagnóstico, estadiamento
e tratamento, elementos essenciais para reduzir tempo entre suspeita, confirmação
diagnóstica e início do tratamento - um dos eixos basais da PNPCC.
V - NUP: 25000.191672/2025-11
Parceria: 2025-00035668
Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento
da Mulher
Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás
CNPJ: 01.585.595/0001-57
Município/UF: Goiânia/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia
e ampliar exames de tomografia para diagnóstico/estadiamento e planejamento
radioterápico.
VI - NUP: 25000.196773/2025-70
Parceria: 2025-00035954
Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma
Jornada Oncológica Integrada
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar
os desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas
de cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio
diagnóstico.
VII - NUP: 25000.188785/2025-21
Parceria: 2025-00029667
Título do projeto: Substituição do Equipamento Tomógrafo para Requalificação
do Serviço de Apoio ao Diagnóstico e à Terapêutica do paciente com câncer nas Obras
Sociais Irmã Dulce
Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra
alinhamento direto com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer, ao priorizar a qualificação da capacidade diagnóstica de uma Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON). A proposta de requalificação do serviço por meio
da substituição do tomógrafo atende a uma necessidade estratégica da rede oncológica,
considerando que a Tomografia Computadorizada é um método fundamental para
detecção precoce, estadiamento e planejamento terapêutico. Ao buscar maior precisão e
agilidade nos exames, o projeto se articula com as demandas atuais do SUS, que
enfrenta desafios persistentes no cumprimento dos prazos legais para diagnóstico e início
do tratamento oncológico.
VIII - NUP: 25000.197586/2025-11
Parceria: 2025-00036068
Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o
Cuidado Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Município/UF: São Carlos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias
guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de
tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao
diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos.
IX - NUP: 25000.193867/2025-97
Parceria: 2025-00034236
Título do projeto: ATO (Acesso, Tempo e Otimização)
Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de tomografia, para
otimização do diagnóstico por imagem, reduzindo o tempo de espera, permitindo
agilidade no estadiamento e monitoramento do câncer aos pacientes oncológicos
atendidos pelo SUS.
X - NUP: 25000.196775/2025-69
Parceria: 2025-00036982
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do
Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de
Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linea
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0016-07
Município/UF: Porto Velho/RO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões
quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar e ampliar capacidade diagnóstica e
terapêutica com tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico (PNPCC).
XI - NUP: 25000.187314/2025-03
Parceria: 2025-00033614
Título do projeto: Ampliação do Atendimento e do Monitoramento... Ressonância
Magnética para o Serviço de Imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão
Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 03.221.702/0001-93
Município/UF: Campo Grande/MS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões
quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado - ampliar o
atendimento oncológico por meio da aquisição de equipamento de ressonância
magnética de 1,5T - é tecnicamente adequado e alinhado às diretrizes da PNPCC. O
propósito está coerente com o eixo de fortalecimento da capacidade diagnóstica, central
para garantir detecção precoce, estadiamento preciso e monitoramento clínico oportuno.
A proposta reforça a integralidade do cuidado, elemento estruturante da PNPCC (Art. 2º,
Portaria nº 874/2013, citada no próprio documento) e atende ao campo prioritário do
PRONON de diagnóstico e estadiamento da doença (Art. 6º, Portaria GM/MS nº
8.031/2025). Do ponto de vista de mérito, o objetivo reflete uma necessidade assistencial
real, considerando que o hospital é UNACON com radioterapia e referência para 35
municípios - portanto, há compatibilidade entre a missão institucional, a capacidade
instalada e a natureza do investimento pretendido.
XII - NUP: 25000.190675/2025-29
Parceria: 2025-00034513
Título do projeto: Janela da Esperança: Com tomografia e ressonância abrimos
novos caminhos para o diagnóstico precoce e cura
Razão social da instituição: Fundação Cristã Angélica Hospital do Câncer de
Rio Verde
CNPJ: 25.040.544/0001-08
Município/UF: Rio Verde/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões
cento e oito mil setecentos e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Expandir serviços de diagnóstico com
implantação de tomografia e ressonância para pacientes oncológicos.
XIII - NUP: 25000.191626/2025-11
Parceria: 2025-00035892
Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia
na Santa Casa de Misericórdia do Recife
Razão social da instituição: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia do
Recife
CNPJ: 10.869.782/0001-53
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões
cento e oito mil setecentos e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Diagnóstico oportuno e estadiamento preciso,
qualificando acesso e resolutividade na atenção oncológica do SUS em Recife.
XIV - NUP: 25000.194186/2025-46
Parceria: 2025-00035441
Título do projeto: Aquisição de Pet-CT para Ampliação do Serviço Diagnóstico
do ICC
Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Município/UF: Fortaleza/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões
cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantação de PET-CT para precisão diagnóstica
e planejamento terapêutico, ampliando acesso a exames de alta complexidade no
SUS.
XV - NUP: 25000.195687/2025-40
Parceria: 2025-00035797
Título do projeto: Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Município/UF: Porto Alegre/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões
cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade
dos exames de imagem oncológica realizados na Santa Casa de Porto Alegre para fins de
diagnóstico, estadiamento, acompanhamento terapêutico e monitoramento de pacientes
atendidos pelo SUS, através da aquisição e instalação de um novo equipamento de
PET/CT.
XVI - NUP: 25000.196643/2025-37
Parceria: 2025-00036972
Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para
Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte
Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0024-09)
CNPJ: 49.150.352/0024-09
Município/UF: Palmas/TO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.728.138,00 (dez milhões
setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e
de colonoscopia, incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado na
Fundação Pio XII -- Hospital de Câncer de Palmas,
com vistas a fortalecer a rede de atenção oncológica da Região Norte e
garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo do câncer, alinhado com as metas do
Termo de Referência da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
XVII - NUP: 25000.191324/2025-35
Parceria: 2025-00035814
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica do Instituto do Fígado
e Transplante de Pernambuco para Rastreamento dos Tumores do Aparelho Digestivo
Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplante de
Pernambuco
CNPJ: 07.421.280/0001-50
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.921.961,00 (dez milhões
novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica do Instituto do
Fígado e Transplantes de Pernambuco por meio da aquisição e implantação de
equipamentos de ressonância magnética e sistema de
vídeo endoscopia, voltados ao rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos
tumores do aparelho digestivo.
XVIII - NUP: 25000.191660/2025-88
Parceria: 2025-00035633
Título do projeto: Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de
Ressonância Magnética
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital
Calixto Midlej Filho) - Filial
CNPJ: 14.349.740/0002-23
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões
quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de procedimentos de
Ressonância Magnética aos pacientes atendidos pelo Hospital Calixto Midlej Filho,
mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio
da aquisição de um novo equipamento de Ressonância Magnética, com
previsão de implantação em dois anos, visando aumentar a capacidade assistencial e
qualificar o atendimento especializado em oncologia.
XIX - NUP: 25000.192605/2025-13
Parceria: 2025-00035658
Título do projeto: Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para
Diagnóstico Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.480.000,00 (dois milhões
quatrocentos e oitenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Garantir diagnóstico por imagem rápido, preciso
e integrado ao planejamento terapêutico dos pacientes oncológicos da Santa Casa de
Marília por meio da aquisição de um tomógrafo computadorizado dedicado ao Serviço de
Oncologia, reduzindo a dependência de serviços externos e otimizando o fluxo
assistencial.
XX - NUP: 25000.191866/2025-16
Parceria: 2025-00035767
Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames
ao paciente oncológico
Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.193.705/0001-29
Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar procedimentos cirúrgicos e disponibilizar
exames para diagnóstico, prevenção e tratamento.
XXI - NUP: 25000.196962/2025-42
Parceria: 2025-00035974
Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por
imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em
pacientes do SUS
Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Município/UF: Linhares/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a atenção oncológica por meio da
modernização do Centro de Diagnóstico por Imagem de forma a reduzir o tempo de
espera para realização de exames essenciais à detecção do câncer, viabilizar o diagnóstico
precoce e reduzir o tempo de espera para o início do tratamento.
XXII - NUP: 25000.197240/2025-13
Parceria: 2025-00036995
Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da
Associação Hospitalar Vila Nova
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova
CNPJ: 04.994.418/0001-12
Município/UF: Porto Alegre/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões
seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em
oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da
aquisição de equipamentos de alta tecnologia
destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando
fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos,
reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância
com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON.
XXIII - NUP: 25000.191366/2025-76
Parceria: 2025-00034071
Título do projeto: Fortalecimento da Atenção Oncológica no SUS: Ampliação do
Diagnóstico e Planejamento Oncológico no Hospital Vida e Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Município/UF: Santa Rosa/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões
cento e oito mil setecentos e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): o acesso ao diagnóstico de precisão por meio de
exames de imagem: tomografia e ressonância magnética, fortalecendo a capacidade
diagnóstica, focado na prevenção e na detecção precoce do câncer, bem como no
acompanhamento, estadiamento adequado e no planejamento terapêutico oncológico
oportuno, garantindo o acesso aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.
c) Bloco III - Colonoscopia:
I - NUP: 25000.192287/2025-82
Parceria: 2025-00035630
Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico
no CACON de Pernambuco
Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado
integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e
biópsia - incluindo aquisição de Sistema Faxitron, ressonância magnética de alto campo,
atualização do equipamento de braquiterapia e colonoscopia - visando expandir o acesso
a exames e terapias de alta precisão, reduzir procedimentos invasivos evitáveis e
qualificar o acompanhamento de pacientes oncológicos, em consonância com as diretrizes
da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os objetivos do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
II - NUP: 25000.196775/2025-69
Parceria: 2025-00036982
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do
Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de
Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linear
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0016-07
Município/UF: Porto Velho/RO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral demonstra coerência com as
áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON ao propor a modernização e ampliação
da capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias
essenciais à linha de cuidado oncológico. A proposta é tecnicamente consistente, pois
integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da endoscopia
e atualização avançada da radioterapia, contribuindo
III - NUP: 25000.196643/2025-37
Parceria: 2025-00036972
Título do projeto:Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para
Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0024-09
Município/UF: Palmas/TO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete
mil, trezentos e vinte e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e
de colonoscopia, incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado na
Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Palmas, com vistas a fortalecer a rede de
atenção oncológica da Região Norte e garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo
do câncer, alinhado com as metas do Termo de Referência da Secretaria de Estado da
Saúde do Tocantins.