CIRCULAR Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 6)

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .82,4 .90,2 .98,7 .101,5
.Variação .- .(17,6%) .9,4% .9,4% .2,9% + 1,5%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .87,2 .86,9 .87,9 .88,4
.Variação . - .(12,8%) .(0,3%) .1,1% .0,6% (11,6%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.C. Importações Totais .100,0 .68,7 .99,4 .129,4 .138,8
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .13,7 .403,6 .395,3 .144,8
.Variação . - .(86,3%) .2.850,6% .(2,1%) .(63,4%) + 44,8%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .68,8 .98,9 .129,0 .138,8
.Variação . - .(31,2%) .43,7% .30,4% .7,6% + 38,8%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .105,8 .96,4 .89,1 .87,0
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} . - . - . - . - . - -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .83,5 .110,4 .131,2 .136,9
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 .100,0
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .83,5 .109,6 .130,4 .136,5
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .0,0 .0,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .0,0 .350,0 .250,0 .100,0
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .87,5 .84,3 .83,3 .85,8
.Variação .- .(12,5%) .(3,8%) .(1,2%) .3,1% (14,2%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .87,5 .84,3 .83,3 .85,8
.Variação . - .(12,5%) .(3,8%) .(1,2%) .3,1% (14,2%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .0,0% .0,0% .0,2% .0,2% .0,1% -
.Variação . - .(0,0 p.p.) .0,2 p.p. .(0,0 p.p.) .(0,1 p.p.) + 0,0 p.p.
219. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos da série sob análise, à exceção de P1 para P2, quando diminuiu 17,6%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de mercado brasileiro de resina de PP revelou variação positiva de 1,5% em P5, comparativamente a P1.
220. Observou-se que a participação das importações investigadas em relação ao mercado brasileiro permaneceu pouco expressiva ao longo de todo o período de análise, tendo
alcançado maior participação em P3 e P4: 0,2%.
221. Por sua vez, a participação das demais importações no mercado brasileiro, após queda entre P1 e P2 ([RESTRITO] p.p.), apresentou contínuos crescimentos. Considerando
todo o período de análise, a participação dessas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.
222. No mesmo sentido, a participação das importações totais de resina de PP em relação ao mercado brasileiro apresentou expansão na ordem de [RESTRITO] p.p.
223. Adicionalmente, ao longo de todo o período, observou-se certa estabilidade da participação do volume importado das origens investigadas em relação ao volume total
importado que foi, em média, [RESTRITO]%.
224. Por fim, observou-se também que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional manteve-se estável. Ao se considerar todo o período analisado, essa
relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
225. No período de investigação de dano, as importações brasileiras de resina de PP originárias da África do Sul e da Índia:
a) aumentaram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t, em P1, para [RESTRITO] t, em P5, ou seja, um incremento de [RESTRITO] t no período da revisão;
b) mantiveram-se estáveis em relação às importações totais, tendo representado [RESTRITO]% em P1 e em P5;
c) mantiveram-se estáveis em relação ao mercado brasileiroe também em relação à produção nacional, tendo representado [RESTRITO]% em P1 e [RESTRITO]% em P5.
226. Constatou-se, portanto, que apesar do aumento em termos absolutos, as importações sujeitas à medida antidumping houve redução significativa no volume importado em
P5, quando comparado aos períodos precedentes, à exceção da elevação verificada entre P3 e P4, mas ainda inferior ao volume importado em P1.
227. Em face do exposto, pode-se concluir que o volume das importações objeto do direito diminuiu significativamente, tendo apresentado volume pouco representativo em
P5.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
228. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
229. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
230. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de resina de PP da Braskem, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
231. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
232. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
233. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
resina de PP no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
234. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de resina de PP de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .91,6 .86,8 .86,5 .87,3
.Variação .- .(8,4%) .(5,2%) .(0,3%) .0,9% (12,7%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .87,2 .86,9 .87,9 .88,4
.Variação .- .(12,8%) .(0,3%) .1,1% .0,6% (11,6%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .115,8 .86,4 .79,3 .81,5
.Variação .- .15,8% .(25,4%) .(8,2%) .2,8% (18,5%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .82,4 .90,2 .98,7 .101,5
.Variação .- .(17,6%) .9,4% .9,4% .2,9% + 1,5%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
235. Observou-se que houve diminuição no volume de vendas totais de resina de PP da indústria doméstica até P4. Em P5, observou-se aumento de 0,9%, mas que não foi capaz
de reverter a tendência de queda. Considerando-se os extremos da série, essas vendas diminuíram 12,7%.
236. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, a indústria doméstica apresentou declínio nesse indicador durante o período de revisão. As exportações da
peticionária decresceram 18,5%, atingindo, em P5, o volume de [RESTRITO] t.
237. O comportamento do volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou até P3 e crescimento a partir de P4. Na comparação entre
P1 e P5 houve retração do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro de 11,6%.
238. A partir de P3 a demanda brasileira por resina de PP apresentou expansão. Considerado o período de revisão, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 1,5%.
239. Tendo em vista as tendências observadas para o mercado brasileiro e o volume de vendas da indústria doméstica nesse mercado, verificou-se que a participação dessas
vendas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% em P5, contra [RESTRITO] % em P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
240. Na petição, a indústria doméstica informou que o produto similar é fabricado nas linhas de produção situadas nos municípios de Triunfo/RS, Paulínia/SP, Mauá/SP e Duque
de Caxias/RJ. Além do produto similar, essas linhas também fabricam outros produtos.
241. Para determinação da capacidade efetiva de produção da indústria doméstica, a peticionária informou ter considerado a seguinte fórmula:
Capacidade Efetiva Anual = Capacidade Nominal Anual - Perda de Produção por Paradas Planejadas
242. Já as perdas de produção foram estimadas a partir da multiplicação da capacidade nominal horária pelo número de horas de planta parada.
243. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de resina de PP ao longo do período de revisão da medida
antidumping.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .87,5 .84,3 .83,3 .85,8
.Variação . .(12,5%) .(3,8%) .(1,2%) .3,1% (14,2%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .76,4 .77,6 .85,6 .85,9
.Variação . .(23,6%) .1,6% .10,2% .0,4% (14,1%)
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling . . . . .
.Variação . . . . .
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .101,5 .101,0 .98,3 .100,6
.Variação . .1,4% .(0,4%) .(2,7%) .2,4%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .86,2 .83,4 .84,8 .85,3
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .82,3 .78,5 .67,6 .75,4
.Variação . .(17,7%) .(4,6%) .(13,9%) .11,6% (24,6%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
244. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu até P4 e aumentou e, P5 (3,1%). Essa trajetória resultou em queda de 14,2% no volume de
produção do produto similar produzido pela indústria doméstica quando considerado todo o período de revisão.
245. O volume de produção de outros produtos apresentou diminuição apenas no período P2, tendo apresentado aumento nos demais períodos. Embora os períodos de aumento
tenham sido mais frequentes, quando se tem em consideração todo o período de revisão, o volume de produção de outros produtos apresentou retração de 14,1%.
246. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: aumento de P1 para P2 (1,4%), diminuição tanto de P2 para P3 (0,4%) quanto
de P3 para P4 (2,7%) e novo aumento de P4 para P5 (2,4%). Considerando os extremos da séria, esse indicador teve incremento de 0,6%.
247. O volume de estoques de resina de PP, decresceu 24,6% entre P1 e P5. Tendo em vista que essa queda ter sido superior à queda observada no volume de produção no
mesmo período, observou-se diminuição na relação entre estoque e volume de produção na ordem de [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
248. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período de vigência da medida antidumping:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .96,0 .94,5 .96,0 .99,0
.Variação .- .(4,1%) .(1,5%) .1,6% .3,0% (1,0%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .97,8 .96,2 .96,0 .97,0
.Variação .- .(2,2%) .(1,8%) .(0,1%) .1,1% (3,0%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .93,6 .92,7 .96,1 .101,5
.Variação . .(6,3%) .(1,2%) .3,9% .5,4% + 1,3%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .89,5 .87,7 .86,7 .88,5
.Variação .- .(10,5%) .(2,0%) .(1,1%) .2,0% (11,5%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .84,0 .89,0 .99,9 .97,2
.Variação . .(16,0%) .5,9% .12,2% .(2,7%) (2,8%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .87,2 .91,6 .100,2 .97,3
.Variação .- .(12,8%) .5,0% .9,4% .(2,9%) (2,7%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .81,1 .86,6 .99,6 .97,2
.Variação .- .(18,9%) .6,9% .14,9% .(2,4%) (2,8%)
249. O número de empregados que atuam em linha de produção decresceu 3,0% em P5, comparativamente a P1 (diminuição de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com relação
ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação foi positiva (1,3%), que correspondeu a um crescimento de [CONFIDENCIAL]
postos de trabalho). Assim, o número total de empregados diminuiu 1,0% (diminuição de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
250. A produtividade por empregado ligado à produção apresentou queda comparado P5 em relação a P1 (11,5%).
251. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, diminuiu 2,7%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 2,8%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, decresceu 2,8%.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
252. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de resina de PP de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .94,1 .68,6 .65,0 .72,5
.Variação .- .(5,9%) .(27,0%) .(5,3%) .11,6% (27,5%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .90,3 .70,4 .67,2 .74,8
.Variação .- .(9,7%) .(22,0%) .(4,5%) .11,3% (25,2%)
.Participação {A1/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .117,3 .57,8 .51,4 .58,8
.Variação .- .17,3% .(50,7%) .(11,0%) .14,4% (41,2%)
.Participação {A2/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.100,0 .103,5 .81,0 .76,5 .84,6
.Variação .- .3,5% .(21,8%) .(5,6%) .10,6% (15,4%)
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.100,0 .101,3 .66,9 .64,9 .72,2
.Variação .- .1,3% .(34,0%) .(3,0%) .11,3% (27,8%)
253. Quanto à variação da receita líquida de vendas de resina de PP no mercado interno, foram verificadas diminuições sucessivas: de 9,7% de P1 para P2 (9,7%), de 22,0% de
P2 para P3 e de 4,5% de P3 para P4. Observou-se aumento apenas de P4 para P5 (11,3%). Ao se considerar os extremos do período de revisão (P1 a P5), a receita líquida obtida com as
vendas de resina de PP no mercado interno diminuiu 25,2%. A redução da receita líquida no período de análise de indícios de continuação ou retomada de dano pode ser atribuída à
concomitante diminuição do volume de vendas no mercado interno (11,6%) e do preço recebido por essas vendas (15,4%).
254. O comportamento da receita líquida no mercado externo variou ao longo do período analisado: aumentou de P1 para P2 (17,3%), diminuiu sucessivamente até P4 e voltou
a crescer de P4 para P5 (14,4%). Considerando-se os extremos da série, houve queda de 41,2% nesse indicador.
255. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1
para P5.
256. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
257. O preço médio de venda de resina de PP no mercado interno aumentou de P1 para P2 (3,5%), apresentou diminuições sucessivas até o período P4, trajetória que apresentou
reversão no período P5, em que se observou crescimento de 10,6%. Esse comportamento levou à redução de 15,4% ao se considerar os extremos P1 a P5.
7.1.2.2. Dos resultados e das margens
258. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .90,3 .70,4 .67,2 .74,8
.Variação . - .(9,7%) .(22,0%) .(4,5%) .11,3% (25,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .109,8 .94,8 .88,6 .96,6
.Variação . - .9,8% .(13,7%) .(6,5%) .9,1% (3,4%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .56,3 .28,1 .30,1 .36,8
.Variação .- .(43,7%) .(50,2%) .7,3% .22,3% (63,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .88,4 .65,8 .147,4 .116,8
.Variação .- .(11,6%) .(25,7%) .124,1% .(20,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .84,9 .94,9 .89,5 .88,6
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .95,8 .93,5 .89,0 .93,3
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .97,3 .51,8 .190,4 .138,4
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(18,1) .52,2 .(16,5) .22,0
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .40,7 .9,8 .(26,7) .(1,9)
.Variação .- .(59,3%) .(75,9%) .(372,0%) .92,8% (101,9%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .53,9 .19,6 .23,8 .30,7
.Variação .- .(46,1%) .(63,7%) .21,6% .29,0% (69,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .52,6 .20,1 .23,1 .30,5
.Variação .- .(47,4%) .(61,7%) .14,5% .32,4% (69,5%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .62,5 .39,7 .44,9 .49,3
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .45,1 .13,8 .-39,8 .-2,4
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .59,7 .27,8 .35,3 .40,9
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .58,3 .28,5 .34,4 .40,8
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
259. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de resina de PP de fabricação própria no mercado interno, registre-se
que o CPV apresentou redução de 3,4% considerando-se todo o período de revisão.
260. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de resina de PP apresentou declínio de 63,2% e a margem bruta da indústria doméstica
apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p.
261. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 101,9% ao se considerar todo o período de revisão. A margem operacional apresentou comportamento
semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de análise e, assim, em P5 piorou [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
262. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 69,3% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto o resultado
financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
263. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 69,5% entre P1 e
P5, enquanto a margem associada apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .103,5 .81,0 .76,5 .84,6
.Variação . - .3,5% .(21,8%) .(5,6%) .10,6% (15,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .126,0 .109,0 .100,8 .109,3
.Variação . - .25,9% .(13,4%) .(7,6%) .8,5% + 9,3%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .64,6 .32,3 .34,3 .41,7
.Variação . - .(35,4%) .(50,0%) .6,1% .21,6% (58,3%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .101,4 .75,6 .167,7 .132,2
.Variação . - .1,4% .(25,4%) .121,7% .(21,2%) + 32,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .97,4 .109,2 .101,9 .100,2
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .109,9 .107,6 .101,2 .105,6
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .111,6 .59,5 .216,7 .156,6
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(20,7) .60,1 .(18,8) .24,8
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .46,7 .11,3 .(30,4) .(2,2)
.Variação . - .(53,3%) .(75,9%) .(369,1%) .92,9% (102,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .61,8 .22,5 .27,1 .34,7
.Variação . - .(38,2%) .(63,6%) .20,3% .28,3% (65,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .60,3 .23,2 .26,2 .34,5
.Variação . - .(39,7%) .(61,6%) .13,2% .31,6% (65,5%)
264. Com relação à receita líquida unitária, observou-se retração entre os extremos da série em 15,4%.
265. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se aumento em P3 e P4. Nos demais períodos, foram registradas quedas nesse indicador. Ao longo de todo o período de revisão,
verificou-se variação positiva de 9,3% de P1 para P5.
266. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de resina de PP, verificou-se retração até P3, após seguidos aumentos em P4 e P5. Mesmo assim, o indicador ainda
apresentou retração de 58,3% entre P1 e P5.
267. O comportamento do resultado operacional unitário variou ao longo do período. Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 102,2% do
resultado operacional unitário.
268. No mesmo sentido, comportaram-se o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e
outras despesas/receitas operacionais. Assim, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro diminuiu de P1 para P5 na ordem de 65,3% e o resultado operacional unitário
exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, a seu turno, em 65,5%.
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
269. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a resina de PP.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .(31,0) .0,4 .113,7 .(122,)9
.Variação .- .(131,0%) .101,1% .32.563,6% .(208,1%) (222,9%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .58,0 .(29,6) .(82,3) .(50,3)
.Variação . - .(42,0%) .(151,0%) .(178,0%) .38,9% (150,3%)
.C. Ativo Total .100,0 .84,2 .84,1 .101,3 .88,3
.Variação . - .(15,8%) .(0,2%) .20,5% .(12,8%) (11,7%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .68,5 .(35,4) .(80,8) .(56,9)
.Variação . .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Capacidade de Captar Recursos
. .2020 .2021 .2022 .2023 .2024
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .110,0 .110,0 .110,0 .100,0
.Variação . - .14,4% . - .(5,4%) .(9,5%) (2,1%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .83,3 .91,7 .100,0 .66,7
.Variação . - .(12,8%) .2,9% .14,3% .(37,5%) (35,9%)
270. Verificou-se diminuição no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 222,9% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por movimento variado nesse período, com quedas em P2 (131,0%) e P5 (208,1%) e crescimentos em P3 (101,1%) e P4 (32.563,6%).
271. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se queda ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p. Esse indicador demonstrou crescimento
apenas em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
272. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se piora no índice de liquidez geral, com diminuição de 2,1%. Houve retração também no índice de liquidez corrente,
com decréscimo consolidado de 35,9% ao longo de todo o período.
7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
273. As vendas internas da indústria doméstica decresceram até P3, a partir de então, apesar de terem aumentado sucessivamente até P5, registraram queda acumulada de 11,6%
considerando os extremos da série.
274. O mercado brasileiro decresceu apenas em P2 e quando considerada toda a série analisada, apresentou expansão de 1,5% em P5 quando comparado ao período P1. A
demanda brasileira por resina de PP diminuiu 17,6% de P1 para P2 e aumentou sucessivamente nos períodos subsequentes: 9,4% de P2 para P3 e de P3 para P4 e 2,9% de P4 para
P5.
275. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou apenas de P1 para P2 [RESTRITO] p.p., sofrendo quedas consecutivas a partir de então na ordem de:
[RESTRITO] p.p.de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p.de P4 para P5. Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu
[RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
276. Por último, observou que a produção do produto similar de fabricação própria da indústria doméstica diminuiu 14,2% no período de revisão. No caso desse indicador, houve
aumento apenas no último intervalo da série analisada.
277. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, apreende-se que a indústria doméstica sofreu retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
278. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de revisão.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .121,0 .99,7 .95,3 .103,4
.Variação . - .21,0% .(17,6%) .(4,4%) .8,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .122,3 .99,7 .95,1 .103,5
.A1. Matéria Prima .100,0 .124,2 .98,8 .94,0 .103,2
.A2. Outros Insumos .100,0 .87,5 .95,0 .90,4 .91,3
.A3. Utilidades .100,0 .116,5 .123,4 .120,5 .115,2
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .109,5 .116,6 .121,7 .125,2
.B. Custos Fixos .100,0 .92,6 .99,8 .100,1 .99,9
.B1. Mão de obra direta .100,0 .102,6 .111,5 .119,9 .113,8
.B2. Depreciação .100,0 .87,1 .92,7 .90,8 .84,6
.B3. Outros custos fixos .100,0 .92,6 .100,2 .99,0 .105,6
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .121,0 .99,7 .95,3 .103,4
.Variação . - .21,0% .(17,6%) .(4,4%) .8,4%
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .103,5 .81,0 .76,5 .84,6 )
.Variação . - .3,5% .(21,8%) .(5,6%) .10,6%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
.Variação . - .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
279. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou aumento de 21,0% entre P1 e P2 e de 8,4% no último intervalo da série analisada (P4-P5). Nos demais
períodos esse custo diminuiu: 17,6% de P2 para P3 e 4,4% de P3 para P4. Essa trajetória resultou em aumento de 3,3%, quando considerados os extremos da série (P1 a P5).
280. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou aumentos até P4: entre P1 e P2 aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., entre
P2 e P3, [CONFIDENCIAL] p.p. e entre P3 e P4, [CONFIDENCIAL] p.p. Já entre P4 e P5, esse indicador decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a
relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
281. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas acumulou queda de 11,6% em P5 comparativamente a P1.
282. Quando colocadas sob a perspectiva da participação relativa no mercado brasileiro, observa-se que as vendas no mercado interno apresentaram aumento de [RESTRITO] p.p.
em P2 e queda de participação nos demais períodos. Quando comparados os extremos da série (P1-P5) houve decréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação relativa no mercado
brasileiro.
283. Em relação ao volume de produção de resina de PP da indústria doméstica, observou-se diminuição em todos os períodos, à exceção de P5. Entre P1 e P5, houve queda
acumulada de 14,2%.
284. Entre P1 e P5 a capacidade instalada efetiva teve aumento de 0,6%, enquanto o grau de ocupação sofreu retração de [CONFIDENCIAL] p.p.
285. O volume do estoque de resina de PP aumentou apenas em um período (P5). Nos demais, houve diminuição, o que gerou decréscimo acumulado de 24,6% entre P1 e P5.
Como decorrência, a relação estoque final/produção decresceu [RESTRITO] p.p entre P1 e P5.
286. No que tange aos empregados nas linhas de produção de resina de PP da indústria doméstica, observou-se contração de 3,0% entre P1 e P5, e à massa salarial, queda de
2,7%. Já o número de empregados encarregados da administração e vendas, e respectiva massa salarial, tiveram aumento de 1,5% e diminuição de 2,8%, nessa ordem.
287. De P1 a P5 pôde-se observar que os preços da indústria doméstica registraram queda de 15,4%. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário teve aumento de 3,3%
no mesmo período.
288. Nesse contexto, todos os indicadores de resultado decresceram no período de análise: resultado bruto, resultado operacional, resultado operacional exceto resultado
financeiro e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas registraram queda nas seguintes proporções: 63,2%; 101,9%; 69,3% e 69,5%, respectivamente.
289. Os indicadores de rentabilidade também seguiram esse comportamento. A margem bruta, a margem operacional, a margem operacional exceto resultado financeiro e a
margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas acumularam queda na ordem de [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente.
290. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou, notadamente, deterioração dos indicadores econômico-financeiros, a qual se consolidou ao longo
do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
8.1. Da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar nacional
291. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
292. Como não houve exportações da África do Sul e da Índia em quantidades representativas durante o período de revisão, realizou-se comparação entre o preço provável a
ser praticado por essas origens e o preço da indústria doméstica.
8.1.1. Da metodologia apresentada pela peticionária para comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar nacional
8.1.1.1. Da metodologia apresentada pela peticionária para comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping originárias da África do Sul e do
produto similar nacional
293. Para estimar o preço provável de exportação, a Braskem considerou o preço das exportações da África do Sul para o mundo, para o seu maior destino (Nigéria), para os
seus cinco e dez maiores destinos e para a América do Sul, conjuntamente e individualmente, em conformidade com o disposto no artigo 240, § 1º da Portaria SECEX nº 171/2022.
294. Assim, a Braskem extraiu do TradeMap as estatísticas de exportação da África do Sul em P5, separadas por origem, para os códigos tarifários 3902.10 e 3902.30 do SH, na
condição FOB, em dólares estadunidenses.