CIRCULAR Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)

295. A peticionária enfatizou que por meio do TradeMap não seria possível depurar os dados de modo a refletir totalmente as classificações por CODIP. Contudo, seria possível
segregar as exportações de homopolímeros, que são classificadas no código 3902.10, e de copolímeros, classificada no código 3902.30.
296. Ao preço FOB, a Braskem adicionou montante a título de frete e seguro internacionais obtido por cotação fornecida pela empresa [CONFIDENCIAL]. A cotação foi feita para
um container de 40 pés, cuja capacidade seria de 28 toneladas. No entanto, a peticionária esclareceu que resina de PP seria usualmente embarcada em bags paletizados, o que diminuiria
a capacidade de estufagem para 25 toneladas. Dessa forma, para estimar as despesas unitárias de frete e seguro internacionais, a Braskem dividiu o valor cotado para um container por
25.
297. Ao preço CIF, a peticionária adicionou montante a título de Imposto de Importação aplicável (17,9%), o AFRMM (8% sobre o frete internacional), bem como as despesas de
internação no Brasil, estimadas em 3% sobre o valor CIF.
298. A Braskem ressaltou que, como a alíquota do Imposto de Importação variou durante P5, ela calculou uma média do imposto efetivamente aplicado durante o período, com
base no número de dias em que vigeu a alíquota de 12,6% (106 primeiros dias de P5) e a alíquota de 20,0% (259 dias restantes de P5). Assim, considerou a alíquota média de 17,9%.
299. Por fim, o preço CIF internado foi comparado com o preço médio de venda da Braskem no mercado interno em P5, convertido para dólares estadunidenses com base na
taxa de câmbio média do período, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
300. Considerando a metodologia empregada pela peticionária, foram obtidos os seguintes cenários:
. .Média mundo .Média 5 maiores
compradores*
.Média 10 maiores
compradores**
Média América do Sul***
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.063,19 .1.095,92 .1.075,61 1.138,64
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.184,47 .1.217,20 .1.196,89 1.259,92
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .212,02 .217,88 .214,24 225,53
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (3%*D) .35,53 .36,52 .35,91 37,80
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.440,97 .1.480,53 .1.455,98 1.532,19
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .27,57 .(12,00) .12,55 (63,66)
. .Nigéria .Zâmbia .Itália .Portugal Malawi
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.028,64 .1.187,62 .1.032,65 .1.019,86 1.241,23
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.149,92 .1.308,90 .1.153,93 .1.141,14 1.362,51
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .205,84 .234,29 .206,55 .204,26 243,89
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (3%*D) .34,50 .39,27 .34,62 .34,23 40,88
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.399,20 .1.591,40 .1.404,04 .1.388,58 1.656,22
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .69,34 .(122,87) .64,49 .79,95 (187,68)
. .Zimbábue .Países Baixos .Reino Unido .Espanha Moçambique
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.195,93 .1.048,86 .1.033,81 .1.051,51 642,69
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.317,21 .1.170,14 .1.155,09 .1.172,79 763,97
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .235,78 .209,46 .206,76 .209,93 136,75
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (3%*D) .39,52 .35,10 .34,65 .35,18 22,92
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.601,45 .1.423,64 .1.405,45 .1.426,85 932,58
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .(132,92) .44,89 .63,08 .41,68 535,95
301. A Braskem também apresentou o cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da África do Sul, conforme segue:
. .Paraguai .Uruguai Argentina
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.130,65 .1.063,97 9.523,81
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.251,93 .1.185,25 9.645,09
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .224,10 .212,16 1.726,47
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (3%*D) .37,56 .35,56 289,35
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.522,53 .1.441,91 11.669,86
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .(54,00) .26,62 (10.201,32)
302. A Braskem ponderou que embora não tenha havido subcotação nas exportações da África do Sul para a o Paraguai e Argentina, seria importante destacar que esses destinos
representaram apenas 0,5% e 0,001%, respectivamente, do total exportado pela África do Sul em P5. Diante disso, a peticionária afirmou que os preços de exportação para esses destinos
não poderiam ser considerados adequados ou representativos para fins de determinação do preço provável de exportação.
303. Por fim a peticionária sublinhou que haveria subcotação na maioria dos cenários analisados, que reforçaria a probabilidade de a África do Sul voltar a exportar resina de
PP para o Brasil a preços mais baixos que o preço por ela praticado.
8.1.1.2. Da metodologia apresentada pela peticionária para comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping originárias da Índia e do produto
similar nacional
304. Para estimar o preço provável de exportação, a Braskem considerou o preço das exportações da Índia para o mundo, para o seu maior destino (Nepal), para os seus cinco
e dez maiores destinos e para a América do Sul, conjuntamente e individualmente, em conformidade com o disposto no artigo 240, § 1º da Portaria SECEX nº 171/2022.
305. Assim, a Braskem extraiu do Trade Map as estatísticas de exportação da Índia em P5, separadas por origem, para o código tarifário 3902.10 do SH, na condição FOB, em
dólares estadunidenses. A peticionária ressaltou que considerou apenas o código tarifário relativo a PP Homo tendo em vista que a Índia teria exportado apenas esse tipo de produto para
o Brasil.
306. A peticionária enfatizou que por meio do Trade Map não seria possível depurar os dados de modo a refletir totalmente as classificações por CODIP. Contudo, seria possível
segregar as exportações de homopolímeros, que são classificadas no código 3902.10, e de copolímeros, classificada no código 3902.30.
307. Ao preço FOB, a Braskem adicionou montante a título de frete e seguro internacionais obtido por cotação fornecida pela empresa [CONFIDENCIAL]. A cotação foi feita para
um container de 40 pés, cuja capacidade seria de 28 toneladas. No entanto, a peticionária esclareceu que resina de PP seria usualmente embarcada em bags paletizados, o que diminuiria
a capacidade de estufagem para 25 toneladas. Dessa forma, para estimar as despesas unitárias de frete e seguro internacionais, a Braskem dividiu o valor cotado para um container por
25.
308. Ao preço CIF, a peticionária adicionou montante a título de Imposto de Importação aplicável (17,9%), o AFRMM (8% sobre o frete internacional), bem como as despesas de
internação no Brasil, estimadas em 3% sobre o valor CIF.
309. A Braskem ressaltou que, como a alíquota do Imposto de Importação variou durante P5, ela calculou uma média do imposto efetivamente aplicado durante o período, com
base no número de dias em que vigeu a alíquota de 12,6% (106 primeiros dias de P5) e a alíquota de 20,0% (259 dias restantes de P5). Assim, considerou a alíquota média de 17,9%.
310. Por fim, o preço CIF internado foi comparado com o preço médio de venda da Braskem no mercado interno em P5, convertido para dólares estadunidenses com base na
taxa de câmbio média do período, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
311. Considerando a metodologia empregada pela peticionária, foram obtidos os seguintes cenários:
. .Média mundo .Média 5 maiores
compradores*
.Média 10 maiores
compradores**
Média América do Sul***
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.025,11 .973,46 .984,09 989,72
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.126,95 .1.075,30 .1.085,93 1.091,56
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .201,72 .192,48 .194,38 195,39
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D) .33,81 .32,26 .32,58 32,75
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.369,87 .1.307,43 .1.320,29 1.327,09
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .45,48 .107,92 .95,07 88,27
. .Nepal .Turquia .Vietnã .Bangladesh Indonésia
.(A) Preço FOB (US$/t) .996,37 .992,26 .933,07 .975,18 953,59
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.098,21 .1.094,10 .1.034,91 .1.077,02 1.055,43
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .196,58 .195,84 .185,25 .192,79 188,92
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D) .32,95 .32,82 .31,05 .32,31 31,66
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.335,12 .1.330,16 .1.258,60 .1.309,50 1.283,41
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .80,23 .85,19 .156,75 .105,85 131,95
. .Tailândia .Sri Lanka .Portugal .Itália China
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.067,13 .991,78 .980,04 .1.023,05 963,96
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.168,97 .1.093,62 .1.081,88 .1.124,89 1.065,80
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .209,25 .195,76 .193,66 .201,36 190,78
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D) .35,07 .32,81 .32,46 .33,75 31,97
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.420,68 .1.329,57 .1.315,39 .1.367,39 1.295,94
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .(5,32) .85,78 .99,97 .47,97 119,42
312. A Braskem também apresentou o cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da Índia, conforme segue:
. .Peru .Paraguai .Equador .Colômbia .Chile Uruguai
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.012,07 .996,66 .903,85 .1.013,19 .1.009,62 1.000,00
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.113,91 .1.098,50 .1.005,69 .1.115,03 .1.111,46 1.101,84
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D) .199,39 .196,63 .180,02 .199,59 .198,95 197,23
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D) .33,42 .32,95 .30,17 .33,45 .33,34 33,06
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.354,10 .1.335,47 .1.223,27 .1.355,46 .1.351,14 1.339,52
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .61,25 .79,88 .192,09 .59,90 .64,21 75,84
313. Por fim a peticionária sublinhou que haveria subcotação na maioria dos cenários analisados, que reforçaria a probabilidade de a Índia voltar a exportar resina de PP para
o Brasil a preços mais baixos que o preço por ela praticado.
8.1.2. Dos comentários acerca das informações da peticionária sobre a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar
doméstico
314. Consoante o art. 108 c/c art. 104, III, do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à retomada do dano deverá
basear-se no exame objetivo, entre outros fatores, do preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno
brasileiro.
315. No caso de retomada do dano, como se apresenta na atual revisão, o art. 240, §1º, da Portaria SECEX nº 171, de 2022, determina que deverá ser indicado o preço provável
referente a cada origem investigada, com dados de preço médio de exportação do produto similar das origens investigadas para (i) todos os destinos do mundo, conjuntamente; (ii) o seu
maior destino, em termos de volume; (iii) os seus cinco maiores destinos, em termos de volume, conjunta e/ou separadamente; (iv) para os seus dez maiores destinos, em termos de volume,
conjunta e/ou separadamente; e (v) os destinos na América do Sul, conjunta e/ou separadamente.
316. Nessa esteira, consoante se detalhou nos itens 8.1.1.1 e 8.1.1.2, a Braskem elaborou a sua análise refletindo o que está determinado no art. 240, §1º, da Portaria SECEX
nº 171, de 2022, trazendo, para cada uma das origens sujeitas às medidas antidumping ora em revisão, o preço médio de exportação do produto similar das origens investigadas para (i)
todos os destinos do mundo, conjuntamente; (ii) o seu maior destino, em termos de volume; (iii) os seus cinco maiores destinos, em termos de volume, conjunta e/ou separadamente; (iv)
para os seus dez maiores destinos, em termos de volume, conjunta e/ou separadamente; e (v) os destinos na América do Sul, conjunta e/ou separadamente.
317. Isso não obstante, algumas observações em relação à metodologia de cálculo empregado são necessárias.
318. Primeiramente, importante deixar claro que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de
continuação/retomada do dano, caso a medida antidumping seja extinta. Nesse contexto, notadamente em relação à alíquota do Imposto de Importação, diferentemente do que foi realizado
pela peticionária - média das alíquotas vigentes durante o período de análise de dumping - o entendimento consolidado é o de que deve ser empregada a alíquota definitiva do Imposto
de Importação que incide sobre o produto objeto do direito antidumping, não devendo ser incorporadas nos cálculos da internação do preço provável alterações temporárias. Por
conseguinte, foi realizado ajuste no cálculo para considerar a alíquota definitiva do Imposto de Importação de 12,6% que incide sobre os itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM desde a
entrada em vigor da Resolução GECEX nº 391, de 2022.
319. Também merece menção o percentual utilizado para a determinação das despesas de internação do preço provável das origens sujeitas ao direito antidumping em revisão.
A empresa peticionária narrou que as estimou em "3% sobre o valor CIF", com a justificativa de que esse percentual seria usualmente considerado pelo DECOM em suas análises, "conforme
indicado em casos anteriores". No entanto, em consulta à Resolução GECEX nº 134, de 2020, que encerrou a revisão de final de período anterior, apurou-se que, em sede de determinação
final, foi utilizado o percentual de 2,09% a título de despesas de internação, obtido com base em dados primários das respostas ao questionário do importador das empresas Acumuladores
Moura e Inova.
320. Desta forma, para fins de início, optou-se por utilizar o percentual de 2,09% para o cálculo dessas despesas, tendo em vista ter sido ele obtido com base em dados primários
de empresas importadoras do produto sujeito à medida antidumping em revisão, refletindo, dessa maneira, mais proximamente os valores necessários para internação da resina de PP no
mercado brasileiro.
321. Em seguida, tem-se que, na metodologia apresentada pela Braskem, o preço CIF internado do produto sujeito à medida antidumping foi comparado com o preço médio de
venda da Braskem no mercado interno em P5, convertido para dólares estadunidenses com base na taxa de câmbio média do período, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil
(BACEN). Nesse ponto, também foi realizado ajuste para converter o preço de cada transação de venda da Braskem no mercado interno em P5 para dólares estadunidenses com base na
taxa de câmbio diária correspondente, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
322. Insta esclarecer que o preço provável das exportações de resina de PP da África do Sul, na condição FOB, foi ponderado pela representatividade do tipo de resina de PP
(Homo e Copo) vendidas pela Braskem, em P5, apurada em [CONFIDENCIAL]% de Homo e em [CONFIDENCIAL]% de Copo. Não coube proceder a essa ponderação no caso da Índia que
exportou para o Brasil apenas resina de PP Homo.
323. Em relação ao cálculo preço provável da África do Sul, reitera-se a presença de países membros da União Aduaneira da África Austral (UAAA), também conhecida pela sigla
em inglês SACU (Southern Africa Customs Union) dentre os principais destinos das exportações sul-africanas. Dessa forma, apresenta-se o preço médio para mundo excluindo-se os países
membros da SACU, quais sejam Botsuana, Lesoto, Namíbia e Eswatini (anteriormente conhecido como Suazilândia), tendo em vista o nível de integração econômica dos países membros do
bloco, que possuem tarifa externa comum e partilham as receitas aduaneiras.
324. No caso das duas origens investigadas, as exportações para o Brasil constantes do TradeMap foram desconsideradas para fins de cálculo do preço provável.
8.1.3. Da análise do preço provável das importações do produto objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar doméstico para
8.1.3.1. Do preço provável das importações do produto objeto de dumping apurado para a África do Sul e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar doméstico
para fins de início da revisão
325. Considerando o exposto no item 8.1.2, no cálculo do preço provável para a África do Sul foram obtidos os seguintes cenários:
. .Média mundo .Média 5 maiores
compradores*
.Média 10 maiores
compradores**
Média América do Sul***
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.102,04 . 1.147,13 . 1.123,33 4.146,23
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.223,32 .1.268,41 .1.244,61 4.267,51
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) . 154,14 . 159,82 . 156,82 537,71
.(F) AFRMM (8% *B) . 8,94 . 8,94 . 8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) . 25,57 . 26,51 . 26,01 89,19
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.411,97 .1.463,69 .1.436,39 4.903,35
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .56,56 .4,84 .32,14 (3.434,82)
. .Nigéria .Zâmbia .Itália .Portugal Malawi
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.038,34 .1.226,03 .1.077,22 .1.057,86 1.263,98
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.159,62 .1.347,31 .1.198,50 .1.179,14 1.385,26
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .146,11 .169,76 .151,01 .148,57 174,54
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .24,24 .28,16 .25,05 .24,64 28,95
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.338,91 .1.554,17 .1.383,50 .1.361,30 1.597,70
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .129,62 .(85,64) .85,03 .107,23 (129,17)
. .Zimbábue .Países Baixos .Reino Unido .Espanha Moçambique
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.225,88 .1.090,47 .1.052,79 .1.075,70 807,95
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.347,16 .1.211,75 .1.174,07 .1.196,98 929,23
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .169,74 .152,68 .147,93 .150,82 117,08
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .28,16 .25,33 .24,54 .25,02 19,42
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.554,00 .1.398,70 .1.355,48 .1.381,76 1.074,68
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .(85,47) .69,83 .113,05 .86,77 393,85
326. O cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da África do Sul demonstrou os seguintes cenários:
. .Paraguai .Uruguai Argentina
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.130,65 .1.063,97 9.523,81
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.251,93 .1.185,25 9.645,09
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .157,74 .149,34 1.215,28
.(F) AFRMM (8% *B) .8,94 .8,94 8,94
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .26,17 .24,77 201,58
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.444,78 .1.368,31 11.070,90
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .(26,65) .49,82 (9.504,47)
327. Mesmo com as mudanças na metodologia empregada, cenários de sobrecotação nas exportações da África do Sul para a o Paraguai e Argentina persistiram. Também se
verificou sobrecotação considerando as exportações da África do Sul para a América do Sul que representaram 0,6% do total exportado pela África do Sul em P5.
328. Detectou-se subcotação na maioria dos cenários analisados, o que denota provável aumento da pressão sobre os preços da indústria doméstica, na hipótese de extinção
da medida.
8.1.3.2. Do preço provável das importações do produto objeto de dumping apurado para a Índia e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar doméstico para fins
de início da revisão
329. Considerando o exposto no item 8.1.2, no cálculo do preço provável para a Índia foram obtidos os seguintes cenários:
. .Média mundo .Média 5 maiores
compradores*
.Média 10 maiores
compradores**
Média América do Sul***
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.026,37 .971,80 .982,86 984,53
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.128,21 .1.073,64 .1.084,70 1.086,37
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .142,15 .135,28 .136,67 136,88
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .23,58 .22,44 .22,67 22,71
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.301,33 .1.238,76 .1.251,43 1.253,34
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .116,80 .179,38 .166,70 164,79
. .Nepal .Turquia .Vietnã .Bangladesh Indonésia
.(A) Preço FOB (US$/t) .995,76 .988,56 .931,90 .972,01 951,96
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.097,60 .1.090,40 .1.033,74 .1.073,85 1.053,80
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .138,30 .137,39 .130,25 .135,31 132,78
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .22,94 .22,79 .21,61 .22,44 22,02
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.266,22 .1.257,97 .1.192,99 .1.239,00 1.216,00
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .151,91 .160,16 .225,14 .179,13 202,13
. .Tailândia .Sri Lanka .Portugal .Itália China
.(A) Preço FOB (US$/t) .1.074,51 .990,28 .976,13 .1.023,01 1.023,01
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.176,35 .1.092,12 .1.077,97 .1.124,85 1.124,85
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .148,22 .137,61 .135,82 .141,73 141,73
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .24,59 .22,83 .22,53 .23,51 23,51
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.356,55 .1.259,95 .1.243,72 .1.297,48 1.297,48
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .61,58 .158,19 .174,41 .120,65 120,65
330. O cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da Índia evidenciou os seguintes cenários:
. .Peru .Paraguai .Equador .Colômbia .Chile Uruguai
.(A) Preço FOB (US$/t) .990,36 .996,66 .918,71 .1.006,84 .1.257,97 1.000,00
.(B) Frete Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(C) Seguro Internacional (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t) .1.092,20 .1.098,50 .1.020,55 .1.108,68 .1.359,81 1.101,84
.(E) Imposto de Importação (12,6%*D) .137,62 .138,41 .128,59 .139,69 .171,34 138,83
.(F) AFRMM (8% *B) .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 .7,39 7,39
.(G) Despesas de internação (2,09%*D) .22,83 .22,96 .21,33 .23,17 .28,42 23,03
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t) .1.260,04 .1.267,26 .1.177,86 .1.278,93 .1.566,95 1.271,09
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H) .155,32 .148,10 .237,50 .136,43 .(151,59) 144,27
331. À exceção do cenário das exportações da Índia para o Chila, verificou-se subcotação em todos os cenários analisados, , que reforçaria a probabilidade de a Índia voltar a
exportar resina de PP para o Brasil a preços mais baixos que o preço praticado pela indústria doméstica.
8.2. Das alterações nas condições de mercado e do potencial exportador das origens sujeitas à medida antidumping
332. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados,
incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
333. Os itens 5.2, 5.3 e 5.4 detalharam as considerações sobre as alterações no mercado mundial em decorrência da evolução da produção e do consumo de resina de PP na
China, bem como da evolução da capacidade instalada no mundo e nos países sujeitos aos direitos antidumping ora em revisão, apontando para um possível direcionamento das exportações
da Índia e da África do Sul para o mercado brasileiro no caso de extinção das medidas em revisão.
334. Nesse sentido, detalhou-se que o mercado global de resina de PP se encontraria em um cenário de "excedente estrutural de capacidade", que teria resultado de um
crescimento de oferta superior ao da demanda. A capacidade mundial teria crescido 24% entre 2020 e 2024 e tenderá a aumentar mais 15% de 2025 a 2029, ao passo que a demanda
apresenta crescimento em ritmo mais moderado. Como consequência, as taxas globais de operação permaneceriam abaixo de 80%, a indicar, assim, disponibilidade significativa de produto
para exportação.
335. Consoante apontado, o principal vetor desse desequilíbrio seria a China, que teria adicionado cerca de 20,5 milhões de toneladas de capacidade desde o ano de 2020 e
deverá acrescentar mais 15,3 milhões de toneladas até o ano de 2028, respondendo por 72% de toda a expansão global prevista entre 2024 e 2028. As projeções indicariam que o país
deverá atingir autossuficiência plena e se deverá ser tornar exportador líquido de resina de PP a partir do ano de 2028. Esse avanço estrutural já se refletiria no aumento de 481% das
exportações chinesas desde o ano de 2020 e tenderia a gerar volumes adicionais disponíveis para exportação, em um contexto em que a sobrecapacidade global continua pressionando
mercados e margens internacionais.
336. Nesse contexto, também se observou, conforme narrado no item 5.2, que a Índia figurou entre os mercados de maior crescimento da demanda por resinas de PP,
destacando-se como um dos países que mais contribuíram para o incremento da demanda mundial desse produto. Simultaneamente, projeta-se que o país passará por rápida expansão de
sua capacidade instalada, com incremento de aproximadamente 4 milhões de toneladas programadas para entrar em operação entre os anos de 2024 e 2029, distribuídas entre projetos
da Nayara, Indian Oil, HPCL Rajasthan, GAIL, BPCL e Petronet LNG.
337. Não obstante se tenha observado trajetória de crescimento da demanda interna indiana por resina de PP, projeta-se que não haveria aumento na necessidade de se importar
esse produto, dada "a maior disponibilidade interna, o aumento das taxas de operação das plantas domésticas e a ampla oferta local de PP".
338. Adicionalmente, a eliminação de requisitos controles de qualidade que seriam observados a diversos petroquímicos, incluindo a resina de PP, teria tornado o mercado indiano
mais aberto à concorrência externa, teria estimulado o aumento das exportações com destino à essa origem, especialmente frente à atual sobrecapacidade chinesa. A abertura do mercado
indiano intensificaria, dessa forma, a concorrência interna, quando se observaria contínua expansão de sua capacidade produtiva. Esse cenário pressionaria os produtores indianos a
direcionar os excedentes de produção ao exterior, aumentando a probabilidade de exportações adicionais para terceiros mercados, entre os quais o Brasil, caso o direito AD seja
extinto.
339. Recorde-se, nesse ponto, conforme demonstrado no item 5.2, que a Índia apresentou, em relação ao mercado brasileiro, capacidade instalada correspondente a
[CONFIDENCIAL]%, volume de produção equivalente a [CONFIDENCIAL]%, ociosidade, a seu turno, representando [CONFIDENCIAL]% e quantidade exportada a igual a [CONFIDENCIAL]%.
340. Partindo para análise da outra origem sujeita à medida antidumping objeto da presente revisão, apontou-se no item 5.2, que a África do Sul remanesceria como o maior
produtor de resina de PP do continente africano, destacando-se como o principal polo produtivo desse produto.
341. Também se observou que, sem embargo de a região africana figurar como importadora líquida, a África do Sul seria um país exportador de resina de PP, resultado de seu
excedente de capacidade instalada e da produção doméstica de resina de PP superior à demanda no seu mercado interno pelo produto.
342. Também se constatou que a África do Sul manteria volume de produção estável e capacidade instalada excedente, quadro que lhe permitiria assegurar volumes de resina
de PP direcionadas ao mercado de exportação ao longo do período analisado. Verificou-se, consoante detalhado no item 5.2, que os dados relativos à África do Sul, em comparação ao
mercado brasileiro, apresentariam as seguintes equivalências: capacidade instalada [CONFIDENCIAL], volume de produção [CONFIDENCIAL], ociosidade da capacidade instalada
[CONFIDENCIAL] e quantidade exportada [CONFIDENCIAL].
343. De outro lado, não foram identificadas alterações nas condições de mercado no Brasil para o produto similar.
8.3. Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano
344. Inicialmente, incumbe recordar, conforme relatada no item 5.1, que, durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping, não houve exportações do
produto objeto da revisão para o Brasil originárias da África do Sul e as exportações originárias da Índia para o Brasil ocorreram em quantidades não representativas, conforme demonstrado
no item 6.1.
345. Desta forma, embora se tenha observado que a indústria doméstica apresentou deterioração, especialmente, em seus indicadores econômico-financeiros, a qual se
consolidou ao longo do período analisado, observou-se que a medida antidumping aplicada às importações das origens sob revisão logrou cessar os seus efeitos danosos. Verificou-se
que não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da África do Sul e as exportações originárias da Índia para o Brasil ocorreram em quantidades não
representativas, que conjuntamente, no período de revisão, representaram em média [RESTRITO]% das importações brasileiras de resinas de PP e [RESTRITO]% do mercado
brasileiro.
346. Inobstante o cenário apresentado neste documento, vale mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a
probabilidade de continuação/retomada do dano, caso a medida antidumping seja extinta.
347. Nessa esteira, no âmbito dessa análise, verificou-se provável subcotação do preço a ser praticado no caso de retomada das exportações da Índia para o Brasil, em que
se apurou existir em todos os cenários avaliados (exportações para o mundo, para os 5 e 10 principais destinos e para a países da América do Sul) e subcotação em dois dos cenários
avaliados no caso de retomada das exportações da África do Sul para o Brasil (exportações para o mundo e para seus 10 principais destinos), consoante apurado no item 8.1, caso a
medida antidumping seja extinta.
348. Aliado a esse fato, as análises empreendidas nos itens 5.2, 5.3 e 5.4 detalharam as considerações sobre as alterações no mercado mundial em decorrência da evolução
da produção e do consumo de resina de PP na China, bem como da evolução da capacidade instalada no mundo e nos países sujeitos aos direitos antidumping ora em revisão, apontando
para um possível direcionamento das exportações da Índia e da África do Sul para o mercado brasileiro no caso de extinção das medidas em revisão.
349. Nesse ponto, menciona-se que a Índia apresentou, em relação ao mercado brasileiro, capacidade instalada correspondente a [CONFIDENCIAL]%, volume de produção
equivalente a [CONFIDENCIAL]%, ociosidade, a seu turno, representando [CONFIDENCIAL]% e quantidade exportada a igual a [CONFIDENCIAL]%, indícios de que essa origem, no cenário
hipotético futuro de extinção da medida vigente, teria potencial para retomar as exportações de resina de PP, a preços de dumping, com retomada da pressão sobre o desempenho
econômico-financeiro e do dano à indústria doméstica.
350. Também no que concerne a África do Sul, as análises demonstraram ser esse país um exportador de resina de PP, com volume de produção estável e capacidade instalada
excedente, o que lhe permitiria assegurar volumes de resina de PP direcionadas ao mercado de exportação ao longo do período analisado. Adicionalmente, verificou-se que em
comparação ao mercado brasileiro, a África do Sul possui as seguintes equivalências: capacidade instalada [CONFIDENCIAL] volume de produção [CONFIDENCIAL] ociosidade da capacidade
instalada [CONFIDENCIAL] e quantidade exportada [CONFIDENCIAL].
351. Com isso, tendo em conta o potencial exportador da África do Sul conclui-se pela existência de indícios de que, no cenário hipotético futuro de extinção da medida
vigente, as exportações de resina de PP desse país, a preços de dumping, voltarão a pressionar o desempenho econômico-financeiro e causarão dano à indústria doméstica.
9. DA RECOMENDAÇÃO
352. Consoante análise precedente, ficou demonstrada a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática do dumping nas exportações de resina de PP da África
do Sul e da Índia para o Brasil. Também se pôde concluir pela provável retomada do dano à indústria doméstica causado pelas exportações da África do Sul e da Índia, no caso de
eliminação dos direitos em vigor.
353. Recomenda-se, desta forma, o início desta revisão para os fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as
importações brasileiras de resina de PP, descritos no item 3.1 deste documento, originárias da África do Sul e da Índia, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º
do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.