PORTARIA SE/MS Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 1 de 5)

PORTARIA SE/MS Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Dá publicidade aos resultados das análises dos
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio
à Atenção Oncológica (PRONON)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os
regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº
5, de 28 de setembro de 2017, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 8.031 de 5 de
setembro de 2025, que define as regras e critérios para a habilitação de instituições e
para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos das Seções 7 e 9 do
Edital de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de prestação de serviços
médico-assistenciais, por ordem de classificação:
a) Bloco I - Diagnóstico e Inovação:
I - NUP: 25000.192287/2025-82
Parceria: 2025-00035630
Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado
Oncológico no CACON de Pernambuco
Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado
integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e
biópsia - incluindo aquisição de Sistema Faxitron, ressonância magnética de alto campo,
atualização do equipamento de braquiterapia e colonoscopia - visando expandir o acesso
a exames e terapias de alta precisão, reduzir procedimentos invasivos evitáveis e
qualificar o acompanhamento de pacientes oncológicos, em consonância com as
diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os objetivos
do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
II - NUP: 25000.195126/2025-41
Parceria: 2025-00035470
Título do projeto: Diagnóstico que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e
Segurança no diagnóstico do Câncer de Mama com a implantação da Mesa Affirm e
Sistema Faxitron na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao
Câncer
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Município/UF: Mossoro/RN
Valor aprovado para a captação de doações: RS 2.550.000,00 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a modernização e o aprimoramento do
diagnóstico do câncer de mama na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
por meio da aquisição e implantação da Mesa Affirm® Prone e do Sistema Faxitron®,
tecnologias inexistentes na região e fundamentais para a realização de biópsias
estereotáxicas de alta precisão e radiografias digitais intraoperatórias. O projeto visa
integrar, em um mesmo complexo hospitalar, diagnóstico, confirmação histopatológica e
tratamento, reduzindo o tempo para definição diagnóstica, ampliando o acesso a exames
especializados e fortalecendo a linha de cuidado oncológica feminina em toda a rede SUS
atendida pela instituição, que abrange mais de 60 municípios da mesorregião Oeste
Potiguar e cuja assistência é destinada majoritariamente (mais de 90%) a pacientes do
Sistema Único de Saúde.
III - NUP: 25000.191312/2025-19
Parceria: 2025-00035464
Título do projeto: Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação
de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia
CNPJ: 15.153.745/0001-68
Município/UF: Salvador / BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.586.005,51 (doze milhões,
quinhentos e oitenta e seis mil, cinco reais e cinquenta e um centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso de pacientes com câncer de
próstata ao tratamento cirúrgico oncológico de alta complexidade, por meio da oferta de
procedimentos minimamente invasivos utilizando sistema robótico.
IV - NUP: 25000.196775/2025-69
Parceria: 2025-00036982
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do
Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de
Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linear
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0016-07
Município/UF: Porto Velho/RO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 66.532,00 (sessenta e seis
mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral demonstra coerência com as
áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON ao propor a modernização e ampliação
da capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias
essenciais à linha de cuidado oncológico. A proposta é tecnicamente consistente, pois
integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da
endoscopia e atualização avançada da radioterapia, contribuindo diretamente para o
aumento da precisão, segurança e eficiência dos tratamentos, em aderência à PNPCC.
V - NUP: 25000.196462/2025-19
Parceria: 2025-00036848
Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste:
Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por
Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0047-03
Município/UF: Lagarto/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 199.596,00 (cento e noventa
e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto está coerente com
as diretrizes do PRONON e com as áreas prioritárias descritas no Edital nº 3/2025, ao
propor a ampliação da capacidade assistencial. O texto demonstra aderência às diretrizes
da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ao enfatizar a
integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento, elementos essenciais para
reduzir tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento - um dos
eixos basais da PNPCC.
VI - NUP: 25000.196773/2025-70
Parceria: 2025-00035954
Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma
Jornada Oncológica Integrada
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 399.192,00 (trezentos e
noventa e nove mil, cento e noventa e dois reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar
os desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas
de cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio
diagnóstico.
VII - NUP: 25000.197578/2025-67
Parceria: 2025-00036031
Título do projeto: Fortalecimento da Assistência Oncológica por meio da
Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Tratamento no Hospital Bom
Samaritano
Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano
CNPJ: 25.112.574/0001-82
Município/UF: Teofilo Otoni/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer o cuidado oncológico ofertado pelo
Hospital Bom Samaritano por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes indispensáveis à ampliação da capacidade diagnóstica e assistencial do
serviço, de forma a reduzir as filas de espera para a realização de exames de diagnóstico
do câncer de mama bem como estadiamento da doença, bem como a redução das filas
de cirurgias oncológicas, garantindo maior resolutividade, eficiência e acesso da
população usuária do SUS à assistência especializada em oncologia.
VIII - NUP: 25000.197586/2025-11
Parceria: 2025-00036068
Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que transforma o
Cuidado Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Município/UF: São Carlos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.683.064,00 (dois milhões,
seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e quatro reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias
guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de
tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao
diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos.
IX - NUP: 25000.196556/2025-80
Parceria: 2025-00036006
Título do projeto: BIOPSIA TRANSPERINEAL COM MICROULTRASSOM SEGUIDA
DE PROSTATECTOMIA RADICAL ROBÓTICA NO SUS: AVALIAÇÃO DE CUSTO-EFETIVIDADE E
RESULTADOS FUNCIONAIS E ONCOLÓGICOS
Razão social da instituição: Irmandade Beneficente da Santa Casa de
Misericórdia de Fortaleza
CNPJ: 07.273.592/0001-64
Município/UF: Fortaleza/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.674.970,00 (onze milhões,
seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar um centro assistencial integrado de
diagnóstico e tratamento minimamente invasivo do câncer de próstata no SUS, por meio
da implantação do micro-ultrassom transperineal e da cirurgia robótica, ampliando o
acesso, a qualidade e a segurança dos serviços oncológicos oferecidos à população.
X - NUP: 25000.196024/2025-42
Parceria: 2025-00035854
Título do projeto: Implementação da cirurgia robótica no tratamento de
câncer de próstata: inovação, precisão e melhores desfechos clínicos
Razão social da instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
CNPJ: 08.428.765/0001-39
Município/UF: Natal/RN
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.870.000,00 (doze milhões,
oitocentos e setenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral,
implementar o serviço de cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata na
LNRCC, com execução na Unidade III, Hospital Professor Luiz Soares (POLICLINICA), no
Estado do Rio Grande do Norte.
XI - NUP: 25000.195102/2025-91
Parceria: 2025-00035461
Título do projeto: Implantação de Sistema de Cirurgia Robótica para
Prostatectomia Oncológica no Santa Marcelina para Pacientes do SUS
Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.870.000,00 (doze milhões,
oitocentos e setenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar a tecnologia de cirurgia robótica para
a realização de prostatectomias em pacientes do SUS, proporcionando acesso a um
tratamento cirúrgico de alta precisão, seguro e com melhores resultados clínicos e
funcionais.
XII - NUP: 25000.196745/2025-52
Parceria: 2025-00036977
Título do projeto: Aquisição de equipamento CyberKnife para o
desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Assistência voltados à qualificação da atenção
com o uso dessa tecnologia
Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 17.882.455,60 (dezessete
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver e ampliar o acesso às técnicas
avançadas de radioterapia (radiocirurgia craniana e extracraniana) por meio de sistema
de radioterapia robótica de precisão sub-milimétrica, com sistema de monitoramento de
movimentos e entrega adaptativa em tempo real (Sistema de Tracking) para pacientes
atendidos pelo SUS, com foco em doenças inoperáveis com intuito curativo e doença
oligometastática, visando melhorar desfechos clínicos e funcionais, reduzir toxicidade e
otimizar o uso de recursos do sistema público de saúde.
XIII - NUP: 25000.197316/2025-01
Parceria: 2025-00036019
Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery
com a aquisição de equipamento para colonoscopia e fibroendoscopia
Razão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 66.532,00 (sessenta e seis
mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias no Hospital
Ana Nery a partir da aquisição de equipamento próprio, a fim de acabar ou ao menos
mitigar a demanda reprimida, e garantir a manutenção da fibroendoscopia na instituição
com a substituição do atual equipamento, expandindo assim o acesso ao diagnóstico do
câncer e, consequentemente, ao tratamento oncológico.
XIV - NUP: 25000.191272/2025-05
Parceria: 2025-00030266
Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento
Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e diagnóstico e
tratamento do sangramento Pós-Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência do HCFMRP-USP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.230.250,77 (um milhão,
duzentos trinta mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e
radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente
avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do
HCFMRP-USP.
XV - NUP: 25000.196864/2025-13
Parceria: 2025-00036989
Título do projeto: Precisão Intraoperatória: Implementação do Sistema
Faxitron (Trident HD) na FELUMA
Razão social da instituição: Fundação Educacional Lucas Machado Feluma
CNPJ: 17.178.203/0006-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.179.490,00 (dois milhões,
cento e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral,
implementar o sistema Faxitron® Trident® HD para radiografia intraoperatória de
espécimes provenientes de biópsias, especialmente em cirurgias de mama com lesões
não palpáveis, garantindo maior precisão diagnóstica e redução de reoperações.
XVI - NUP: 25000.188966/2025-57
Parceria: 2025-00034526
Título do projeto: Modernização Tecnocológica Para o Rastreamento e
Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Araraquara
CNPJ: 43.964.931/0001-12
Município/UF: Araraquara/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.372.323,24 (dois milhões,
trezentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implantar
tecnologia moderna e eficaz para o diagnóstico precoce de lesões não palpáveis do
câncer de mama.
XVII - NUP: 25000.192001/2025-69
Parceria: 2025-00035479
Título do projeto: Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico por Meio
da Implantação de Tecnologia Avançada em Diagnóstico
Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Município/UF: São Paulo / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar tecnologias avançadas de
diagnóstico por imagem para ampliar a capacidade assistencial e fortalecer a linha de
cuidado oncológico do IBCC Oncologia, por meio da substituição dos equipamentos de
Ressonância Magnética e da Mesa Esterotaxia garantindo maior precisão diagnóstica,
segurança, agilidade e qualidade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de
Saúde.
XVIII - NUP: 25000.196407/2025-11
Parceria: 2025-00035990
Título do projeto: BIOPRECISÃO: Estruturação e inovação do diagnóstico
oncológico com integração entre biópsias guiadas, endoscopia e patologia, fortalecendo
o processo de análise tecidual.
Razão social da instituição: Irmandade de São João Batista de Macaé
CNPJ: 29.696.069/0001-83
Município/UF: Macaé/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.683.064,00 (dois milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, ampliar o
acesso ao diagnóstico oncológico por meio da implementação de procedimentos de
biópsia de alta precisão, utilizando endoscópio flexível para lesões de cabeça e pescoço
e sistemas especializados para biópsia mamária (Mesa Affirm e Sistema Faxitron),
fortalecendo a capacidade diagnóstica do Hospital São João Batista conforme as diretrizes
do PRONON 2025.
XIX - NUP: 25000.195918/2025-15
Parceria: 2025-00036076
Título do projeto: Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva
para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário
Penna
Razão social da instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.496.122,75 (nove milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco
centavos).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a implantação e ampliação do acesso
à cirurgia robótica minimamente invasiva para o tratamento do câncer de próstata em
pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da aquisição e
incorporação de um sistema de cirurgia robótica de alta precisão na Associação Mário
Penna, fortalecendo a qualidade assistencial, a equidade e a inovação tecnológica na
atenção oncológica.
XX - NUP: 25000.195818/2025-99
Parceria: 2025-00035809
Título do projeto: Inovação "Precisão Robótica, Cuidado Humano" com
Sistema Cirúrgico Robótico Voltado ao Cuidado em Oncologia
Razão social da instituição: Associação Beneficente Hospital Universitário
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Município/UF: Marilia/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.644.050,85 (onze milhões,
seiscentos e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral,
implementar o serviço de cirurgia robótica para ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico
oncológico minimamente invasivo, por meio da implantação de um Sistema Cirúrgico
Robótico de última geração, garantindo maior precisão, segurança e melhor recuperação
aos pacientes com câncer de próstata atendidos pelo SUS na Associação Beneficente
Hospital Universitário, em Marília/SP.
XXI - 25000.196040/2025-35
Parceria: 2025-00035855
Título do projeto: Implantação de Sistema de Tomografia Móvel
Intraoperatória e Sistema de IGRT integrado e interoperável com o acelerador linear e
aquisição de Mesa Affirm Prone e Sistema Faxitron Trident HD
Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
Jose do Rio Preto
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Município/UF: São Jose do Rio Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões
quinhentos e cinquenta mil reais).
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral,
implementar a modernização da assistência oncológica em radioterapia, por meio da
atualização tecnológica do parque instalado e da incorporação de equipamentos
avançados - incluindo solução dedicada para diagnóstico e radiologia mamária, como a
Mesa Affirm Prone e o Sistema Faxitron Trident HD - visando ampliar a precisão
diagnóstica e terapêutica, a segurança dos pacientes e a eficiência operacional do
serviço.
XXII - NUP: 25000.197196/2025-33
Parceria: 2025-00036994
Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica do Hospital
Evangélico Mackenzie
Razão social da instituição: Instituto Presbiteriano Mackenzie
CNPJ: 60.967.551/0021-02
Município/UF: Curitiba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.763.704,00 (dois milhões,
setecentos e sessenta e três mil setecentos e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar a capacidade diagnóstica e
assistencial oncológica do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie por meio da
aquisição e incorporação de tecnologias médicas avançadas que permitam maior
precisão, eficiência e segurança no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com
câncer.
b) Bloco II - Diagnóstico por Imagem:
I - NUP: 25000.195069/2025-08
Parceria: 2025-00035442
Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Simulador para Serviços
Oncológicos do Interior do Ceará
Razão social da instituição: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
CNPJ: 03.284.505/0001-13
Município/UF: Barbalha/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.958.949,00 (dois milhões
novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia
do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP).