DESPACHO Nº 270/2025/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI (parte 4 de 6)

Código: 735.574
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0621816/2025
Interessado: OSCAR ALFONSO APARICIO ROJAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 735.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621724/2025.
Interessado: JOSHUA SETH SCHNEIDER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 735.465
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621707/2025.
Interessado: MAURO ALBERTO PASTORINO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 735.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0621697/2025
Interessado: AGUSTIN LEANDRO LOPEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017 e Art. 239,
inciso II e III do Decreto nº 9.199/2017; Art. 51, Art. 56, Item 5, 6, 8 e 9 Anexo II da
Portaria nº 623/2020
Código: 732.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619552/2025.
Interessado: KANDID PETER SCHMID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos itens 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 732.926
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0619541/2025
Interessado: IHOSVANNY BECQUER FERNANDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 735.426
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621675/2025.
Interessado: ANNA MURANIVSKAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 735.251
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621540/2025.
Interessado: YLOURDES FLEURIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, V do Decreto
9.199/2017.
Código: 735.163
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621480/2025.
Interessado: GLADYS MARLENE LOURDES SEMINARIO GROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 735.130
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621455/2025.
Interessado: MAZEN HALAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017 e do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado documento válido que comprove que sabe se comunicar em língua
portuguesa.
Código: 734.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621105/2025.
Interessado: JENNY EILEEN DIAZ MONTES DE ARO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 734.495
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620913/2025.
Interessado: JUAN DAVID PERAFAN SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Estadual com o nome da mãe corrigido.
Código: 734.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620891/2025.
Interessado: FLEXON DA FONSECA ESPERANCA PACHECO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 734.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620796/2025.
Interessado: GESLY BELLEVUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo I, Itens 5, 6, 8 e 12 da Portaria 623/2020.
Código: 732.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619538/2025.
Interessado: NAVIUS CYRISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 732.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619471/2025.
Interessado: LUZ SELENA CARVAJAL CARVAJAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s).65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 732.651
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0619298/2025
Interessado: JOHN MAGNE BYGNES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 732.545
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619209/2025.
Interessado: VIVIANA NEVES MIALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 732.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619153/2025.
Interessado: ATEF AL SAKAAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 732.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619026/2025.
Interessada: TRICIA JEAN MAE GARCIA GAPUZ GRISI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 732.144
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618871/2025.
Interessado: MIRNA CORALINA MORALES OLIVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 732.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618865/2025.
Interessado: AVESTA SHOKRIAN SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item 6
da Portaria 623/2020.
Código: 732.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618794/2025.
Interessado: CHEIKHOU MBAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 731.937
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618678/2025
Interessado: DEREGE AWGICHEW ADAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; dos Arts. 221, 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017 e
dos itens 5, 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 742.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628023/2025.
Interessado: PASCOAL CORREIA LAMENTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 742.632
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627969/2025
Interessado: ALFREDO JOSE CABELLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembrode2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.246,§1ºdoDecreto9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou o documento que comprove naturalização provisória.
Código: 731.808
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618587/2025.
Interessada: PAOLA GUILLERMINA ROMERO LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 731.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618568/2025.
Interessado: ELENA SUCHKOVA OGATA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo
I, Itens 8, 10, 11, 12 e 14 da Portaria 623/2020.
Código: 731.721
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618510/2025.
Interessado: AMBROISE BLAISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017 e Art. 233, incisos III e IV, do Decreto nº
9.199, de 2017
Código: 731.637
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618439/2025.
Interessado: MARINA OCAMPO TROJAHN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e Art. 234, inciso III e V, do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 731.579
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618387/2025.
Interessado: BLANCA ROSSMERY CALIZAYA SILES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 731.509
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618318/2025.
Interessado: KANGNI MONSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 731.479
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618289/2025.
Interessado: MARIANELA MENDOZA RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 4, 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 731.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618103/2025.
Interessado: JOSUE MACEDOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e
Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 730.837
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0617745/2025
Interessado: JUAN ANDRES ZERPA ACEVEDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos constantes do Anexo
III da Portaria 623/2020.
Código: 730.753
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617661/2025.
Interessado: CLONEL CARINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.727
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617635/2025.
Interessado: IBRAHIMA DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 730.680
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617588/2025.
Interessado: NANCY JEREMIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.548
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617480/2025.
Interessado: HECTOR FRANCISCO GOMES DE SOUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos Arts. 65 e 66 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020."
Código: 730.458
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617410/2025.
Interessado: WATSEN CASSEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e Item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617401/2025.
Interessado: ABOMI PEREIRA DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 730.331
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0617316/2025
Interessado: JOSE PEDRO VIEIRA CONRADO.